Um trecho da  Proposta de Emenda Constitucional (PEC 196/19) que poderia ressuscitar o imposto sindical foi retirada de pauta nesta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

 

O texto retirado dizia que “é obrigatória a participação das entidades sindicais na negociação coletiva de suas respectivas representações, que será custeada por todos os seus beneficiários e descontada em folha de pagamento”.

 

Outro ponto retirado do texto pelo relator dispõe sobre a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Organização Sindical, o “Conselhão”, órgão que seria criado para regular o funcionamento das entidades sindicais.

 

 

Conseguimos retirar a PEC 196 da pauta. A boa notícia é que o relator retirou do texto os dois itens mais polêmicos: volta do imposto sindical e conselhão. Ela volta na terça para discussão e votação. @kimpkat @PauloMartins10

— Gilson Marques (@gilsonmarques30) December 11, 2019

 

O deputado federal do NOVO Gilson Marques (SC) se destacou na luta contra a PEC e na retirada de pauta.

 

Os sindicatos, assim como partidos políticos, devem ser financiados de forma voluntária.

 

Um NOVO Brasil já começou.

 
 

Foto: Roberto Parizotti/CUT