Sérgio Victor: Propostas para Prefeitura de Taubaté

9 de outubro de 2024

Sérgio Victor (NOVO) se destaca como o candidato mais capacitado nas eleições para a prefeitura de Taubaté. Seu histórico de ética e trabalho duro é o oposto do seu concorrente, Ortiz Júnior (PSDB), que é investigado por corrupção e que teve gestões medíocres como prefeito.

Nos últimos anos, Taubaté tem ficado parada no tempo em comparação às cidades ao redor, como resultado de administrações incompetentes.

Ortiz Júnior governou a cidade por oito anos, entre 2013 a 2016 e 2017 a 2020, e é de uma família da velha política, com todos os defeitos desta categoria.

Seu governo endividou Taubaté. Mesmo antes da pandemia, em 2019, o Tribunal de Contas do Estado mostrou que o município tinha mais de 500 milhões de dívida.

A área da saúde também continuou precária durante a gestão do ex-prefeito, com muitas pessoas tendo que ir a cidades vizinhas para fazer cirurgias simples.

Mas, acima de tudo, Ortiz demonstrou ter falta de compromisso ético. De 2016 a 2022, em apenas seis anos, seu patrimônio aumentou em 10 vezes.

Além disso, ele teve seu mandato cassado em 2014 por abuso de poder econômico e político em campanha, captação ilícita de recursos e desvio de dinheiro público da educação para financiar a campanha de aliados.

O ex-prefeito está respondendo por improbidade administrativa, com acusação de desvio de R$ 1,7 milhão de materiais escolares em propina.

Ortiz já foi prefeito duas vezes, não resolveu os problemas de Taubaté e como ele mesmo disse no debate mais recente da Band: “Quem não fez não vai fazer”.

Ele não fez as mudanças necessárias para mudar a cidade quanto esteve na prefeitura e não vai fazer se for eleito.

Agora os taubateanos têm a chance de trilhar um novo caminho para a cidade. Sérgio propõe uma gestão técnica e sem troca de favores: o jeito NOVO de fazer política.

Ele não tem propostas mirabolantes, mas sim ideias concretas e baseadas nas melhores práticas de gestão para melhorar a qualidade de vida da população, com emprego, saúde, educação e segurança para todos.

Confira a seguir a história de Sérgio Victor, do seu vice, Coronel Oliveira Neto, e as propostas da chapa para Taubaté!

Quem é Sérgio Vitor?

Sérgio Victor, de 37 anos, é casado, pai de dois filhos e nativo do Vale do Paraíba. Ele é um empreendedor movido pela paixão, pois testemunhou diretamente o poder transformador que o empreendedorismo e a educação exercem na vida das pessoas.

Foi proprietário da franquia do Instituto Embelleze em São José dos Campos, uma renomada escola de cursos profissionalizantes na área da beleza. O instituto destina-se a pessoas que desejam empreender e a aumentar sua renda por meio do ramo estético.

Sérgio também gerenciou polos educacionais do Grupo Anhanguera, é proprietário de uma barbearia e sócio-investidor da Zarelli Corretora de Seguros. Além disso, ele investe em pequenas empresas de diversos segmentos e palestra sobre empreendedorismo.

Possui graduação em economia e administração pela Bellarmine University, nos Estados Unidos, além de um mestrado em Marketing pela ESPM. Sérgio esteve envolvido em projetos sociais desde a juventude.

Atualmente, ele atua como voluntário e doador na Associação Vida Nova, que oferece apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Taubaté.

Além disso, colabora com o Instituto Empreendedor do Futuro, uma ONG de São José dos Campos que proporciona mensalidades e suporte social a crianças e adolescentes de baixa renda com altas habilidades nos melhores colégios do município.

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Mandato de Sérgio Victor como deputado estadual

Em 2018, Sérgio foi eleito Deputado Estadual pelo NOVO, destacando-se como o 3º mais votado no estado mesmo com uma das campanhas mais econômicas do partido.

O lema do seu mandato era: “Trabalho para que a burocracia não seja uma barreira a quem quer trabalhar, gerar emprego e melhorar de vida”. Algumas das suas principais ações foram:

– Repasse de mais de R$ 15 milhões em emendas para as áreas de saúde, educação e segurança em Taubaté;

– Envio de quase R$ 2 milhões para instituições de ensino públicas na região metropolitana do Vale do Paraíba. Esse recurso beneficiou 35.334 alunos, promovendo a reforma e a aquisição de novos equipamentos de laboratório em 77 escolas;

– Aprovação do Código de Defesa do Empreendedor, com o intuito de defender os empreendedores contra os arbítrios estatais;

– Aprovação da lei que regula o comércio de beira de estrada, permitindo a venda de qualquer item em estabelecimentos autorizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem. Anteriormente, apenas uma parcela restrita de produtos era autorizada;

– Modernização das normas para a produção artesanal, mitigando os impactos negativos sobre os pequenos empreendedores. Antes da aprovação desta lei, determinados produtores enfrentavam uma espera de quase quatro anos para a legalização de seus produtos;

– Economia superior a R$ 8,5 milhões em verbas de gabinete;

– Renúncia a privilégios como auxílio-saúde, carro oficial, motorista e auxílio-moradia;

– Trabalho com uma equipe técnica e enxuta.

