Projeto consolidou mais de 500 textos legislativos em apenas uma lei só.

Em outubro de 2019, por iniciativa do deputado do NOVO na ALRS Giuseppe Riesgo, foi instalada uma Comissão Especial de Revisão Legal com o objetivo de modernizar, simplificar e desburocratizar a legislação estadual do Rio Grande do Sul.

A Comissão, presidida por Giuseppe, que contou com 12 parlamentares, examinou toda a legislação gaúcha para possíveis alterações em normas que passaram a representar entrave burocrático para o desenvolvimento do estado.  Naquele período, o RS somava cerca de 10,8 mil leis ordinárias, tratando das mais diversas questões.

Foram muitos meses de trabalho intenso, e o resultado colhido foi plenamente satisfatório para Riesgo: ao final, o deputado propôs a consolidação de mais de 500 textos legislativos em apenas uma lei só.

O excesso de regras desestimula o empreendedorismo e afugenta novos investidores. É preciso remover os entraves para fazer com que seja mais fácil de empreender.

“Garantir maior previsibilidade e transparência sobre a legislação é fundamental. Fico feliz com o resultado de hoje, ainda que tenha sido uma luta de mais de dois anos para aprovação deste projeto. Agora temos mais um projeto aprovado no mandato!”, comemorou Giuseppe.

Foto: divulgação ALRS