Felipe Camozzato: Propostas para a Prefeitura de Porto Alegre

13 de setembro de 2024

Felipe Camozzato tem demonstrado uma clara vantagem em termos de propostas e currículo em relação a seus concorrentes nos debates. Felipe e Raqueli Baumbach (candidata a vice) representam a chapa do NOVO para a prefeitura da capital gaúcha, Porto Alegre.

Mais do que nunca, nesse momento em que a cidade está se reconstruindo após as enchentes no começo do ano, Porto Alegre precisa de uma gestão ética e eficiente.

Porto Alegre também demanda uma gestão de direita, para dar mais liberdade a quem trabalha e empreende, aqueles que de fato financiam a máquina pública.

Além disso, o município demanda uma candidatura verdadeiramente de direita, diferente da atual gestão, que vergonhosamente foi contra o Teto de Gastos criado pelo governo Bolsonaro e que já se aliou com PCdoB e PV.

Uma chapa legitimamente de direita é fundamental para barrar a ameaça da candidatura do PT, que quer voltar ao poder para repetir uma gestão de ineficiência e corrupção na cidade.

Nesse sentido, a melhor candidatura para Porto Alegre é, de longe, a de Felipe Camozzato.

Felipe Camozzato assume o compromisso com os seguintes valores básicos de direita: liberdade individual, economia de mercado, confiança para empregar e conseguir emprego e ordem para garantir a segurança do cidadão.

A seguir, confira mais sobre a história de Camozzato, Baumbach e as propostas da chapa para Porto Alegre!

Quem é Felipe Camozzato?

Camozzato tem 36 anos, é natural de Nova Bassano, na serra gaúcha, pai da Catarina e marido da Theodora. Ele morou praticamente a vida inteira em Porto Alegre. Nosso candidato se formou em administração e é especialista em Finanças pela UFRGS.

Depois disso, ele fez pós-graduação em liderança competitiva global pela Georgetown University (EUA). Camozzato começou sua carreira profissional em 2012, trabalhando com consultoria e pesquisa.

Logo depois, entrou como estagiário em uma pequena e cresceu até a posição de sócio-diretor de marketing e comercial, ajudando a companhia a se tornar um grupo empresarial de serviços ambientais.

Assim, conheceu de perto as dificuldades e burocracias impostas a quem quer empreender e criar empregos no Brasil. Camozzato ficou indignado com os altos impostos, serviços públicos péssimos e a visão equivocada de que empresário no Brasil é um vilão.

Dessa forma, decidiu entrar para a política e lutar pelo empreendedor e por melhores condições de vida para o pagador de impostos gaúcho.

Entrada na política

Em 2013, Camozzato foi um dos fundadores do Partido Novo no Rio Grande do Sul e um dos líderes das manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Em 2016, sem nunca ter participado de uma campanha política e nem ter familiar ou “padrinho” no meio político, disputou a primeira eleição e foi o 5º vereador mais votado de Porto Alegre, com 10.488 votos. Sendo o primeiro eleito do NOVO em todo país.

Em 2020, concorreu à reeleição e foi o 3º parlamentar mais votado da capital. Então, em 2022, nosso candidato resolveu dar um passo adiante e foi eleito deputado estadual com 39.517 votos, sendo 20.554 obtidos na capital gaúcha.

Lutando para manter o dinheiro no bolso do cidadão e dar mais liberdade para que as pessoas possam trabalhar e empreender, Camozzato combateu o aumento do IPTU em Porto Alegre e foi autor da Lei de Liberdade Econômica no município.

Além disso, bateu recorde em revogação de leis e burocracias na história da capital, simplificando a vida do empreendedor e do cidadão, e ajudando a atrair mais investimentos.

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Quem é Raqueli Baumbach?

Raqueli Baumbach é empreendedora, casada e mãe do Matheus e do Felippe. Também é formada em pedagogia pela UFRGS e é vice-presidente da associação que representa o setor de gastronomia em Porto Alegre.