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Quem é o Coronel Oliveira Neto?

O Coronel Oliveira Neto, de 53 anos, é casado e pai de duas filhas. Nascido e criado em Taubaté, ele construiu sua vida profissional na cidade. Serviu como policial militar até atingir a patente de Coronel na corporação.

Atualmente, Oliveira trabalha como advogado e é engenheiro civil. Além disso, possui especialização em finanças públicas, direito público e gestão de projetos, bem como mestrado e doutorado em segurança e ordem pública.

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Sérgio Victor: propostas para gestão pública

Gestão honesta e eficiente

– Fazer com que o Portal da Transparência seja de fácil acesso e entendimento pelo taubateano;

– Rever os contratos existentes, simplificando e incluindo indicadores de desempenho para melhorar a prestação de serviço ao cidadão;

– Promover uma auditoria independente para entender a real condição financeira da prefeitura;

– Tornar a administração pública mais eficaz, colocando as pessoas certas no lugar certo, priorizando profissionais técnicos e priorizando os serviços essenciais para os cidadãos;

– Implementar ações administrativas claras e objetivas, reduzindo burocracias e melhorando a resposta às demandas dos cidadãos.

– Realizar prestação de contas das diversas ações da prefeitura, como no âmbito fiscal, para que haja controle, responsabilidade e transparência nos atos públicos, permitindo que os cidadãos acompanhem e fiscalizem tais processos;

– Criar um sistema de avaliação de desempenho dos serviços e programas públicos, garantindo que eles atendam aos objetivos estabelecidos e promovam melhorias contínuas;

– Promover o planejamento participativo com apoio da comunidade em projetos locais, como a construção de parques, escolas ou hospitais, garantindo que as necessidades reais dos taubateanos sejam atendidas;

– Realizar auditorias internas e independentes com regularidade, para certificar a melhoria e a probidade dos atos públicos;

– Criar a Fábrica De Projetos: um ambiente voltado para implementar, receber, orientar, agilizar e buscar capitais públicos e privados de leis de incentivo para viabilizar programas inovadores.

Valorização do servidor municipal

– Eliminar o excesso de cargos comissionados de indicação política e priorizar servidores de carreira;

– Implantar um plano de carreira que valorize os bons servidores e priorizá-los nos cargos de direção;

– Implementar medidas para recuperar financeiramente o Instituto de Previdência do Município (IPMT), garantindo a segurança e o bem-estar dos servidores municipais aposentados.

Sérgio Victor: propostas para segurança

Programa SMART Taubaté

– Fomentar maior integração e compartilhamento de tecnologias entre GCM e Polícia Militar e Civil, como imagens do Centro de Gestão Integrada (CGI), treinamentos e troca de experiências;

– Criar o Gabinete de Gestão Integrada da Segurança (GGIS) para coordenar as ações das forças de segurança e monitorar objetivos;

– Expandir o potencial do CGI, integrando informações de diversas secretarias e órgãos de segurança;

– Ampliar a rede de câmeras nas entradas e saídas da cidade;

– Promover parcerias para compartilhamento de imagens de câmeras privadas com o sistema de segurança pública;

– Realizar integração com o sistema de foragidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e convênios com outras instituições como a Polícia Militar e Civil, terminais de ônibus, unidades de saúde para encontrar indivíduos desaparecidos, usando o banco de dados da própria administração pública, e para identificar locais que demandam zeladoria urbana.

Expansão da rede de segurança

– Aumentar a presença policial nas ruas, com foco em escolas, locais de grande fluxo e áreas rurais;

– Valorizar o efetivo da GCM, modernizando equipamentos e viaturas;

– Criar um grupo multidisciplinar com integrantes das forças de segurança, professores e assistentes sociais para análise de casos de risco;

– Facilitar o uso de escolas e Centros de Educação Infantil por entidades não governamentais e clubes de serviço;

– Apoiar e integrar os Consegs (Conselhos de Segurança) com outros conselhos e associações de bairros;

– Promover treinamentos conjuntos entre a GCM, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil para enfrentar cenários atípicos;

– Ampliar a capacidade de previsão de eventos climáticos e implementar programas de prevenção nas escolas com apoio da Defesa Civil.

– Investir na iluminação pública e manutenção de áreas urbanas;

– Revitalizar e estimular o uso das praças por meio do Programa Praça Viva, com eventos culturais e facilitação para instalação de feiras e pequenos comerciantes.

