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Carol Sponza: Propostas para a Prefeitura do Rio de Janeiro
Nas eleições pela prefeitura do Rio de Janeiro (RJ), Carol Sponza (NOVO) se destaca pelas propostas técnicas e pelo histórico íntegro, combinação que nenhum outro candidato da capital possui.
O Rio de Janeiro vive um caos na segurança pública e é tomado pela corrupção, que existe em parte da própria administração pública e muitas vezes em conluio com o crime organizado.
Por isso, a cidade precisa de alguém íntegro como Carol Sponza, para realizar uma gestão honesta e eficiente, que solucione os desafios enfrentados pela população carioca.
O NOVO já provou que a combinação de capacidade técnica e ética na administração pública traz resultado, com o governo de Romeu Zema, em Minas Gerais, e de Adriano Silva, em Joinville (SC), ambos com grande aprovação popular.
O Partido Novo se destaca entre os demais na política brasileira por sua alta régua moral. Isso está presente no processo seletivo que a sigla faz com seus candidatos e na luta contra privilégios da classe política.
A legenda batalhou incansavelmente pela redução do Fundão Eleitoral e foi um dos únicos partidos que votou contra a PEC da Anistia, medida que permitiu o pagamento das dívidas dos partidos com o dinheiro dos brasileiro.
Confira a seguir o histórico de Carol Sponza, seu vice, Alexandre Popó, e as propostas da chapa para o Rio de Janeiro!
Quem é Carol Sponza?
Ana Carolina Sponza Braga, de 45 anos, nasceu e cresceu na capital carioca e é mãe do João e da Gabriela.
Ela também é advogada com mestrado em políticas públicas na Alemanha. Durante a formação, trabalhou para o governo alemão ajudando países em desenvolvimento. Além disso, Carol possui especialização em economia pelo Instituto Mises.
Com mais de 25 anos de experiência no direito, a carioca é sócia de um escritório de advocacia que auxilia empresas a sobreviver à hostilidade da burocracia e do sistema tributário brasileiro.
Carol começou na política em 2018, quando se candidatou para deputada estadual e conquistou cerca de 16 mil votos. Na sequência, em 2022, ela concorreu ao cargo de deputada federal e recebeu mais de 25 mil votos.
Nos últimos anos, foi diretora jurídica do Partido Novo, atuando na justiça contra os retrocessos do governo Lula, como a revogação do Marco do Saneamento e da Lei das Estatais, e o autoritarismo do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um episódio decisivo na vida de Carol foi quando ela foi assaltada em sua casa e seu filho ficou sob a mira de uma arma. Daquele dia em diante, ela decidiu entrar para política para dar um basta na violência do Rio de Janeiro.
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Quem é Alexandre Popó?
Alexandre de Oliveira Carneiro (NOVO), também conhecido como Alexandre Popó, de 60 anos, é empresário na área da tecnologia. Assim, ele propõe aplicar a tecnologia para melhorar os serviços da prefeitura.
“Todos os carros públicos, como ambulâncias e veículos da prefeitura, serão equipados com câmeras para monitorar a cidade em tempo real,” destaca.
Esses equipamentos identificarão problemas como árvores derrubadas, lâmpadas queimadas, buracos na rua e vazamentos de água.
As imagens serão fiscalizadas por servidores e sistemas de inteligência artificial, que direcionarão soluções para as áreas responsáveis, garantindo eficiência e agilidade.
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Carol Sponza: propostas para segurança
Guarda Municipal armada
– Armar a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, como já ocorre em outras capitais, para que a entidade atue de forma eficaz para garantir a segurança do carioca. Isso será realizado com a aprovação da Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM Nº 23/2018), seguida de um rigoroso treinamento dos guardas no uso de armas e direitos humanos.
Inteligência como aliada da segurança pública
– Utilizar a tecnologia para diminuir a criminalidade no Rio de Janeiro com a instalação de câmeras de segurança com inteligência artificial para monitoramento e análise preditiva de crimes;
– Fortalecer o Centro de Operações Rio (COR), com uso de drones para patrulhamento e a criação de plataformas de colaboração para a comunidade reportar crimes em tempo real.
Combate ao crime organizado
– Combater o crime organizado por meio de ações estratégicas e integradas, como a intervenção em construções irregulares, promovendo fiscalizações rigorosas e demolições quando necessário;
– Intensificar operações de fiscalização para combater a venda de cigarros falsificados e interceptar o transporte clandestino.
