Impeachment, o que é e quando se aplica. Antes de nos ampararmos em questões legais para explicarmos o assunto, vamos brevemente abordar os últimos acontecimentos, envolvendo a questão “impeachment”, para que você, leitor, possa entender de forma objetiva o momento que estamos enfrentando e como os últimos acontecimentos podem mudar e muito, a vida de todos os brasileiros.

Quais presidentes já passaram por processos de impeachment?

O primeiro processo de impedimento na história brasileira foi aberto em 1954 – quatro anos depois da Lei do Impeachment ser promulgada – contra Getúlio Vargas, mas foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. Porém, a pressão pela saída do Presidente continuou e, dois meses depois ele se suicidou. Café Filho, vice-presidente de Vargas, o substituiu e logo se retirou por motivos de saúde. Assumiu Carlos Luz, presidente da Câmara, esse sim, foi destituído por meio de um processo de impeachment (1955). Quando Café Filho tentou reassumir a presidência, também foi impedido (1955).

Mais recentemente, Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff passaram por processos e deixaram o cargo. Dilma teve o processo concluído e foi retirada do cargo em 2016. Já Collor renunciou antes, em 1992. Mas o processo seguiu e levou à suspensão dos seus direitos políticos por 8 anos.

Vale ressaltar, que no Brasil, podem ser cassados o Presidente da República, os Ministros de Estado, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República (PGR), além dos governadores e prefeitos, por indícios de cometimento de crime de responsabilidade,

Cenário atual

Nos dias atuais, estamos ouvindo a respeito de um novo processo de impeachment, dessa vez envolvendo o atual presidente da república, Jair Bolsonaro, que já acumula mais de 120 pedidos de impeachment. Agora foram reunidos 24 destes pedidos, e estabelecido o superimpeachment. Impeachment o que é e quando se aplica?

Em que esses últimos pedidos se baseiam?

O objetivo do requerimento apresentado por Randolfe Rodrigues (REDE-AP) é discutir as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia, em um cenário em que o Brasil ocupa o segundo lugar mundial em número de mortos pela covid-19. Inicialmente os principais focos da CPI são as alegações de que o governo federal teria sido contrário a medidas sanitárias como o distanciamento social e utilização obrigatória de máscara facial.



Também é acusado de atraso na compra de vacinas, além da divulgação e investimento de dinheiro público em tratamentos ineficazes como realizar a compra e defender o uso de medicamentos como Hidroxicloroquina e ivermectina para o tratamento da Covid-19, sendo medicamentos comprovados cientificamente que não tenham nenhuma eficácia melhoria nos pacientes.

As demissões de ministros da Saúde, como Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich também são alvo de esclarecimentos, bem como a causa da falta de oxigênio nos hospitais de Manaus, com o passar das investigações outros itens extrema importâncias para as investigações da comissão como a negligencia do governo ao não responder 81 e-mails enviados por parte da farmacêutica Pfizer para tratar sobre a venda de vacinas contra a Covid-19 que a farmacêutica produz e irregularidades na compra e importação da vacina indiana Covaxin produzida pela Bharat Biotech sendo o caso mais importante dessa CPI pois envolve o presidente da república diretamente.

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) foi o idealizador da comissão, devido à gravíssima crise sanitária no estado do Amazonas, destacando em seu texto supostos equívocos e omissões do Governo Federal nos protocolos sanitários de sua responsabilidade. Randolfe protocolou em 4 de fevereiro de 2021 o pedido de CPI para investigar os pontos elencados. Uma pesquisa de opinião realizada em 7 de maio mostrou que 60% da população era favorável à CPI, com apenas 7% indicando oposição.

Como você é afetado diretamente nesse cenário de instabilidade política e escândalos envolvendo o presidente?

Um ambiente politicamente instável afeta a variável mais dinâmica de uma economia que é o investimento, que por sua vez é o que gera efetivamente crescimento econômico e produtividade.

Fica fácil entender o principal motivo de hoje o Brasil ter 14,7 milhões de brasileiros desempregados e passando necessidade.

E agora, o que você vai fazer?

Agora você entendeu o que estamos passando e enfrentando graças as ações e conduta do atual presidente.

Nesse cenário você tem duas opções:

Apoiar o impeachment ou ficar assistindo toda essa bagunça de braços cruzados e sofrendo as consequências.

Se você decidir que vai apoiar o impeachment, te convidamos a participar junto conosco no dia 12/09 e vir pra rua protestar contra todos esses atos que nos prejudicam! Vamos nos apoiar e defender nosso país!

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Impeachment, o que é e quando se aplica. Por diretório estadual do NOVO no Paraná.

Fontes: https://apublica.org/impeachment-bolsonaro/quantos-pedidos-de-impeachment-contra-jair-bolsonaro-estao-em-analise/

https://www.levelgroup.com.br/blog/instabilidade-politica

https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2021/07/4934787-desemprego-segue-em-alta-e-chega-a-147-milhoes-de-brasileiros.html