Nesta semana, o Partido Novo oficializou a candidatura do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) para presidente da Câmara dos Deputados. Além disso, a legenda lançou Eduardo Girão (NOVO-CE) como candidato à presidência do Senado.

Foto: Marcel van Hattem foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul com mais de 256 mil de votos em 2022 (créditos: Mário Agra/Câmara dos Deputados).

As eleições para a presidência das duas casas legislativas ocorrerão neste sábado (01). No mesmo dia, haverá a escolha dos vice-presidentes, secretários e suplentes.

A candidatura do deputado do NOVO é uma alternativa a de Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), que recebe o apoio tanto do centrão quanto do governo Lula (PT).

Confira a seguir a entrevista com Marcel van Hattem!

Marcel van Hattem responde: por que você decidiu lançar a sua candidatura ao cargo de presidente da Câmara do Deputados?

A candidatura à presidência da Câmara se deu porque não víamos as propostas apresentadas pelos candidatos, em especial de Hugo Motta, as propostas que, de fato, são defendidas pela direita e pela oposição na Câmara dos Deputados.

Na falta de uma plataforma eleitoral que nos representasse, decidimos lançar candidatura e buscar votos com aqueles que concordam com nossos cinco temas principais: impeachment do Lula, anistia para todos os perseguidos políticos, CPI do Abuso de Autoridade e defesa das prerrogativas parlamentares, não pautar aumento de impostos e reduzir despesas e combater a corrupção.

Marcel van Hattem responde: muitos consideram que o deputado Hugo Motta vencerá a eleição. O que a eleição de Hugo Motta representaria para o Brasil? Como isso seria prejudicial?

A eleição de Hugo Motta representaria mais do mesmo. O mais que já vimos, do mesmo de Arthur Lira e antes de Rodrigo Maia.

Com acordos costurados da esquerda e da direita, não há um compromisso claro com as pautas que o Brasil precisa ver sendo defendidas na Câmara. E a desordem institucional existente hoje no Brasil vai apenas se agravar.

Prevejo que muitos deputados, assim como aconteceu na eleição de Arthur Lira, se arrependerão caso votem em Hugo Motta. Por isso, o voto em Marcel van Hattem é um voto para não se arrepender.

Marcel van Hattem responde: o que você considera que será o seu objetivo principal como presidente da Câmara dos Deputados?

O principal objetivo da presidência da Câmara é pacificar o país, parando de utilizar perseguidos políticos como moeda de troca, tanto na eleição da presidência, como instrumento de barganha política para o governo.

E recolocar o Congresso Nacional, em particular a Câmara dos Deputados, no seu lugar constitucional e não abaixo dele como, infelizmente, hoje está acontecendo com o avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Poder Executivo sobre as atividades do Parlamento.  

Marcel van Hattem responde: quais outras questões você terá como prioridade como presidente da Câmara dos Deputados?

O impeachment de Lula será uma das minhas prioridades, assim como a instalação da CPI do Abuso de Autoridade do STF e TSE.

Pautas relacionadas ao combate à corrupção, fim do foro privilegiado e prisão em segunda instância também precisam ser prioridade para qualquer presidente da Câmara.

Me comprometo ainda a não pautar qualquer proposta de aumento de impostos, pelo contrário, precisamos reduzir o peso da carga tributária sobre o cidadão.

Marcel van Hattem responde: quais meios a Câmara poderia utilizar para combater os abusos de autoridade do STF?

De diversas maneiras. Uma delas é a CPI do Abuso de Autoridade do STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que apresentamos no início deste mandato, mas até agora está engavetada.

Não tenho a menor dúvida de que a CPI mostrará e comprovará para todos o ativismo judicial e as arbitrariedades praticadas pelos ministros das mais altas Cortes do país. Temos também a PEC 8/2021 que prevê a limitação de decisões monocráticas nos tribunais.

Esses são alguns exemplos, mas há diversos, o que não podemos aceitar é essa interferência contínua do Judiciário nos demais Poderes e que coloca, inclusive, a nossa democracia em perigo.

Marcel van Hattem responde: de que forma o cidadão brasileiro pode pressionar os demais deputados para que votem em você?

O cidadão brasileiro pode e deve, não só no caso da eleição da Câmara, pressionar seus deputados pelas redes sociais, cobrando que o parlamentar realmente o represente no Congresso.

Fomos eleitos para representar a população e, portanto, precisamos sempre ouvi-la. 

Marcel van Hattem responde: é possível que tenhamos o voto aberto nesta eleição? Como isso seria viabilizado?

Infelizmente o voto aberto vai depender da decisão individual de cada deputado de abri-lo ou não. Só com uma mudança regimental, que eu defendo, teremos voto aberto na Câmara.

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