A oposição no Senado, com o apoio do NOVO, apresentou um novo projeto propondo Anistia ampla e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa surge como resposta direta ao veto absurdo assinado pelo presidente Lula ao PL da Dosimetria, que buscava corrigir os abusos nas penas aplicadas pelo STF.
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) assinou o texto, protocolado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) na quinta-feira passada (08), reforçando o compromisso do NOVO com penas justas e com o fim da perseguição política disfarçada de justiça.
A maioria das pessoas presentes na Praça dos Três Poderes naquele dia não praticou qualquer crime.
Os poucos que cometeram atos de vandalismo devem ser punidos de forma proporcional, nunca com penas mais graves que as aplicadas a assassinos, corruptos e traficantes. Girão foi cirúrgico:
“Os apenados nesse processo fajuto, sem o devido processo legal, sem dupla jurisdição, muitas vezes sequer tiveram seus advogados com acesso aos autos. Essas pessoas, que não foram lideradas por ninguém, não tinham armas de fogo e sequer facas”.
“Vamos derrubar esse veto na 1ª sessão do Congresso e trabalharemos — no limite das nossas forças — em favor da anistia ampla, geral e irrestrita, para reconciliar a nação, apesar do espírito de vingança e revanche de alguns”, concluiu.
O NOVO sempre foi a favor da Anistia e continua trabalhando intensamente para que o veto seja derrubado e para que o novo projeto da anistia avance. Lutamos por uma justiça que respeite a proporcionalidade, que puna o crime real e não a narrativa política.
