O partido NOVO protocolou, nesta quinta-feira, uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). A ação foi motivada pela conduta do parlamentar ao apresentar notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra deputados de oposição que exerceram, de forma legítima e pacífica, o direito de obstrução parlamentar.
Segundo o NOVO, a iniciativa de Lindbergh configura quebra de decoro parlamentar, pois buscou criminalizar a atuação de mais de uma dezena de deputados federais apenas por serem oposição ao governo e defenderem pautas distintas das do Poder Executivo.
Para o presidente do NOVO, Eduardo Ribeiro, a atitude do parlamentar do PT representa uma forma de intimidação.
“O deputado Marcel van Hattem agiu dentro das regras democráticas, de forma pacífica. Transformar uma manifestação política em acusação de quebra de decoro é distorcer os fatos e atacar o papel constitucional da minoria no Parlamento. Estamos representando contra Lindbergh Farias porque entendemos que a quebra de decoro está em tentar criminalizar a atividade parlamentar e em usar as instituições como armas políticas”, afirmou.
Eduardo Ribeiro reforçou que a obstrução é um direito constitucional da oposição e um dos pilares do processo democrático:
“Quem busca criminalizar a divergência, na verdade, mostra desprezo pela democracia”, concluiu.
