O lucro das cinco estatais de maior destaque (Petrobras, Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal e Correios) caiu 24% em 2023. Segundo dados do Banco Central, as estatais como um todo (federais, estaduais e municipais) apresentaram um prejuízo de R$ 2,3 bilhões no ano passado. Assim, esse foi o pior resultado desde 2015, durante o governo Dilma.

Juntas, as cinco estatais da união alcançaram um lucro líquido de R$ 182 bilhões de acordo com a Folha de S.Paulo. O resultado negativo foi liderado pela Petrobrás, que teve uma queda de 33% comparando com 2022. Nessa mesma linha, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) registrou uma redução de 5% em relação ao ano anterior.

Detalhes do relatório do BC sobre o prejuízo nas estatais

Antes de 2023, a última vez que as estatais registraram prejuízo foi em 2016, quando acumularam um déficit de R$ 1 bilhão.

No ano passado, as estatais federais tiveram um rombo de cerca de R$ 656 milhões, sendo responsáveis pela maior diferença de valor em comparação ao ano anterior. Nesse sentido, em 2022, as estatais do governo federal apresentaram superávit de R$ 4,8 bilhões. Assim, a diferença entre os dois anos foi de R$ 5,4 bilhões.

Fernando Rocha, o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, afirmou que as estatais pioraram seu desempenho nas três esferas de governo. Ele também disse que as companhias demandaram mais “aportes governamentais” e “não geraram as receitas necessárias para executar suas atividades”.

As estatais federais, estaduais e municipais, passaram de um superávit de R$ 6,1 bilhões em 2022 para um prejuízo de R$ 2,3 bilhões em 2023. Dessa forma, houve uma diferença de R$ 8,4 bilhões entre os dois anos.

A justificativa das entidades para o prejuízo nas estatais

A gestão da Petrobrás afirma que o mau resultado se deve a desvalorização do barril de petróleo Brent no mercado global, que apresentou uma queda de valor em 18% em comparação a 2022.

O BNDS, por outro lado, considera que o desempenho foi prejudicado pela venda de ações no último ano da gestão Bolsonaro. Nesse momento, o banco vendeu ações da Petrobrás e da Vale, por exemplo.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que Lula irá controlar a política de preços e investimentos da petroleira. Ainda assim, Haddad diz que isso não é uma atitude intervencionista. “Não me parece que isso seja uma intervenção”, alegou.

“O presidente já falou um milhão de vezes que, tanto em relação à política de preços da Petrobras quanto em relação à política de investimentos da Petrobras, sendo uma empresa estratégica, ele vai atuar como o controlador para que a Petrobras, por exemplo, invista mais em transformação ecológica. É um direito do controlador fomentar a Petrobras nessa direção”, afirmou.

Retrocesso na lei das estatais

A lei das estatais foi um passo importante para melhorar o desempenho das empresas do estado, sendo aprovada durante o governo Temer. Ela definiu regras mais rígidas sobre compras, licitações e nomeação de diretores, presidentes e membros do conselho administrativo.

Mas em dezembro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que flexibiliza a parte da norma sobre a indicação de políticos para posições de presidente e diretor nas empresas públicas. Reduziu-se de 36 meses para 30 dias o período de quarentena dos indicados.

Medidas dessa natureza são explicações mais prováveis para o desempenho ruim das estatais, segundo economistas. “Há um sequestro político de parte das estatais, com inchaço de quadros não técnicos”, afirmou Juliana Inhasz, economista do Insper, em entrevista à Gazeta do Povo.

Por que o prejuízo nas estatais é ruim?

Há quem diga que “estatal não precisa ter lucro”, como se essas empresas estivessem fora da economia. Mas o lucro transmite uma informação crucial: ele informa quais atividades geram valor.

Quando existe concorrência, o lucro de uma empresa – seja pública ou privada – sinaliza que o valor que ela gera para a sociedade supera os custos incorridos na produção. Isso atrai novos competidores para o mercado.

O lucro existe para recompensar os empreendedores que geram valor, enquanto o prejuízo penaliza e, eventualmente, exclui do mercado aqueles que não geram.

Quando o governo usa dinheiro de impostos para sustentar uma estatal que dá prejuízo, ele está deixando de gastar em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança, para manter de pé uma empresa que não funciona.

E este mal desempenho muitas vezes está ligado a ocupação de cargos por indicação política ou “cabides de emprego”, negociatas e desvios.

O método petista de gerir estatais foi um desastre no governo Dilma e tudo indica que ele está sendo repetido. A solução continua sendo privatizar.