Com apoio de Eduardo Girão (NOVO-CE), o Senado aprovou por unanimidade o PL Antifacção, que endurece as penas contra o crime organizado, atingindo em cheio facções e milícias. Agora, a proposta retorna à Câmara dos Deputados.
Durante a votação em Plenário, na quarta-feira passada (10), o senador do NOVO apresentou uma emenda para equiparar as ações de facções e milícias ao crime de terrorismo, reconhecendo a gravidade dos atos que aterrorizam comunidades inteiras.
Girão falou o óbvio que poucos tem coragem de dizer: “Terrorismo a gente tem que chamar pelo nome. O que está acontecendo no Brasil é terrorismo”.
A emenda contou com apoio de senadores da oposição, que destacaram práticas como ataques com drones e granadas para espalhar pânico e restringir a liberdade da população, mas acabou sendo recusada.
Apesar da rejeição, a posição do NOVO reforça a necessidade de enfrentar o crime organizado sem meias-palavras ou concessões.
Isso está presente no plano de governo do nosso pré-candidato à presidência e atual governador de Minas, Romeu Zema, e de Girão em sua pré-candidatura para governador do Ceará.
Clique aqui e confira: “Propostas Zema: Tolerância Zero com o Crime”!
Veja as principais mudanças que o texto que os senadores validaram propõe:
– Elevação de condenações para líderes de facções e milícias a até 60 anos (podendo chegar a 120 em casos agravados);
– Restrição de progressão de regime e obrigação do cumprimento de pena em presídios federais de segurança máxima para líderes criminosos;
– Criação de crime específico para alistamento de crianças e adolescentes em organizações criminosas, com penas de 5 a 30 anos;
– Autorização para bloqueio temporário de energia, internet e telefonia em investigações;
– Prazos mais curtos para conclusão de inquéritos: 90 dias com réu preso (prorrogáveis) e 270 dias para soltos;
– Instituição de cadastro nacional de membros e empresas ligadas ao crime organizado, replicado nos estados;
– Formalização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOS), com participação de PF, polícias estaduais, MP, COAF, ABIN, Receita e Banco Central;
– Monitoramento de visitas e conversas de presos de facções, sem visitas íntimas para condenados por esses crimes;
– Proteção reforçada a jurados, testemunhas e vítimas, com sigilo e oitivas remotas;
– Inelegibilidade por oito anos e perda imediata de cargo público para agentes estatais que colaborem com facções;
– Recuperação da infiltração por delatores e modernização de escutas e acesso a dados investigativos.
O Partido Novo segue na linha de frente da batalha por um Brasil mais seguro, defendendo leis rigorosas que protejam os cidadãos do domínio das facções.
Enquanto alguns preferem suavizar conceitos para evitar responsabilidades maiores, o NOVO cobra nomear o mal pelo nome e agir com firmeza. Precisamos de penas mais duras para bandidos e bala para os que ataquem as forças de segurança.
Esse é o Brasil que o NOVO defende: um Brasil onde a prioridade é resgatar a população, refém das organizações criminosas, e punir exemplarmente a bandidagem.