Além disso, nossa candidata a vice-prefeita é sócia do Restaurante Ratskeller Baumbach, empreendimento fundado por seus pais em 1967 na cidade. Assim como muitos outros, o restaurante foi atingido pelas enchentes de 2024.

Baumbach foi candidata a vereadora na primeira eleição do Novo em Porto Alegre, em 2016, e aceitou o desafio de concorrer à prefeitura por confiar na capacidade do NOVO de resolver os problemas que se arrastam por anos sem solução em Porto Alegre.

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Felipe Camozzato: propostas para a reconstrução após as enchentes

Porto Alegre forte e protegida

– Qualificar o modelo de proteção atual, com um sistema mais robusto, seguro e moderno e, paralelamente, estudar medidas para viabilizar a construção de um novo sistema, inspirado nas melhores experiências internacionais de enfrentamento a cheias;

– Uso da outorga da concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) e captação de recursos internacionais para realização de obras de drenagem urbana;

– Acionar o judiciário contra o governo federal, para buscar ressarcimento de recursos e atribuição de competência em relação ao sistema de proteção contra enchentes;

– Realizar investimentos em bacias de amortecimento de cheias, a exemplo das praças do arquiteto Claudio Ferraro (Zona Sul) e Dr. Luiz Francisco Guerra Blessmann (Três Figueiras);

– Desoneração tributária (ISS e ITBI) em áreas afetadas pela enchente de 2024;

– Modernização das casas de bombas, incluindo aumento de sua capacidade.

Defesa civil: planejamento, coordenação e ação

– Capacitação da cidade para eventos extremos através de fortalecimento do PLANCON (Plano de Contingência) e do Plano de Gestão de Riscos;

– Fortalecimento da Defesa Civil municipal;

– Identificação e capacitação de lideranças locais nas áreas de risco para atuar em conjunto com a Defesa Civil na prevenção, execução dos planos e mitigação dos efeitos adversos.

Felipe Camozzato: propostas para segurança

– Transversalidade na inclusão: reforçar a segurança pública e cuidar dos espaços urbanos são formas de combater a violência, beneficiando, sobretudo, pessoas vulneráveis e sujeitas à discriminação;

– Segurança pública ativa e ampla para que populações mais vulneráveis, seja por razões econômicas, seja por razões de discriminação, possam também sentir-se em segurança quando circulam pela cidade.

Segurança e presença: a Guarda Municipal nas ruas

– Manutenção da política da ordem, do patrulhamento e da preservação da autoridade do profissional de segurança;

– Fortalecimento da inteligência da Guarda Municipal, com monitoramento das regiões que mais carecem de patrulhamento;

– Aumento da presença da Guarda nas ruas;

– Combate implacável ao furto de fios, com proibição (e multa) administrativa para a queimação da fiação nas ruas;

– Incremento da conexão entre a Guarda Municipal e a Brigada Militar, com o aumento de câmeras de monitoramento em lugares estratégicos, de modo a municiar o trabalho de policiamento ostensivo da Brigada.

Felipe Camozzato: propostas para a educação

Educação para a vida

– Reduzir o problema das vagas em creches, para que as mulheres possam, deixando seus filhos em local seguro, educativo e adequado, para ter tranquilidade no trabalho;

– Atualização dos valores pagos às redes conveniadas de creches;

– Ênfase no ensino de português e matemática, estimulando as habilidades básicas de leitura, interpretação, escrita e cálculo. Isso será realizado por meio da criação de um programa de monitoramento individualizado de deficiências nessas áreas e de, sempre que possível em parceria com as famílias, complementação de carga horária no turno e contraturno;

– Criação de programa específico de treinamento para professores de português e matemática para que, incentivados, busquem fazer parte desse trabalho de transformação educacional. A ideia é ter à disposição um conjunto de professores treinados para, com didática e engajamento, preparar o reforço, com metas e indicadores de desempenho;

– Retomada da Prova Porto Alegre e realização da Olimpíada Porto-Alegrense de Matemática;

– Abordagem completa das políticas públicas voltadas para os alunos, cruzando dados das diferentes pastas da gestão municipal para obtenção de informações qualitativas.

