Com o objetivo de proteger o patrimônio, reduzir custos para o contribuinte e reforçar o respeito à cidade, o vereador Guilherme Kilter (NOVO) apresentou um projeto que busca endurecer significativamente as punições para pichação e vandalismo em Curitiba.
O vereador do NOVO protocolou a proposta na segunda-feira passada (20). A matéria altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.984/1996 e da Lei nº 14.794/2016, atualizando valores de multas e criando mecanismos mais eficazes de responsabilização.
O vereador do NOVO destacou a importância de punir esses bandidos:
“Hoje a multa simplesmente não assusta quem picha. O resultado é a cidade sendo degradada dia após dia, com custos recaindo sobre o poder público e os cidadãos. Precisamos deixar claro que vandalismo não é expressão artística: é crime contra a cidade”.
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O projeto do parlamentar do NOVO traz as seguintes inovações:
— Pichação em imóveis privados: multa de R$ 10 mil;
— Vandalismo contra bens públicos: multa de R$ 20 mil e ressarcimento integral dos custos de recuperação;
— Proteção reforçada a bens históricos e culturais: multa de até 20% do valor do bem danificado, calculada de forma proporcional ao prejuízo.
— Manutenção de outras penalidades: as novas sanções não excluem punições adicionais já previstas na legislação.
Para Kilter, a legislação atual se mostrou ineficaz diante da repetição dos atos de vandalismo. Segundo o vereador, é necessário corrigir essa distorção para proteger a cidade e os cidadãos que arcam com os prejuízos.
Na justificativa do projeto, Kilter destaca que experiências recentes em outros municípios, como Joinville, comandada pelo prefeito Adriano Silva (NOVO), indicam que o endurecimento das penalidades reduz a reincidência.
A proposta também se apoia na teoria das janelas quebradas, que destaca que ambientes deteriorados tendem a estimular novos crimes e aumentar a sensação de abandono.
O texto deixa claro que a proposta não gera novas despesas para a Prefeitura nem exige ampliação da estrutura administrativa. O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal de Curitiba.
Para o vereador do NOVO, a iniciativa vai além da preservação estética e impacta diretamente a segurança e a convivência urbana:
“Cuidar da cidade é também cuidar da segurança. Uma Curitiba limpa, organizada e preservada transmite respeito, ordem e pertencimento”.
A proposta de Guilherme Kilter reforça o compromisso do NOVO com políticas públicas que valorizam o patrimônio coletivo, combatem a impunidade e colocam o interesse do cidadão acima da tolerância com baderneiros.
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