Alexandre de Moraes tanto fez que conseguiu escorraçar a rede social X do país. Após anos de perseguição, censura, multas e ameaças, Elon Musk declarou o encerramento das atividades brasileiras do antigo Twitter e o fechamento do escritório da empresa em São Paulo. A gota d’água foi a ameaça de prisão feita por Moraes à chefe do escritório do X no Brasil por supostamente desobedecer a ordens judiciais. O fato tem impactos políticos, sociais e econômicos e expõe, mais uma vez, a grave escalada autoritária da cúpula do Judiciário.
O Brasil é um dos maiores mercados para as redes sociais. Milhões de brasileiros utilizam diariamente a plataforma X para expressarem opiniões, trabalharem, divulgarem produtos e serviços e se entreterem. Na seara política, o X tornou-se, no decorrer dos anos, uma ferramenta fundamental para candidatos e mandatários se comunicarem com o público. Assim, é natural que a rede social seja um ambiente profuso em debates políticos e divergências ideológicas.
As disputas políticas travadas no X, no entanto, são um aparente incômodo ao Supremo Tribunal Federal. A postura intervencionista e autoritária da corte, personificada por Alexandre de Moraes, levou à insatisfação de usuários e a protestos públicos de Elon Musk, dono do negócio. Documentos divulgados pelo X revelam que Moraes ordenou por diversas vezes a remoção de conteúdos e o bloqueio de perfis, de forma sigilosa e sem direito à defesa, além de ameaçar a empresa com pesadas multas caso descumprisse as decisões. O conflito entre poder público e iniciativa privada ao menos teve um ponto positivo, o de fomentar o debate sobre os limites do judiciário para controlar os meios digitais de comunicação e a liberdade de expressão.
Há um velho adágio que recomenda “Nunca atribua à malícia o que está devidamente explicado pela incompetência”. No caso de Moraes, malícia e incompetência andam de mãos dadas. O jornal Gazeta do Povo revelou, nesta terça-feira, um grave equívoco processual por parte do ministro. As intimações para a remoção de conteúdo foram encaminhadas para um e-mail inexistente. Como não houve resposta à ordem judicial, porque inválida, Moraes erroneamente interpretou a postura do escritório brasileiro do X como “má-fé processual”, e ameaçou a representante da empresa com prisão. Tudo porque a ordem de Moraes escreveu, no endereço do e-mail, “businnes” ao invés do correto “business”.
Infelizmente, a insistente tentativa de Moraes em controlar o que pode ser publicado nas redes fez com que Elon Musk tomasse medida drástica. O empresário decidiu fechar o escritório do X em São Paulo, causando perda de empregos e pondo em dúvida a futura continuidade do funcionamento da rede social no país. Sem o escritório, ficam comprometidas questões contratuais, além de enfraquecida a supervisão de conteúdos, dando margem a ainda mais censura por parte do Judiciário.
O NOVO é ferrenho defensor da liberdade de expressão e de opinião. Não acreditamos que um único burocrata possa se arrogar no papel de moralista ou xerife dos meios digitais de comunicação. Quando opiniões são criminalizadas, já não podemos viver em uma democracia liberal. A saída da representação da rede social X do Brasil é um fato de alta gravidade, sobretudo pelas razões apresentadas por seu proprietário, e que tem efeitos deletérios para a sociedade brasileira.