Pessoas em Situação de Rua

– Criar uma força tarefa com as secretarias competentes e organizações sociais para atendimento a pessoas em situação de rua;

– Ampliar equipes e horários de atuação para mitigar problemas relacionados a pessoas em situação de rua;

– Atuar em conjunto com municípios da região para solucionar casos intermunicipais;

– Investir na melhoria dos abrigos e centros de apoio à população vulnerável;

– Atualizar estratégia de acolhimento e regras de conduta para reduzir o impacto dessa população no entorno dos abrigos;

– Capacitar os servidores responsáveis por atender cidadãos em situação de rua.

Sérgio Victor: propostas para educação

Educação Infantil e Primeira Infância

– Efetivar o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), com políticas e programas específicos para o desenvolvimento infantil;

– Zerar as vagas em creches por meio de parcerias com a iniciativa privada;

– Identificar e auxiliar crianças com frequência irregular por meio de ações com o EADE (Equipe de Atenção à Diversidade Escolar);

– Reforçar o convênio com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo alimentação de qualidade nas escolas.

Integração sociedade-escola

– Promover associações de pais e mestres, grêmios estudantis e conselhos escolares;

– Atualizar e fortalecer o regimento escolar, incluindo o conselho gestor para normativas e medidas disciplinares.

Métodos Pedagógicos e Currículo

– Ofertar novas opções de aprendizado com apoio de outras secretarias e da iniciativa privada, como o cívico militar;

– Estabelecer metas claras para cada etapa da educação básica para garantir alfabetização dos estudantes de acordo com a Política Nacional de Alfabetização, com formação continuada de educadores e adoção das melhores práticas comprovadas;

– Reestruturar escolas em período integral, focando em regiões de maior necessidade;

– Implementar o Programa Decolar, identificando e impulsionando alunos com altas capacidades/superdotados com atividades complementares focadas em áreas como criatividade, ciência e comunicação.

Valorização e Capacitação dos Profissionais da Educação

– Fortalecer o Centro de Formação de Professores com programas de formação continuada;

– Certificar que a escolha dos cargos de gestão das escolas seja técnica e transparente. Para isso, criar critérios objetivos no processo seletivo, monitorar e valorizar o desempenho profissional;

– Implementar um programa de combate ao absenteísmo, promovendo práticas de autocuidado e apoio psicológico.

Tecnologias na Educação

– Implementar consciência digital na cultura organizacional e pedagógica;

– Criar um sistema digital para matrículas;

– Criar uma plataforma de monitoramento e avaliação da educação básica para aproximar gestores, professores e estudantes na mitigação das defasagens de aprendizagens, a partir das análises dos resultados das avaliações;

– Fornecer internet banda larga e modernizar os recursos tecnológicos nas escolas.

Infraestrutura Escolar

– Revitalização de Prédios Escolares, envolvendo a comunidade escolar na manutenção e no cuidado das instalações;

– Planejar a expansão, construção ou remanejamento de espaços ou vagas conforme a necessidade.

Ensino Profissionalizante

– Buscar parcerias para ampliar as vagas em cursos profissionalizantes e melhorar infraestrutura e ferramentas na Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas (EMCA), e na Escola Maestro Fêgo Camargo;

– Analisar novas oportunidades de formação dentro dos segmentos, que têm um alto nível de empregabilidade e/ou alta demanda no mercado de trabalho.

Sérgio Victor: propostas para saúde

Expansão da rede de saúde

– Ampliar a Estratégia de Saúde da Família com a cobertura da atenção primária, seguindo os princípios de prevenção do SUS;

– Fortalecer Programas do SUS, como o Programa Saúde na Escola, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) entre outros;

– Aumentar o número de leitos para cirurgias de média complexidade por meio de parcerias com organizações públicas e privadas;

– Aumentar a capacidade de atendimento no modelo Policlínica;

– Implementar tecnologia para gestão eficiente de estoques e distribuição ágil e transparente de medicamentos.

Redução das filas de espera

– Implementar prontuário eletrônico (PEC) em todas as unidades necessárias, agendamento de consultas e exames e entrega de resultados via aplicativo e estudar viabilidade de utilizar telemedicina;

– Agilizar Atendimentos: reduzir o tempo de espera para exames e cirurgias eletivas através do aprimoramento tecnológico da jornada do paciente e da ampliação de convênios com outros hospitais;

– Promover mutirões para reduzir as filas de consultas, exames e cirurgias.

