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Editorial: O que Barroso não disse em Davos
Uma das frases célebres de Martin Luther King, que faria 95 anos nesta semana, é: “O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter. O que me preocupa é o silêncio dos bons”. A frase se aplica à luta contra o racismo e também à política brasileira de hoje.
No momento em que ministros transformam o Supremo Tribunal Federal em uma corte a serviço de bilionários bem-relacionados com políticos, desmantelando o que sobrou da luta contra a corrupção no país, é essencial saber o que pensam os demais integrantes do STF. Por que silenciam, por que se omitem?
O ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, participou esta semana do Fórum Econômico Social, na Suíça. Proferiu frases bonitas sobre democracia, o meio ambiente e até mesmo a inteligência artificial. Não disse nada sobre os favores bilionários que seu colega Dias Toffoli tem concedido a empresas denunciadas pela Lava Jato.
Barroso provavelmente teria vergonha de admitir, à plateia em Davos, que Toffoli suspendeu de forma monocrática uma multa de R$ 10,3 bilhões aplicada à J&F, grupo para o qual a própria mulher de Toffoli atua como advogada.
Também evitou comentar que a Odebrecht deve ganhar um presente similar do STF, tendo em vista que o mesmo Toffoli, em setembro, anulou provas obtidas em acordo de leniência da empresa.
Empresários reunidos em Davos defendem critérios mais rígidos de governança e transparência para as organizações. Diante deles, Barroso preferiu falar sobre a Amazônia em vez comentar a declaração da Transparência Internacional para quem é “desconcertante” e “profundamente preocupante” o desmonte da luta anticorrupção no Brasil.
Já se conhece bem o caráter de parte dos integrantes do STF. Mas de que lado estão Nunes Marques, André Mendonça ou mesmo Luís Roberto Barroso? Diante de gravíssimos casos de conflitos de interesse envolvendo integrantes da Corte, o silêncio é omissão. Os ministros precisam decidir se querem estar do lado certo da história, empurrando “o avanço civilizatório”, como Barroso gosta de dizer. Precisam ter a ousadia e a coragem dos maus para gritar e firmar posição contra o retrocesso institucional que os demais integrantes do tribunal estão promovendo.
Os ministros com frequência se dizem preocupados com a reputação do STF, que seria alvo de ataques de extremistas nas redes sociais. Pois estão diante de uma oportunidade de recuperar o que resta de credibilidade. Devem mostrar à sociedade brasileira que o STF não é uma casa de pensamento único, que são contra as bilionárias canetadas de Toffoli, que defendem um capitalismo justo, e não de compadrio.
Se gostam tanto de posar como defensores da democracia, os ministros do STF precisam deixar claro que não é democrático apenas um ministro anular, com uma simples canetada, diversas decisões judiciais e anos de trabalho contra a corrupção no Brasil.
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