Carol Sponza: propostas para gestão pública
Gestão eficiente, transparente e que combate a corrupção
– Cortar 15 secretarias, reduzindo de 34 para 19;
– Implementar plataforma única de transparência integrando todos os sistemas e centralizando informações. Servidores e cidadãos poderão acessar dados e processos do governo de forma fácil e rápida;
– Revisar todos os contratos da Prefeitura, cortar os desnecessários e corrigir os irregulares;
– Implementar processo seletivo em contratação para cargos comissionados e disponibilizar à consulta pública os currículos das pessoas contratadas.
Assumir a gestão imobiliária de prédios municipais
– Atualizar o cadastro e a titularidade de imóveis da Prefeitura. Muitos imóveis estão vazios, subutilizados e às vezes se encontram em áreas estratégicas para o desenvolvimento urbano;
– Mapear com tecnologia GIS (Sistemas de Informação Geográfica) todos os imóveis públicos existentes na cidade, de forma a ter controle do território e negociar com outras esferas do poder público;
– Disponibilizar anualmente imóveis da prefeitura para venda em áreas e para finalidades estratégicas;
– Atualizar contratos de cessão de uso onerosa e não onerosa.
Carol Sponza: propostas para educação
Educação como a base para o Rio do futuro
– Zerar a fila das creches, ampliando a rede de conveniadas através de uma revisão no atual modelo de contrato. Assim, deve-se aumentar o período de vigência e incluir instituições com fins lucrativos, garantindo maior segurança jurídica às instituições parceiras;
– Reformar as unidades escolares, melhorar a qualidade de ensino e ampliar o tempo de permanência do estudante sob os cuidados da escola por meio de parcerias público privadas (PPP) e escolas conveniadas;
– Proporcionar auxílio psicossocial às crianças e adolescentes expostos a situações de violência, vulnerabilidade e risco social;
– Implementar um programa de saúde mental para alunos e professores.
Carol Sponza: propostas para saúde
Expansão dos serviços de saúde
– Expandir o uso de PPPs na administração de serviços de saúde. A Prefeitura tomou uma iniciativa importante ao conceder a gestão da parte não assistencial do Hospital Souza Aguiar. Tal modelo deve ser replicado em outros hospitais e unidades de saúde para diminuir a complexidade de gestão administrativa do poder municipal;
– Alcançar 100% de cobertura de Atenção Primária de Saúde (APS) nas áreas de baixo Índice de Progresso Social;
– Ampliar o programa de telessaúde para levar o atendimento dos melhores profissionais da rede municipal para locais mais vulneráveis e sub atendidos;
– Estruturar o Super Centro de Telessaúde com equipamentos de ponta de videoconferência e análise de exames no centro da cidade;
– Nas clínicas da família e hospitais municipais, instalar equipamentos de videoconferência e transmissão de exames para que, na falta de um especialista, os pacientes da região possam ser atendidos via videoconferência, com acompanhamento de uma equipe local;
– Avançar nas concessões, priorizando os hospitais federais que a Prefeitura assumiu;
– Focar a gestão do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (IVISA Rio) nos casos mais graves e nos informais.
Carol Sponza: propostas para empreendedorismo
Redução de impostos
– Rever o ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis) do primeiro imóvel de cada cidadão;
– Diminuir o ISS (Imposto sobre Serviços) da construção civil;
– Revisar o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e todas as taxas municipais;
– Acabar com a máfia dos radares. Todos os radares serão reavaliados. Muitos radares estão colocados de forma estratégica não para proteger o cidadão, mas garantir receita extra para os cofres da Prefeitura.
Incentivo ao empreendedor
– Criar o Portal do empreendedor carioca, contendo todas as informações e disponibilizando de todos os procedimentos para abrir uma empresa na cidade em ambiente digital;
– Criar o Código de Defesa do Empreendedor municipal, para fortalecer a livre iniciativa. Assim, estabelecer direitos essenciais para o desenvolvimento econômico, incluindo mais liberdade para atividades econômicas de baixo risco, definição livre de preços em mercados não regulados, tratamento isonômico pela administração pública, presunção de boa-fé nos atos comerciais e facilitação do acesso aos processos públicos;
– Criar postos de descanso para motoristas de aplicativos e motoboys que trabalham com entregas, em parceria com a iniciativa privada, em terrenos cedidos pela Prefeitura.