Saúde mental

– Implementar o atendimento psiquiátrico público de curta permanência em parceria com os governos federal, estadual e a iniciativa privada;

– Fornecer atendimento integral especializado para pacientes neurodivergentes, de forma possibilitar o convívio social e o desenvolvimento psicomotor;

– Criar uma equipe para planejamento, monitoramento e auditoria dos respectivos contratos na área da saúde;

– Promover ações preventivas integradas entre as secretarias de saúde, educação, esporte e cultura;

– Capacitar e valorizar os profissionais de saúde, firmando parcerias com entidades educacionais para formação contínua;

– Atrair empreendedores para ampliar a rede privada de saúde no município.

Sérgio Victor: propostas para desenvolvimento econômico

Menos burocracias, mais empreendimentos

– Aderir ao FacilitaSP Municípios, programa do governo do Estado de São Paulo criado com base nas Leis de Liberdade Econômica e Código de Defesa do Empreendedor (criada pelos então deputados do NOVO, Sérgio Victor e Ricardo Mellão) que visa simplificar processos e procedimentos de licenciamento, Modernizar regulamentações e atos públicos e integrar serviços digitais de registro e licenciamento por meio do Portal Integrador Estadual Facilita SP;

– Realizar o Simplifica Taubaté, um mutirão de desburocratização, em ação conjunta da Prefeitura com a Câmara de Vereadores para simplificar a vida do cidadão e empreendedor;

– Implementar o Programa Trilhas Do Futuro, oferecendo cursos técnicos e profissionalizantes baseadas no levantamento das demandas de mão de obra das empresas locais visando maior empregabilidade. Cursos realizados pelas escolas de trabalho ou em parceria com a iniciativa privada;

– Melhorar a infraestrutura de saneamento e vias de acesso do Distrito do Una;

– Criar uma plataforma de geoprocessamento para suporte a implantação de empreendimentos imobiliários e emissão de certidões. Realizar uma transformação digital na prefeitura como um todo;

– Melhorar o processo de cessão de uso dos terrenos da prefeitura para empresas se instalarem na cidade;

– Realizar estudos de viabilidade econômica e vocacional para concessão de equipamentos públicos visando: modernização e melhorias na prestação de serviço à população, atrair empresas e geração de emprego, e revitalizar espaços e equipamentos públicos;

– Criar o Programa Cidade Empreendedora visando convergir as políticas de desenvolvimento previstas na Lei Geral da Micro Pequena Empresa (MPE) nos eixos: atores do desenvolvimento; desburocratização; Sala do Empreendedor; compras governamentais; educação empreendedora; mapeamento de oportunidades; gestão estratégica orientada para resultados e plano de desenvolvimento econômico; entre outros;

– Ampliar a unidade do Banco do Povo Paulista monitorando as metas e entregas dos operadores de créditos com o objetivo de fazer chegar os recursos aos empreendedores que mais necessitam;

– Melhorar a legislação para atrair empresas de base tecnológica (em especial GovTechs – empresas que fornecem soluções para problemas públicos) e fomentar formação e qualificação de mão de obra para programação, desenvolvimento de software, inteligência artificial, robótica, gaming, machine learning, entre outros;

– Em conjunto com a sociedade, ressignificar e requalificar o centro da cidade, repensar a vocação e como melhorar a experiência do Taubateano para que sinta-se seguro e volte a consumir no centro, bem como criar políticas de atração para novos negócios no centro da cidade, para dar a ele novo significado como ambiente público.

Sérgio Victor: propostas para urbanismo e infraestrutura

Modernização das ações de urbanismo

– A Secretaria de Planejamento deverá também ser responsável pelas ações de mobilidade e meio ambiente. Com isso, deve-se aumentar a eficiência da pasta e diminuir o custo da máquina, entre outras coisas;

– Revisar o plano diretor, para ser claro e objetivo, promovendo uma cidade compacta e com baixa demanda de deslocamento e dotada de comércio, serviços e todos os equipamentos (creches, escolas, postos de saúde, serviços públicos, etc.) localizados para facilitar a vida das pessoas;

– Mapear os bairros para orientar estudos para segmentação da lei de uso e de ocupação do solo. Deixando o plano mais dinâmico e o uso do solo mais fácil de se adaptar à evolução;

– Aprovar projetos de forma rápida e eficiente. A construção civil movimenta uma cadeia econômica significativa e isto não pode ser ignorado;

– Ampliar as áreas de lazer para a população com a implantação de novos parques e áreas verdes, além de implantar projetos de arborização urbana;

– Identificar e valorizar o patrimônio histórico de nossa cidade utilizando tecnologia avançada para que a população conheça sua história e respeite o patrimônio existente. A utilização de QR Code é um bom exemplo para identificação;

– Ampliar o número de feiras-livres na cidade. Desta forma estaremos facilitando a comercialização de produtos locais e criando práticas para pequenos deslocamentos. Deverão ocorrer, preferencialmente, nas praças dos bairros;

– Implantar a cultura do planejamento nas escolas, para que as futuras gerações conheçam o município, respeitem sua história e participem das decisões sobre seus rumos;

