Vitória da liberdade: a prefeita de Rinópolis-SP, Graziela Tomé (NOVO), instituiu a Lei de Liberdade Econômica, baseada na legislação federal 13.874/19, eliminando exigências desnecessárias e simplificando a vida de empreendedores e trabalhadores.
A legislação assegura:
– Isenção de alvarás para atividades de baixo risco;
– Menos obstáculos para micro e pequenos negócios;
– Maior rapidez, menos papelada, mais autonomia.
A iniciativa teve apoio técnico do Instituto Libertas e do ILISP (Instituto Liberal de São Paulo), por meio do Programa Prefeituras de Excelência, que forneceu planejamento estratégico, mentoria e assistência jurídica à administração municipal.
Essa é a política pública em que confiamos: centrada no cidadão, fundamentada em evidências e com efeitos concretos para quem produz.
A liberdade não deve ser apenas discurso, precisa se transformar em norma, decreto e prática para impactar diretamente a vida de quem gera riqueza na ponta.
