A Bancada do NOVO RS apresentou, nesta quinta-feira (28/11), duas emendas que reajustam as alíquotas de contribuição previstas pelo governo na reforma da previdência estadual. As alterações visam a ampliar a contribuição dos servidores do alto escalão. De acordo com a proposta, aqueles que recebem mais de R$ 15 mil passarão a contribuir com pelo menos 18% dos seus vencimentos. As alíquotas mais altas chegarão a 24% para aqueles que recebem acima de R$ 30 mil. A proposta atinge servidores civis e militares, ativos e inativos, de todos os Poderes.
De acordo com o deputado estadual do NOVO Fabio Ostermann, o objetivo é tornar a reforma ainda mais justa para todos os níveis do funcionalismo.
“A reforma é urgente e necessária, mas também precisa ser percebida pela sociedade gaúcha como justa para todos. Nosso propósito é fazer com que aqueles servidores que desfrutem de uma situação mais confortável contribuam com alíquotas maiores, atenuando o grave déficit da previdência estatal do RS”, justificou o líder da Bancada do Novo.
Atualmente, todos os servidores ativos contribuem com 14% sobre o salário e os inativos que ganham acima do teto de R$5,8 mil têm desconto de 14% sobre o valor que excede esse valor. Na proposta do Piratini, estão previstas alíquotas de 14%, 16% e 18%, conforme a faixa salarial e uma contribuição de 14% sobre o valor que exceder R$998 para inativos que recebam entre um salário-mínimo e o teto, enquanto perdurar o déficit previdenciário.
No Rio Grande do Sul, a previdência se tornou a maior despesa do Estado: o governo arrecada R$ 6 bilhões em contribuições, mas gasta três vezes mais.
“Hoje a previdência estadual tem um rombo de R$12 bilhões, que são retirados de outras áreas e pagos com impostos de toda a população gaúcha. Alíquotas maiores se fazem necessárias para que o déficit seja sanado o mais rápido possível, amenizando o peso sob os ombros daqueles que ganham menos.” – Explicou o Líder do NOVO no RS, Giuseppe Riesgo.
A bancada do Novo também apresentou uma emenda que proíbe saques do Governo aos fundos previdenciários, que administram os recursos oriundos das contribuições dos servidores. O objetivo é impedir que a lucratividade dos fundos seja utilizada pelo Governo para o pagamento de despesas fora de seu escopo.
Alíquotas Previdenciárias propostas pelo Governo:
Alíquotas Previdenciárias propostas pelo NOVO:
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Imagem: Divulgação