– Criar um banco de dados online, para que toda população tenha acesso às informações que necessitam. Mapear toda infraestrutura, equipamentos, edifícios públicos, preço da terra, áreas de risco e tantas outras atividades de interesse estratégico da população;

– A Secretaria de Planejamento deverá disponibilizar um espaço para os profissionais de arquitetura e engenharia com o objetivo de facilitar a relação institucional. Deverá possuir infraestrutura necessária ao atendimento das demandas;

– Acabar com o excesso de legislação, criando mecanismos para diminuir a legislação e facilitar as ações urbanas;

– Implantar visão estratégica e novas práticas. Entre elas, o respeito à propriedade privada, eliminar burocracias, facilitar as ações e respeitar a vontade da população. As pessoas devem participar ativamente do processo de planejamento sustentável, criando assim vínculos de responsabilidade;

– Ampliar calçadas, plantar árvores, analisar a possibilidade de substituir o asfalto pelo pavimento intertravado, melhorar as condições de acessibilidade, utilizar novos materiais e tecnologia, sugerindo ações ou implantação de sistemas mais evoluídos de contribuição a permeabilidade do solo;

– Buscar recursos para realizar as obras de combate a enchentes seguindo as orientações apresentadas pelo plano de macrodrenagem.

Infraestrutura da área rural

– Promover manutenção e limpeza dos sistemas de drenagem longitudinal e transversal para evitar entupimentos das galerias;

– Realizar a manutenção periódica da sinalização horizontal e vertical ao longo das estradas;

– Estabelecer a manutenção e o aumento da iluminação pública ao longo das estradas rurais, principalmente nos pontos de interseção entre estradas, pontos de ônibus, regiões com residências, área de comércio e convívio social;

– Criar um plano de resposta rápida em casos de emergências.

Sérgio Victor: propostas para mobilidade e transportes

Agilidade no sistema de transporte

– Reduzir a necessidade de deslocamento do cidadão, através da promoção de negócios em outras áreas da cidade, promovendo os micros centros em cada bairro, elaborando em consonância com o Plano Diretor e apresentando diretrizes de curto, médio e longo prazos. A apresentação do plano precisa ser elaborada através de mapas que demonstrem claramente as intervenções propostas para que haja uma boa compreensão da população;

– Fazer uma auditoria no sistema de transporte público da cidade. O número de passageiros transportados reflete diretamente no custo da tarifa e a prefeitura precisa saber qual é a realidade dos números. A fiscalização do sistema deve ser em tempo real para que haja uma leitura clara de sua eficiência. O cumprimento dos horários e itinerários deve atender às necessidades da população e, portanto, a prefeitura deverá cobrar da concessionária o compartilhamento das ações em tempo real;

– Realizar uma pesquisa de origem e destino, que possibilitará a real compreensão dos deslocamentos feitos na cidade. Os dados da pesquisa deverão nortear a proposta de um novo sistema de transporte público mais eficiente e dinâmico. O objetivo é melhorar os itinerários, linhas e horários que atualmente estão defasados;

– Criar micro estações nos bairros, para proporcionar conforto aos usuários, motoristas e cobradores. As estações deverão ser dotadas de espaços que possam abrigar os usuários e que apresentem instalações sanitárias para os funcionários da empresa de transporte;

– Auditar o contrato que prevê a instalação de radares na cidade e estabelecer metodologia objetiva para a localização e velocidade das vias. A prefeitura deverá criar corpo técnico específico para ações de engenharia de tráfego e dar publicidade às estatísticas de acidentes de trânsito periodicamente, culminando com ações programáticas e projetos que possam diminuir o número de acidentes;

– Melhorar a infraestrutura viária através da manutenção periódica da pavimentação, sinalização, melhoria das calçadas e iluminação pública. Uma boa sinalização de trânsito ajuda a diminuir o número de acidentes e aumenta a segurança nos deslocamentos. A adoção de um Plano de Orientação de Tráfego eficiente possibilitará a criação de novas alternativas de circulação e, consequentemente, uma melhor utilização do sistema viário. A utilização de pavimentos ecológicos deverá ser prioridade;

– Hierarquizar o sistema viário. Para cada rua, uma classificação específica. O Plano de Mobilidade Urbana deverá estabelecer, em conjunto com o Plano Diretor, uma hierarquia viária com o objetivo de estabelecer parâmetros técnicos para a implantação de projetos de edificação e a priorização do sistema de transporte público. Deve ficar muito claro qual o objetivo da via pública e os limites de velocidade a serem definidos.

Incentivar o transporte público e modais alternativos

–  Avaliar novo sistema de linha direta (terminal a terminal) com revisão de tarifa;

– Integrar ônibus e bicicletas, implantando bicicletários seguros nos terminais de ônibus, bem como estudar a possibilidade de reservar um espaço para a bicicleta dentro do ônibus;

–  Implantar um sistema de localização em tempo real do ônibus, facilitando a programação dos usuários;

– Criar a campanha Adote um Ponto, programa de melhoria da qualidade, segurança e conforto dos terminais e abrigos de ônibus, em parceria com iniciativa privada, com implantação gradativa.