Felipe Camozzato: propostas para a saúde

Cuidar da saúde é priorizar as pessoas

– Realizar mutirões de atendimentos de saúde para reduzir as filas e o tempo de espera;

– Implementar a telemedicina;

– Auditoria das filas e cruzamento de dados e uso de recursos de saúde, meio-ambiente e segurança (SMS) para reduzir as taxas de não comparecimentos em cirurgias e atendimentos;

– Reforma dos postos de saúde próprios e fiscalização dos contratos terceirizados.

Coibir o uso de drogas e reabilitar o dependente

– Combater a dependência pelo fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS), com enfoque na detecção do problema e no adequado encaminhamento terapêutico;

– Acompanhamento da assistência social com foco, quando possível, no restabelecimento dos vínculos familiares;

– Para os dependentes crônicos, especialmente de “crack”, implementar um programa de proteção que iniba a violência dessas pessoas contra si mesmos e contra terceiros, de forma criteriosa e com base em laudo psiquiátrico.

Felipe Camozzato: propostas para a urbanização

Uma nova política urbana

– Revisão do Plano Diretor para aumentar a densidade habitacional nos bairros centrais da cidade, reduzindo o custo da moradia e promovendo desenvolvimento econômico, com melhor aproveitamento daquelas infraestruturas de serviços públicos e de transporte instaladas e que são capazes de absorver esses incrementos;

– Flexibilização do zoneamento e incentivo à implementação de fachadas ativas;

– Estudar e viabilizar, junto à comunidade, projetos de ruas contínuas;

– Avançar na padronização das calçadas, facilitando a acessibilidade;

– Instituir uma premiação anual para promover a disrupção arquitetônica, valorizando o capital intelectual local e estimulando a construção de edificações com formas livres para que a reconstrução da cidade deixe um legado duradouro. Como foi feito em Chicago após o Grande Incêndio de 1871;

– Acupuntura estética: estimular intervenções artísticas que tragam leveza e vivacidade para regiões mais áridas. Embelezando, por exemplo, o muro do Trensurb e as entradas da capital.

Regularização fundiária, propriedade e segurança para moradia

– Reorganizar lotes, viabilizando a regularização dos terrenos e habitações;

– Intensificar a realocação de famílias que hoje estão em regiões de risco, especialmente nos diques;

– Utilização de próprios municipais para permuta e reassentamento de famílias.

Felipe Camozzato: propostas para o transporte

Transporte público: gestão e qualidade

– Estudar a reestruturação do modelo de transporte público de Porto Alegre;

– Aperfeiçoar o sistema de integração entre modais de transporte, com uso da tecnologia;

– Utilizar a tecnologia para aprimorar os aplicativos de horário e trajeto, tornando-os mais eficientes e funcionais;

– Adoção de critérios meritocráticos, relacionados à avaliação do usuário sobre a qualidade do serviço prestado, na definição do montante destinado a subsidiar a tarifa, enquanto não se encaminha uma resolução definitiva para o problema estrutural.

Racionalizar e acelerar o fluxo de trânsito

– Otimizar sistema de trânsito da cidade, com especial atenção para revisão do sistema de corredores de ônibus e racionalização das ciclovias;

– Eliminação de semáforos desnecessários, a partir de estudo semafórico, além de aportar investimento na tecnologia do “semáforo inteligente”;

– Programa “siga livre à direita” de facilitação do fluxo;

– Utilizar a Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC) com enfoque em inteligência e monitoramento de vias e fluidez do trânsito.

Felipe Camozzato: propostas para a infraestrutura

Concessão dos serviços de água e esgoto

– A universalização do saneamento básico como medida urgente para melhorar a qualidade de vida das pessoas mais pobres, que precisam que essa demanda real seja enfrentada;

– Concessão do DMAE para a iniciativa privada, com o objetivo de universalizar o saneamento básico. Assim, o município deve se restringir a regulamentar o serviço.

