O governo anunciou que as contas da gestão apresentaram rombo de R$ 58,44 bilhões em fevereiro. O déficit mensal é o maior desde 1997, sendo o pior resultado em 28 anos.

O que o rombo de R$ 58 bi representa?

O déficit primário acontece quando as receitas com tributos são inferiores aos gastos do governo. Nesse sentido, leva-se em conta despesas com juros da dívida pública. Quando a receita é superior aos gastos, ocorre o chamado superávit primário.

O mau desempenho financeiro aconteceu apesar da arrecadação considerável de R$ 186,5 bilhões no período, que é um recorde histórico.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios afetou os índices do segundo mês do ano. Esses são os valores que o estado deve a pessoas físicas e jurídicas e que são pagos após decisões da justiça.

Rombo de R$ 58 bi e a meta de déficit zero

O governo afirma que buscará zerar o déficit das contas públicas em 2024, objetivo presente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo congresso e sancionada por Lula no ano passado.

Em 2023, a gestão federal apresentou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões, o segundo pior da série histórica. Desse modo, o mercado financeiro considera a meta de zerar o rombo neste ano improvável e acredita que o saldo negativo será de cerca de R$ 80 bilhões.

Ainda assim, o relatório divulgado pelo Ministério da Fazenda no fim de março afirma que o déficit será de R$ 9,3 bilhões em 2024. Pelas normas do arcabouço fiscal, existe uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para cima e para baixo do objetivo fiscal. Dessa forma, pode haver um rombo de até R$ 28,8 bilhões sem que a regra seja descumprida.

A solução do governo para lidar com a questão é aumentar impostos. Assim, no ano passado, a gestão federal aprovou diversas ações para aumentar a arrecadação. A meta é aumentar o recolhimento em R$ 168,5 bilhões neste ano.

E a dívida pública?

A dívida pública é o somatório das despesas do Estado com seus financiadores. Assim, utiliza-se o tesouro nacional para conter a dívida. Para obter crédito, o governo emite títulos financeiros, como o tesouro direto.

A dívida pública brasileira atingiu R$ 6,25 trilhões em 2023 segundo dados do tesouro nacional divulgados em janeiro. Por outro lado, em 2024, a expectativa é que o valor fique entre R$ 7 e R$ 7,4 trilhões.