Criar soluções viáveis e simples para facilitar e dar segurança

– Atacar os grandes gargalos de mobilidade, com testes rápidos para avaliar a efetividade das ações, revertendo as mudanças que não funcionarem;

– Buscar soluções efetivas para melhoria do fluxo de veículos sem comprometer a segurança dos pedestres, promovendo ações constantes de reeducação do trânsito.

Buscar soluções para os gargalos da mobilidade

– Cobrar da ANTT e da concessionária a conclusão das marginais da BR-116 na região de Taubaté, a fim de otimizar o fluxo e permitir também o uso para transporte público;

– Implantar sistema inteligentes de semáforos nas ruas com maior concentração de veículos.

Sérgio Victor: propostas para habitação

Programas de habitação de regularização fundiária

– Promover um diagnóstico detalhado do déficit habitacional no município, identificando as áreas de maior demanda, o perfil socioeconômico das famílias impactadas e suas condições de moradia;

– Mapear terrenos públicos e privados disponíveis para desenvolvimento habitacional, dando prioridade para áreas com infraestrutura urbana;

– Ampliar a participação da cidade nos Programas Governamentais de habitação buscando parcerias com o governo federal e estadual para aumentar a oferta de habitações sociais para famílias de baixa renda;

– Estimular a participação de construtoras e incorporadoras em projetos de habitação popular por meio de simplificação de processos burocráticos;

– Agilizar a regularização fundiária de terrenos irregulares, dando segurança jurídica para os residentes e possibilitando melhorias de infraestrutura;

– Melhorar o tempo de atendimento e expandir o aluguel social para famílias em situações emergenciais, garantindo moradia digna enquanto soluções permanentes são buscadas;

– Estimular o projeto de doação de materiais de construção para pessoas de baixa renda que necessitam de apoio para ampliar ou melhorar suas casas;

– Promover a aprovação de uma lei municipal que permita a doação de terrenos públicos, assim como de planta social à população que pode construir a casa própria;

– Implementar mais transparência ao plano de habitação, cadastro habitacional e entrega de casas populares;

– Procurar captação de recursos junto a instituições nacionais e internacionais, além de explorar financiamento via fundos habitacionais e urbanísticos.

Sérgio Victor: propostas para assistência social e inclusão

Inclusão Social para Pessoas com Deficiência (PCD) e pessoas neurodivergentes

– Criar um centro dedicado à inclusão social, oferecendo acesso integrado à educação, saúde e lazer;

– Garantir a inclusão escolar com suporte especializado, materiais didáticos adaptados e tecnologias assistivas;

– Fornecer atenção médica especializada, com fisioterapia, terapia ocupacional e acompanhamento psicológico;

– Criar projetos de lazer inclusivo, com ações culturais, esportivas e recreativas adaptadas;

– Oferecer cursos de qualificação e capacitação profissional adaptados às necessidades das PCD e pessoas neurodivergentes, com parcerias entre instituições de ensino e organizações não-governamentais;

– Realizar campanhas de conscientização sobre os direitos das PCD e neurodivergentes e a importância da inclusão social e profissional;

– Ofertar treinamentos para empregadores e funcionários sobre como incluir e apoiar PCD ou pessoas neurodivergentes no ambiente de trabalho com parcerias entre instituições de ensino e organizações não-governamentais;

– Promover a inclusão no mercado de trabalho através de parcerias com o setor privado, incentivando a contratação de PCD ou pessoas neurodivergentes;

– Aprimorar continuamente a infraestrutura do município, incluindo transportes públicos, edifícios e espaços públicos para que sejam acessíveis para PCDs;

– Tecnologia Assistiva: Investir em tecnologias assistivas que facilitem a mobilidade e a comunicação das PCDs.

Aprimorar políticas públicas para os idosos

– Ampliar centros de convivência e acesso a serviços culturais, esportivos e de lazer a população idosa ativa nos equipamentos públicos e em parceria com iniciativa privada, garantindo envelhecimento saudável e prevenindo situações de risco pessoal e social;

– Realizar estudo de demanda e viabilidade para ampliar serviços para os idosos com dependência: serviços em domicílio, vagas do centro dia, e serviços de cuidados como o da Casa São Francisco do Idoso.