Carol Sponza: propostas para mobilidade e transporte
Transporte mais ágil
– Trabalho em parceria com o Governo do Estado para expandir a rede metroviária (extensão da linha 4 do Metrô até o Terminal Alvorada, por exemplo) e melhorar a rede ferroviária do município. As linhas de ônibus devem ser complementares ao transporte sobre trilhos (metrô e trem) e BRTs, de modo a reduzir ao máximo o número de baldeações necessárias;
– Otimizar o fluxo dos ônibus por meio da adoção de sistemas inteligentes de monitoramento e gestão dos deslocamentos;
– Instalar GPS em toda a frota de transporte público, disponibilizando a posição em tempo real dos veículos para a população;
– Instalar semáforos inteligentes junto aos pardais, para melhor o fluxo;
– Aumentar a frequência e a oferta de ônibus, em especial no período de maior demanda, evitando aglomerações;
– Empregar a Guarda Municipal para organizar o fluxo de passageiros e aumentar a segurança;
– Instituir a automatização integral da bilhetagem, facilitando o fluxo e evitando contato pessoal no acesso às linhas;
– Aumentar as faixas exclusivas para o transporte público.
Transporte via BRT
– Realizar concorrência pública para a concessão do sistema BRT (ônibus de trânsito rápido), incluindo os três corredores existentes e mais o Transbrasil, a ser inaugurado, demandando dos vencedores da concorrência a constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE) para viabilizar a operação do sistema;
– Reconstruir a pista da Transoeste, recuperar e reabrir e estações ao longo da Av. Cesário de Mello;
– Iniciar a transição para ônibus elétricos, substituindo os atuais veículos a diesel;
– Definir um plano de contenção e segurança, em toda a extensão dos três corredores do BRT, que iniba a ação de vândalos e a invasão dos ônibus;
– Efetivar e fiscalizar o cumprimento das alterações contratuais pactuadas após a intervenção no BRT;
– Consolidar os Planos operacionais mensais de acordo com os compromissos firmados pós-intervenção.
Ciclovias
– Construção de mais bicicletários em terminais de transportes na cidade;
– Expansão e manutenção adequada da estrutura cicloviária e sua integração eficiente;
– Redefinir os limites de velocidade das principais vias da cidade;
– Implementação de rotas urbanas ciclo turísticas.
Acessibilidade
– Melhoria da infraestrutura de acessibilidade das estações, principalmente ferroviárias, e dos pontos de ônibus (ajuste do modelo aplicado), de acordo com a legislação vigente.
Carol Sponza: propostas para turismo
O Rio que aproveita seu potencial turístico
– Realizar rondas de Guarda Municipal nas áreas turísticas, garantindo a segurança local;
– Criar o Passaporte Rio para promover o turismo na cidade, com a possibilidade de descontos em atrações;
– Criar um programa, em parceria com a iniciativa privada, para capacitar jovens para trabalhar com turismo.
Carol Sponza: propostas para meio ambiente
Meio ambiente aliado ao desenvolvimento econômico
– Criar o plano de ação permanente Rio+Resiliente/Cidade Esponja. A ideia é criar um protocolo de combate às enchentes, a partir da criação de órgão especializado, nos moldes do COR, que desenvolva estratégias e atue diretamente em ações de a longo prazo para conter prejuízos causados por fenômenos naturais;
– Criar um plano municipal de fiscalização da costa do Rio para a manutenção da mata ciliar e das águas;
– Criar um plano eficaz de incentivo à energia solar no município;
– Desenvolver o Mercado de Carbono Voluntário, com sede no Centro da cidade, para que o Rio se torne a capital dos investimentos verdes do Brasil;
– Implementar o IPTU Verde, promovendo descontos no IPTU para residências e estabelecimentos que promovam medidas socioambientais em seus imóveis.
Carol Sponza: propostas para cultura
Investimento no setor cultural
– Criar um calendário cultural integrado, com desenvolvimento de aplicativo em parceria com a iniciativa privada, que disponibilize as atrações culturais da cidade em tempo real;
– Implementação de Passaporte Cultural durante o ano todo, com a possibilidade de integração com apps já existentes da prefeitura;
– Tornar a Riofilme uma entidade apenas de atração e promoção de filmagens no Rio de Janeiro, nos moldes da California Film Commission, auxiliando quem queira fazer do Rio sua localidade de filmagem e atuando como facilitador na obtenção de licenças e demais questões tributárias.
