Convocamos você, que defende a liberdade e o devido processo legal, para participar da manifestação no sábado do dia 7 de setembro pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e pressionar a classe política a assinar o pedido de impedimento.

Nos últimos anos, o STF, principalmente com as ações de Alexandre de Moraes, vem minando as liberdades individuais dos brasileiros e tornando o Brasil um país cada vez mais autoritário.

Assim, é fundamental que todos aqueles que defendem a democracia apoiem o movimento pelo impeachment do ministro. A manifestação principal ocorrerá na Avenida Paulista, em São Paulo capital, mas diversos protestos ocorrerão simultaneamente em diversas cidades pelo Brasil.

O pedido de impeachment já recebeu a assinatura de mais de 1 milhão de cidadãos brasileiros e mais de 150 parlamentares, e deve ser entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cabe ao líder da casa decidir se o requerimento irá ou não para votação no plenário do Senado.

Dessa forma, você deve pressionar os deputados federais e senadores do seu estado para que eles assinem o pedido. Também é importante que você apoie o abaixo assinado contra Moraes.

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Os abusos do STF demandam uma resposta no 7 de setembro

As ações autoritárias de Moraes não são novidade. Desde 2019, quando o ministro passou a comandar o Inquérito das Fake News no STF, ele é alvo de críticas por atuar como investigador, procurador, juiz e, até mesmo, vítima em um mesmo processo. Isso é uma aberração jurídica, violando diversos princípios do devido processo legal.

Porém, os abusos de Moraes tomaram uma nova proporção com as revelações das reportagens de Fabio Serapião e Glenn Greenwald, publicadas na Folha de São Paulo e apelidadas de “Vaza Toga”.

As matérias provaram que o ministro, por meio de seus assessores no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encomendava relatórios buscando incriminar pessoas específicas. Boa parte do conteúdo dos relatórios era forjado, atribuindo crimes que não aconteceram, como no caso do jornalista Rodrigo Constantino e do ex-deputado estadual Homero Marchese (NOVO).

E para piorar, isso ocorria fora do rito processual por meio de mensagens de Whatsapp. Além disso, os assessores fraudavam a origem das denúncias atribuindo ela a denúncias anônimas e ao trabalho do TSE, quando, na verdade, elas partiam do próprio Alexandre de Moraes.

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Antes da Manifestação de 7 de setembro, Alexandre de Moraes ameaça banir o X

O autoritarismo ficou ainda mais escancarado com a recente decisão, nesta quarta-feira (28), do ministro que ameaça banir o X (antigo Twitter) do Brasil. A determinação, repleta de irregularidades, foi publicada na própria rede social e ordena que ela nomeie um novo representante legal no Brasil.

Detalhe, a decisão é dirigida a Elon Musk, que é proprietário do X, quando deveria se referir à CEO da rede, Linda Yaccarino. As ameaças de banir a plataforma são mais uma prova do rumo ditatorial que o Brasil está tomando.

O X não foi suspenso em nenhum país democrático no mundo. Assim, o país se juntaria a nações autoritárias que tomaram essa medida, como Irã, Coreia do Norte e Venezuela.

Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato e embaixador do NOVO, aponta que a intimação sem as formalidades exigidas é, por si só, absurda. “O banimento do X no Brasil nos colocará no seleto clube das ditaduras que baniram a rede”, afirmou pelas mídias sociais.

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O pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

No dia 14 de agosto, um grupo de deputados e senadores, que inclui a bancada do NOVO e tem como porta-voz o senador Eduardo Girão (Novo-CE), realizou uma entrevista coletiva para anunciar o maior pedido de impeachment que Alexandre de Moraes já recebeu.

A proposta do movimento é, até o dia 7 de setembro, coletar as assinaturas necessárias dos senadores e apresentar o pedido no dia 9 ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“Tenho postura, desde que cheguei aqui, de posicionamento sobre eventuais abusos no judiciário. Não é questão de ser de direita ou de esquerda, ligado a um partido ou outro. Precisamos caminhar pela verdadeira democracia”, afirmou Girão no evento.

O pedido registra mais de 10 acusações contra Moraes. Entre elas: violações de direitos constitucionais e humanos, do processo legal, abuso de poder e descumprimento do Código de Processo Penal.

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