Apoio a famílias em situação de vulnerabilidade

– Oferecer atendimento às famílias que estejam em vulnerabilidade, visando sua autonomia e garantindo a prevenção de riscos sociais e pessoais;

– Promover Programas de Desenvolvimento Humano como ferramenta de fortalecimento de vínculos familiares e sociais, prevenindo rupturas de laços e garantindo o desenvolvimento de potencialidades dos indivíduos e suas famílias;

– Realizar o acompanhamento das famílias para garantir que crianças e adolescentes tenham capacitação para o empreendedorismo e/ou qualificação profissional;

– Promover ações de empreendedorismo com integração a programas do Sebrae e de instituições privadas;

–  Revisar o cadastro social, com mapeamento de perfis para melhor oferta de serviços à população carente;

– Disponibilizar equipe técnica para apoiar as instituições privadas de assistência social visando a melhoria do serviço com custo reduzido;

– Apoiar e fortalecer os CRAS e CREAS para que as oportunidades cheguem em quem precisa e para reduzir o tempo de atendimento e aumentar sua eficiência;

– Estimular a criação de um coworking de ações sociais, integrando necessidades da sociedade com os empreendedores sociais.

Sérgio Victor: propostas para cultura

Estímulo à cultura 

– Promover ações culturais em parcerias para a realização de feiras gastronômicas, atividades recreativas, feiras de artesanato e apresentações culturais;

– Conceder à iniciativa privada a gestão de espaços culturais que possam ser mais bem aproveitados;

– Estimular a captação de fundos e celebrar parcerias para transformar locais subutilizados em centros culturais para a promoção de festivais;

– Criar e divulgar os “Roteiros Culturais” com programação ao longo do ano;

– Realizar a aproximação das escolas municipais com centros de formação em artes.

– Oferecer formação prática e teórica em artes visuais, teatro, música e balé, promovendo a inserção dos alunos no mercado de trabalho artístico;

– Estabelecer a parceria entre as Secretarias de Educação, Cultura e Esportes para promover aos finais de semana e no período de férias escolares a abertura das quadras das escolas municipais e estaduais criando o espaço “Escola Viva” com atividades artísticas, culturais nos bairros e principalmente na periferia;

– Apoiar os “fazedores de cultura” da cidade reduzindo a burocracia para uso dos espaços públicos/realização de eventos culturais, ajudando na profissionalização e captação de recursos;

– Incentivar o resgate dos blocos e festas tradicionais da cidade que reforçam a nossa identidade;

– Divulgar chamamento público para o credenciamento de artistas da cidade, das mais diversas categorias, para se apresentarem em espaços públicos e eventos da prefeitura.

Sérgio Victor: propostas para esporte

Incentivo ao esporte

– Revisar a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte, simplificando a captação de recursos junto à iniciativa privada;

– Divulgar um calendário esportivo municipal;

– Implementar políticas que deem destaque ao esporte na iniciação e formação esportiva;

– Selecionar profissionais capacitados e ambientes modernos e seguros para a prática de esportes;

– Realizar avaliações frequentes das ações e programas da secretaria de esportes;

– Modernizar e equipar centros municipais de treinamento das modalidades esportivas com serviços de especialização esportiva;

– Fomentar programas esportivos, integrando quadras, campos e salões comunitários e espaços de parceiros da secretaria em comunidades;

– Modernização das instalações atuais da Escola de Atletas e Formação Integral (EAFI), garantindo, segurança e qualidade aos alunos, professores, coordenadores, ampliando o projeto para a oferta de mais vagas para atingir mais estudantes e dar mais oportunidade para jovens talentos;

– Colaborar com ONGs e outras Organizações para disponibilizar suas instalações na oferta de projetos esportivos e programas esportivos municipais. Firmar termos de colaboração, fomento e cooperação com entidades para que nos ajudem na expansão dos nossos programas.

– Promover treinamentos e campeonatos de e-Sports nas escolas e comunidades;

– Fomentar a prática de e-Sports como meio de inclusão para todas as idades;

– Incentivar a criação de escolinhas de futebol nos campos em parcerias com entidades sociais locais.

Eventos esportivos

– Promover a Olimpíada Taubateana em de Todas as Idades;

– Realizar jogos estudantis do ensino fundamental e do ensino médio;

– Criar o Troféu Zildo Bueno de Atletismo;

– Aperfeiçoar a organização das corridas de rua com as iniciativas Correndo nos Bairros e Correndo na Roça;

– Incentivar os passeios ciclísticos na municipalidade;

– Incentivar as competições de Rua – Street Sports (basquete 3×3, Skate, Dança de Rua);

– Realizar um torneio de dança juntamente com a Secretaria de Cultura.

Desporto Paraolímpico

– Desenvolver iniciativas esportivas específicas para PCDs;

– Trabalhar junto à Secretaria de Assistência Social e o terceiro setor para massificar a prática esportiva, inserindo o deficiente através do esporte;

– Criar estruturas modernas e adequadas para capacitar atletas paraolímpicos e fomentar a inclusão.

