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Editorial: Para os pobres ou para a companheirada?
Lula tem dito que precisa aumentar gastos e impostos para ajudar os pobres e construir um estado de bem-estar social no Brasil. Trata-se de um pretexto que esconde o real motivo do aumento de despesas. Em vez de “colocar o pobre no Orçamento”, o governo está gastando para satisfazer aliados e comprar apoio político.
O presidente anunciou, por exemplo, a criação do 38º ministério, de Pequena e Média Empresa. É difícil acreditar que a medida surtirá algum benefício para pequenos empresários. O motivo da nova pasta é criar cargos para novos aliados de partidos do Centrão. A existência de tantos ministérios serve a um Estado de bem-estar político, não social.
Já o BNDES deve voltar a emprestar para empreiteiras brasileiras que realizam obras no exterior. Sim, é o mesmo esquema que, como revelou a Operação Lava Jato, espalhou propinas e obras superfaturadas pela América Latina e pela África. Durante os governos anteriores de Lula e Dilma, calotes de 5 bilhões de reais de empréstimos do BNDES para Venezuela e Cuba acabaram sendo cobertos pelo Tesouro Nacional, ou seja, pelo pagador de impostos brasileiro.
Um pretexto similar fundamenta a volta do imposto sindical. A contribuição obrigatória é péssima para os trabalhadores e para o sindicalismo no Brasil, pois tira a necessidade dos sindicatos oferecerem bons serviços para conquistarem filiados. No entanto, para os líderes sindicais, antigos companheiros do PT, não há notícia melhor. A CUT, que viu seu orçamento cair mais de 99% desde 2017, pode voltar a sonhar com valores milionários em sua conta bancária.
Como aceno aos artistas, o limite de cachês da Lei Rouanet saltou de R$ 3 mil para R$ 25 mil. Aos servidores federais, Lula concedeu 9% de aumento salarial, além de um reajuste de 43% do vale-refeição. São R$ 11,2 bilhões de reais que irão para bolsos muito distantes dos brasileiros mais pobres.
Enquanto isso, os ministérios da Saúde e da Educação foram os que mais sofreram com o contingenciamento de R$ 3 bilhões do governo.
Se o aumento de gasto público ajudasse os pobres, o Brasil teria excelentes números de redução de pobreza. Não foi o que ocorreu na última década. Nenhum outro país teve um aumento tão rápido do setor público entre 2010 e 2019: as despesas de União, Estados e municípios subiram de 33% para 41% do PIB, sem contar gastos com juros da dívida pública. Esses mesmos anos foram uma década perdida para a redução da pobreza no país.
Um governo que realmente se preocupa com os pobres precisa aumentar a eficiência: entregar mais cobrando menos. Precisa cortar gastos e impostos, para que os brasileiros lucrem mais, invistam mais, criem mais vagas de trabalho e vejam sua renda subir. Simplesmente aumentar despesas e tributos, como Lula vem fazendo, na melhor das hipóteses nos condenará à mediocridade. Na pior, levará o país à crise fiscal e à fuga de capitais.
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