Descentralização da execução de políticas públicas

– Criação de programa de incentivo à regularização de obras não averbadas;

– Qualificação do Centro Logístico de Medicamentos Especiais (CELME);

– Maior agilidade e qualificação do serviço de manutenção arbórea;

– Lei Rouanet de Infraestrutura: para que empresas realizem obras que são fruto de um “cardápio” de serviços de interesse público a ser divulgado pela administração pública. Isso deve ocorrer em troca de incentivos, tributários ou não, a serem estabelecidos pelo respectivo Conselho Gestor. Assim, deve-se acelerar a execução de obras públicas sem sobrecarregar os cofres municipais e gerar empregos e desenvolvimento econômico local.

Felipe Camozzato: propostas para o turismo

Porto Alegre de braços abertos para o mundo

– Fortalecer a divulgação de um calendário de eventos da cidade;

– Atuar como parceiro na consolidação da cidade como hub de saúde;

– Ser parceiro na viabilização de um novo centro de eventos de grande porte;

– Fortalecer o setor de entretenimento na cidade, valorizando suas vocações, como polo cervejeiro da cidade.

Felipe Camozzato: propostas de parcerias com a iniciativa privada

Soluções privadas para problemas públicos

– Intensificação das parcerias com a iniciativa privada para a revitalização de espaços urbanos na cidade, incluindo rótulas, viadutos, praças e parques, dando prioridade para as regiões de maior vulnerabilidade social e menor acesso a equipamentos públicos de lazer;

– Aprofundar a realização de parcerias para requalificação da infraestrutura das escolas e dos postos de saúde municipais;

– Promoção de estudos técnicos de viabilidade de Parcerias Público Privadas de outros espaços públicos da cidade, como a Orla de Ipanema e o Sambódromo de Porto Alegre;

– Sandbox Regulatório como forma de encontrar soluções para logística reversa;

– Reestruturar a relação da cidade com os resíduos sólidos, tratando-os como oportunidade econômica.

Felipe Camozzato: propostas para a assistência social

Assistência social e liberdade

– Aprimorar o acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único, principalmente levando em conta os efeitos das enchentes de maio de 2024;

– Foco em programas geração de emprego e renda como um das soluções para redução da condição de vulnerabilidade das famílias;

– Fortalecer o programa do aluguel social;

– Expandir e fortalecer as redes de apoio e parcerias, tanto com a iniciativa privada quanto com outras secretarias e órgãos públicos, considerando a transversalidade da assistência social no desenvolvimento e implementação dos programas de acolhimento e assistência.

Felipe Camozzato: propostas para a gestão pública

Controle e eficiência na gestão da máquina pública

– Racionalizar a estruturar e buscar oportunidades de redução de custos da máquina pública, sem prejuízos à qualidade dos serviços prestados;

– Priorizar o critério técnico nas escolhas para secretarias;

– Controlar as despesas para permitir o foco nos investimentos e a redução da carga tributária;

– Facilitar o pagamento de tributos e reduzir a complexidade tributária no âmbito municipal;

– Avaliar programas e políticas públicas para garantir a qualidade do gasto e evitar desperdícios;

– Incrementar o compliance e utilizar novas tecnologias para realizar cruzamento de bases de dados e identificar potenciais irregularidades;

– Rastrear e revisar os contratos administrativos celebrados pelo Município;

– Aprofundar o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Município.

Governo digital

– Reestruturação do app 156+POA;

– Ampliação dos mecanismos de transparência no plano digital;

– Utilização de IA para auditoria constante das contratações públicas.

Transparência de dados e open source

– Criação de um portal de dados abertos com informações das secretarias;

– Tornar transparentes os critérios para adesão a programas que envolvam benefícios fiscais e urbanísticos;

– Aperfeiçoamento do sistema de cruzamento dos dados públicos municipais;

– Painel dos serviços públicos, com dados em tempo real de zeladoria urbana.

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