Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3976/2020, que cria um cadastro nacional de pedófilos na internet, juntamente com uma emenda, de autoria de Ricardo Salles (NOVO-SP), que impõe castração química para estes criminosos.
Foto: deputados federais do NOVO da esquerda para a direita: Gilson Marques (NOVO-SC), Adriana Ventura (NOVO-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Ricardo Salles (créditos: NOVO na Câmara).
Inicialmente, a relatora do projeto rejeitou a emenda, mas, após pressão da oposição, houve a votação do destaque separadamente. Assim, o parlamento aprovou a emenda com o placar de 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
A base do PT orientou posicionamento contrário à medida e a maioria dos votos contra vieram da esquerda, especialmente do partido do governo Lula.
Clique aqui e confira o placar da votação da emenda!
Todos os deputados do NOVO votaram a favor da castração química para agressores sexuais de crianças. A deputada Adriana Ventura destacou a importância desta política para proteger crianças e adolescentes.
“Quem diz proteger a infância precisa ser coerente e apoiar projetos que visam recrudescer o combate às condutas criminosas contra elas. A esquerda, hipócrita, votou contra”, afirmou pelas redes sociais.
Marcel van Hattem apontou, na tribuna do parlamento, que votar contra o tratamento químico para esses criminosos é estimular a reincidência desses atos cruéis.
“Esse cadastro de pedófilos precisava existir há muito tempo. É muito importante que a população brasileira saiba quem cometeu esse tipo de crime. E quero também parabenizar o nosso colega de bancada, Ricardo Salles, por incluir a emenda de castração química. Nós precisamos evitar ao máximo que monstros dessa estirpe violem crianças e até mesmo bebês”, defendeu.
O destaque determina que a castração química será aplicada em criminosos que cometerem:
– Estupro de vulnerável;
– Aliciamento de menores;
– Exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis;
– Ilícitos praticados em ambientes digitais, como produzir, armazenar, divulgar e expor vídeos sexuais envolvendo crianças ou adolescentes.
O texto estabelece que a castração química como um tratamento por meio de remédios inibidores de libido, nos termos do Ministério da Saúde, considerando as contraindicações clínicas.
A pedofilia é uma violação grave da dignidade humana que deixa consequências duradouras crianças, que são especialmente vulneráveis ao abuso sexual. Isso compromete o desenvolvimento físico, emocional e social das vítimas.
Nesse contexto, a castração química é uma ação com eficácia comprovada para redução da reincidência de crimes sexuais.
Diversos estados dos EUA e países como Alemanha, França e Reino Unido aplicam esse tratamento em infratores sexuais.
Além disso, vários estudos demonstraram resultados positivos nesse sentido, como uma pesquisa de 2005 da médica americana Justine M. Schober.
O estudo (clique aqui para conferir) registrou que o uso de medicamentos hormonais associado a psicoterapia gerou uma redução muito mais significativa nos impulsos sexuais e fantasias de pedófilos do que a psicoterapia isoladamente.
