Na semana passada, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei 363/2024 (clique aqui e confira o texto na íntegra), que cria a iniciativa “Talentos do Futuro” na área da educação, de autoria do nosso deputado estadual, Leo Siqueira (NOVO-SP).

De forma geral, o PL tem o objetivo de garantir a conclusão do ensino médio por parte dos estudantes da rede pública, aliando o estudo tradicional à educação profissional e tecnológica (EPT) e fornecendo uma bolsa para os alunos.

O projeto surgiu a partir da tese de doutorado em economia do deputado, que conquistou o título no Insper. A pesquisa inclusive ganhou um prêmio em Yale (EUA), universidade onde Leo passou um período como aluno visitante.

Além disso, a iniciativa de Siqueira foi inspirada no Programa Trilhas do Futuro, criado pela gestão Zema em Minas Gerais, que oferece cursos técnicos para alunos egressos do ensino médio.

Na dissertação, o deputado mostra como uma intervenção relativamente modesta financeiramente pode transformar o futuro de milhares de jovens e ser positiva para a economia.

Nesse sentido, um programa que fornece auxílio financeiro para estudantes de baixa renda no ensino médio do país todo pode reduzir o desemprego em 15%, aumentar os salários em 5% e a produtividade nacional em 3%, considerando os efeitos negativos da evasão escolar que serão evitados.

O Brasil investe muito mais na educação universitária do que na formação básica, mas é esta última que tem o maior potencial de garantir uma melhor qualidade de vida para as pessoas.

Leo Siqueira destaca a educação como base para o desenvolvimento social

Na justificativa do projeto, Leo aponta que o abandono do ensino médio tende a causar um impacto negativo considerável na vida dos jovens. Isso porque a evasão leva a uma maior chance de viver na pobreza, cometer crimes e sofrer problemas de saúde.

Nesse sentido, o deputado destaca que a perda monetária pessoal de um jovem que não completa a educação básica pode chegar a R$ 290 mil ao longo da vida, com consequências que ultrapassam R$ 395 mil para a sociedade, considerando fatores como impacto econômico, mortalidade e criminalidade.

Iniciativas recentes de transferência de renda para a conclusão do ensino médio demonstram resultados promissores para reduzir a evasão escolar. Países como Brasil, Colômbia e México, por exemplo, têm implementado programas piloto que oferecem aos alunos até US$ 50 por mês para incentivar a frequência escolar.

Os resultados de curto prazo são animadores, com uma redução de, aproximadamente, 40% nas taxas de evasão escolar.

No Brasil, aqueles com formação técnica de nível médio têm uma probabilidade 7,6% maior de serem empregados, em comparação com os indivíduos que concluíram apenas o ensino médio regular, além de receberem uma renda 18% maior.

Nesse contexto, a necessidade de trabalhar para complementar a renda da família é um dos motivos que desincentiva a matrícula no ensino médio integrado à EPT.

Dessa forma, a bolsa do Programa Talentos do Futuro fornece uma possibilidade para que jovens de baixa renda não precisem deixar de estudar para trabalhar, garantindo, assim, melhores oportunidades de emprego e renda no futuro.

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