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A revolução liberal na Nova Zelândia
Atualmente, a Nova Zelândia ocupa o 9º lugar no ranking que mede o Índice de Desenvolvimento Humano, é o segundo país mais livre economicamente de todo o mundo, possui o sistema tributário mais moderno – o IVA 4.0 – e é uma economia altamente produtiva e competitiva no mercado global.
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Entenda como um pequeno arquipélago, exportador de produtos agrícolas sem subsídios, se desenvolveu e é considerado um dos melhores lugares do mundo para se viver.
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Na década de 1980, a taxa de desemprego na Nova Zelândia havia atingido quase 12% e o pais enfrentava 23 anos seguidos de déficits. Após anos consecutivos de intervenções econômicas e inchaço da máquina pública, a economia estagnou.
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Foi então que, em 1984, o parlamento elegeu David Lange, do Partido Trabalhista, como Primeiro Ministro. Contrariando as diretrizes ideológicas do próprio partido, Lange recrutou para sua equipe Maurice P. McTigue, ministro liberal que foi o responsável pelas reformas que transformaram a economia neozelandesa em uma economia de livre mercado.
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“O governo queria gerenciar praticamente todas as atividades da economia, desde as grandes empresas até as mercearias. Havia controle de preços em todos os bens e serviços, em todas as lojas e em todo o setor de serviços. Havia controle de salários e até mesmo congelamento de salários. Patrões que eventualmente quisessem conceder aumentos salariais aos seus funcionários — ou mesmo pagar-lhes um bônus — estavam legalmente proibidos”, disse McTigue
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Após eleito, o governo precisaria lidar com três grandes desafios: reduzir os gastos excessivos, impostos excessivos e o excesso de governo na economia.
Para isso, era essencial uma comunicação clara e transparente com a população, transmitindo quais eram as verdadeiras atribuições do governo e suas responsabilidades.
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▶ A redução da máquina pública ocorreu de forma impressionante:
A fatia que o governo ocupava no PIB caiu de 44% para 27%. Com superávit, o governo utilizou maior parte dele para pagar a dívida, baixando de 63% para 17% do PIB. Com as despesas mais baixas, o governo neozelandês teve espaço para reduzir a carga tributária, cortando as alíquotas dos impostos pela metade e eliminando outros impostos.
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▶ O governo realizou cortes de funcionários:
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Ao contrário do que muitos acreditavam, os funcionários públicos demitidos não ficaram desempregados. Foram naturalmente absorvidos pelas empresas privadas, tornando a economia ainda mais produtiva.
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▶ O governo cortou e subsídios, realizou um amplo programa de privatização e abriu a economia para o mundo.
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Esse processo aumentou a produtividade da economia, aumentou o mercado consumidor e permitiu que os cidadãos tivessem acesso a produtos e serviços melhores e mais baratos, além de mais empregos.
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Atualmente, 90% da produção é exportada -, o setor agrícola neozelandês tem como palavras-chaves eficiência e qualidade. Tudo isso sem subsídios. Esse ponto terá um post a parte.
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▶ Uma ampla reforma educacional melhorou o nível da educação pública.
O governo verificou que para cada dólar que gastava com educação, 70 centavos eram consumidos pela administração. Então, o governo aboliu o Departamento de Educação (equivalente ao MEC) e cada escola passou a ser administrada por um conselho formado apenas pelos pais dos alunos.
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As escolas passaram a receber um aporte com base no número de alunos matriculados. As escolas privadas passaram a receber financiamento igual ao das escolas públicas através de um programa de voucher (bolsa de estudo custeada pelo Estado). Alunos da escola pública que estivessem insatisfeitos com a qualidade do ensino poderiam agora migrar para uma escola privada.
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Caso as escolas públicas perdessem alunos para escolas privadas, perderiam junto parte do financiamento e colocaria em risco o emprego dos funcionários. Esse cenário competitivo incentivou as escolas públicas a melhorarem a qualidade do ensino e o resultado pôde ser percebido logo no primeiro ano.
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As reformas educacionais funcionaram: a Nova Zelândia ocupa o 16º lugar no PISA, ranking que mede o nível educacional, ficando a frente de países como Dinamarca, Reino Unido, Estados Unidos, entre outros.
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As reformas liberais tiraram o país do atoleiro, trouxeram desenvolvimentismo e qualidade de vida para a população.
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O NOVO acredita que devemos nos inspirar em exemplos que deram certo, como o da Nova Zelândia. Quando temos cidadão máximo e um Estado eficiente, cuidando apenas do que é essencial para o cidadão, o resultado é o progresso e mais oportunidade para todos.