Carol Sponza: propostas para esporte
Esporte como investimento na saúde
– Incentivar a criação de associações esportivas e capacitar empreendedores do setor esportivo na comunidade, procurando desenvolver habilidades de gestão e inovação e atrair patrocínios;
– Conceder os equipamentos esportivos públicos para a iniciativa privada e elaborar outras parcerias para melhorar e ampliar os espaços públicos dedicados à prática de esportes, além de parcerias para atividades no contraturno para os alunos da rede pública.
Carol Sponza: propostas para parcerias público-privadas (PPPs)
Pacote de ativos que a iniciativa privada pode gerir melhor que a prefeitura
– Realizar a concessão das vilas olímpicas do Miécio e Deodoro, com exigência de atração de grandes eventos no contrato, de atividades esportivas/sociais e da abertura do espaço para o cidadão gratuitamente. Além disso, no Miécimo, deve haver permissão para construção e exploração de hotel à concessionária vencedora;
– Promover a concessão do Sambódromo, Terreirão do Samba e Cidade do Samba Circuito carnaval, com calendário de eventos o ano todo, criação do Museu do carnaval e de uma rota turística.
– Conceder os parques municipais, incluindo o Parque da Tijuca;
– Realizar concessões para otimizar o transporte aquaviário, incluindo o trajeto Guanabara/Centro, nas lagoas da Barra, e para que haja mais barcas saindo da Ilha do Governador;
– Promover uma concessão do VLT (veículo leve sobre trilhos) Santa Cruz/Barra, substituindo o BRT e criando uma conexão com o metrô.
Operações Urbanas Consorciadas
– Promover Operações Urbanas Consorciadas com o setor privado para recuperar áreas degradadas. O foco será nas regiões que mais se beneficiarão com o modelo, como a Zona Norte, com uma maior verticalização e ocupação comercial nas áreas próximas à Av. Brasil e Av. Pastor Martin Luther King Jr.
Nova modelagem do “Adote uma praça”
– Expandir o projeto, permitindo a exploração comercial através de equipamentos privados: quiosques, publicidade e estacionamento, quando for o caso. Modelos de referência podem ser estudados, como os de Joinville e Curitiba.
Carol Sponza: propostas para habitação
Habitação alinhada com as demandas urbanas
– Incentivar ao adensamento populacional em centralidades de bairro, com aumento dos potenciais construtivos nas proximidades de estações de transporte público de massa (trem, metrô e até mesmo BRT);
– Tornar a desapropriação por hasta pública uma prática comum;
– Realizar o levantamento de imóveis vagos que estejam inseridos em Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APACs) ou que sejam tombados, disponibilizando-os gratuitamente para empreendimentos residenciais que restaurem o bem público;
– Estruturar de parcerias público-privadas para provisão habitacional e gestão condominial de interesse social;
– Ampliar o Programa Territórios Sociais para todas as comunidades do Rio;
– Simplificação, automatização e digitalização do processo de licenciamento;
– Regularização/urbanização responsável: trazer para a formalidade e/ou levar infraestrutura, nesta ordem de prioridade: complexos de favelas do município (comunidades interligadas geográfica ou politicamente), bairros não oficiais (completamente urbanizados e marcados territorialmente) e bairros com menor Índice de Progresso Social.
Carol Sponza: propostas para assistência social
Cuidados com a população em situação de vulnerabilidade
– Melhorar as instalações dos equipamentos de acolhimento, com revisão, acompanhamento e definição de metas para os contratos de manutenção destes espaços;
– Implementar soluções de habitação com foco na população em situação de rua com deficiência e problemas de saúde mental, visando oferecer moradia de longa permanência, integrada à cidade e tendo como exemplo as Residências Inclusivas e o Serviço Residencial Terapêutico;
– Investir em programas de capacitação e formação profissional destinados à reinserção produtiva da população em situação de rua;
– Melhorar e ampliar os equipamentos da assistência social, com a revisão quantitativa da necessidade desses equipamentos por habitantes na cidade e reforma dos já existentes;
– Realizar busca ativa para incluir no CADÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) todos os indivíduos em situação de vulnerabilidade que tenham direito a algum programa federal;
– Implementar um programa de alfabetização dentro das unidades, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.