Equipes de alto rendimento

– Melhorar o atual modelo das equipes de competição da municipalidade;

– Buscar parcerias que possam somar verbas advindas da lei de incentivo ao esporte;

– Oportunizar nas equipes de alto rendimento, atletas da base como meio de incentivar a formação e consequente surgimento de novos talentos;

– Promover a participação nos jogos promovidos pelo Governo Estadual – Jogos Regionais, Jogos Abertos do Interior, Jogos da Juventude, JOMI, Copas promovidos pelo estado;

– Criar festivais e circuitos esportivos entre as comunidades, integrando a população, melhorando assim a autoestima e motivação para a prática esportiva.

Sérgio Victor: propostas para sustentabilidade

Gestão de resíduos

– Ampliar a coleta seletiva;

– Fortalecer as cooperativas de catadores, oferecendo suporte técnico;

– Desenvolver programas educativos sobre a importância da reciclagem e separação do lixo, incluindo campanhas nas escolas municipais;

– Implementar ações de comunicação para incentivar a população a separar melhor os recicláveis;

– Expandir o número de Pontos de Entrega Voluntária (PEV) Garantir que todos os habitantes tenham acesso a serviços de água e esgoto de qualidade;

– Garantir que todos os habitantes tenham acesso a serviços de água e esgoto de qualidade.

Fiscalização e legislação

– Aumentar a fiscalização de descartes clandestinos de resíduos de construção civil;

– Adequar a legislação para permissão da utilização de agregados reciclados em obras públicas.

Meio ambiente

– Ampliar o projeto de hortas comunitárias, incentivando a agricultura urbana e a sustentabilidade alimentar. Nesse contexto, desenvolver ações de capacitação, profissionalização, retenção e formação de agricultores;

– Criar um programa de proteção das nascentes, envolvendo crianças e empresas privadas, e promovendo ações como o programa “Adote uma Árvore”;

– Controlar a população de animais com a realização de campanhas regulares de adoção e castração;

– Ampliar o atendimento veterinário no município com a realização de convênio com o Hospital veterinário da Unitau, clínicas privadas e clínica pública;

– Apoiar as ONGs municipais que trabalham com a adoção de animais.

Sérgio Victor: propostas para turismo

Investimento no potencial turístico de Taubaté

– Realizar a revisão do plano diretor de turismo para redefinir ações prioritárias junto ao COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), órgãos e entidades ligados ao turismo;

– Fomentar parceria com iniciativa privada e/ou associações para criar tecnologia capaz de melhorar experiências digitais no turismo e divulgação do calendário de atividades;

– Valorizar os ativos culturais e históricos do município, através de políticas públicas de incentivo a economia criativa, visando ampliar a oferta de equipamentos públicos turísticos e atrativos de qualidade aos visitantes;

– Posicionar efetivamente Taubaté como “hub do turismo regional”, integrando ações com as cidades vizinhas (Serra da Mantiqueira, Litoral Norte, Circuito da Fé e Vale Histórico);

– Investir nas vocações de Taubaté, fortalecendo a marca da cidade (place branding);

– Estimular o empreendedorismo e o fortalecimento do ramo turístico, principalmente nos segmentos que a cidade já possui vocação, através da desburocratização e simplificação dos processos públicos relacionados à atividade;

– Fomentar segmentos turísticos de acordo com as vocações da cidade: turismo cultural,

gastronômico, rural, religioso e histórico;

– Fortalecer as escolas de cursos profissionalizantes, com ênfase no desenvolvimento da mão de obra capacitada em turismo e serviços para fortalecer o ramo local.

Promoção de rotas turísticas

– Dar a devida importância ao turismo rural, através do investimento na infraestrutura, como estradas para melhorar o acesso aos pontos de maior interesse e revitalizar as sinalizações;

– Dar apoio aos produtores artesanais para formalização dos seus produtos e para se tornarem pontos de interesse turísticos;

– Criar corredores artísticos e murais valorizando os artistas da cidade e criando mais pontos de interesse para turistas nos moldes do Beco do Batman de São Paulo. (Hoje os pontos de ônibus da cidade estão se tornando murais temáticos e criando interesse na população sobre as artes);

– Estabelecer um calendário de eventos turísticos estratégicos, onde sejam incluídos todos os eventos que acontecem na cidade e que sejam geradores de fluxo turístico, sejam eles públicos ou privados, com a utilização de plataforma única acessível à população e divulgada em meio físico e digital aos visitantes;

– Fomentar a criação dos circuitos turísticos temáticos para promover uma maior estadia do visitante na cidade e mostrar os pontos de interesse por segmento (circuito religioso, rota gastronômica, rota rural, rota histórica com museus e locais de interesse, etc.);

– Promover o cicloturismo e de caminhada através de implementação e sinalização das rotas e circuitos turísticos para a prática segura da atividade, utilizando a inovação e a tecnologia como base.

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