Nesta quarta-feira (5), o senado aprovou a “taxa das blusinhas”, o novo imposto do governo Lula. Agora, a cobrança é sobre compras internacionais de até US$ 50. Tanto na Câmara quanto no Senado, todos os parlamentares do NOVO se posicionaram contra a proposta. Nas duas casas, a aprovação foi simbólica, sem o registro nominal de votos.
A nova taxa estabelece uma alíquota de 20% sobre as compras em sites internacionais, como Shopee, Shein e AliExpress. Antes disso, apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrança estadual de 17% sobre o produto, incidia sobre as compras no exterior.
Durante a tramitação do projeto na câmara, nossa deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) propôs uma emenda para garantir isonomia tributária aos empresários brasileiros. Para isso, a medida acabaria com os impostos sobre as compras até R$ 250 nas lojas nacionais e os produtos internacionais continuariam isentos também. Assim, os varejistas brasileiros não seriam desfavorecidos e a população seria beneficiada com preços mais baratos. Infelizmente, câmara rejeitou a emenda.
Na casa superior, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) apelou para que a votação fosse nominal, de forma que ficasse registrado formalmente como cada parlamentar votou, mas a presidência da casa decidiu pela votação simbólica. Além disso, Girão votou pelo destaque que daria isonomia ao mercado nacional com a redução de impostos para o varejo brasileiro.
Uma das principais bandeiras do NOVO é a redução da carga tributária e o senador foi fiel a esse princípio. “Os cearenses não me trouxeram ao Senado Federal para aumentar impostos, muito pelo contrário. Por isso, sempre voto contra qualquer aumento e ainda apoio medidas para reduções”, afirmou Girão nas redes sociais.
O brasileiro nunca pagou tantos impostos, mas o governo não está preocupado com a conta pesada que pagamos diariamente. Desde que voltou ao poder, Lula tem proposto várias medidas para aumentar a arrecadação. Entre elas, a volta do DPVAT, hoje chamado de SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), a taxação das plataformas de streaming, a reoneração de impostos sobre combustíveis, a tributação dos fundos de investimento fechados e, agora, a taxação de compras internacionais.
O novo imposto é uma demanda do lobby varejista, que de forma justa se vê prejudicado tendo que competir com a concorrência internacional menos taxada. Porém, a solução para isso não é criar mais tributos. O que deve ser feito é reduzir os encargos para todo o mercado, como foi proposto pelos nossos parlamentares, bem como as demais burocracias que o empreendedor brasileiro enfrenta.
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