Nesta quarta-feira (08), o prefeito de Taubaté-SP, Sérgio Victor (NOVO), publicou os decretos 16.000 e 16.001, como parte do plano de corte de gastos na administração municipal.

Foto: Sérgio Victor (à direita) e o vice-prefeito, Coronel Oliveira Neto (NOVO) (créditos: divulgação).

A cidade enfrenta uma grave crise financeira por conta das medidas irresponsáveis das gestões anteriores. Nesse sentido, Sérgio revelou que a dívida da cidade é de cerca de R$ 300 milhões, número auditado pela equipe do prefeito eleito durante o período de transição de governo.

“A situação financeira da prefeitura de Taubaté é muito grave e precisamos de ações concretas para reequilibrar as contas, buscando sempre manter a qualidade e efetividade dos serviços municipais para quem mais precisa, que é o cidadão taubateano”, afirmou  Sérgio.

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O plano de corte de gastos em Taubaté

As medidas trazem as seguintes mudanças:

– Impedimento da realização de horas extras (com exceção para serviços essenciais), entrega de licenças-prêmio remuneradas, troca de férias por pecúnia, entre outras práticas;

– Restrição de novos contratos de locação de imóveis não relacionados a serviços essenciais;

– Limitação de despesas com materiais de consumo a no máximo 70% do valor do mesmo mês no ano passado e redução dos custos com água, energia e serviços postais em 30%;

– Reavaliação de concursos públicos em andamento e proibição da realização de novos concursos;

– Suspensão da compra de passagens aéreas que não são relacionadas a serviços básicos;

– Suspensão de quitação de dívidas processadas e não processadas até o último dia 31. A prefeitura renegociará esses pagamentos com os credores;

– Criação da Comissão Especial de Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar.

A comissão deverá calcular o valor que a prefeitura deve até 31 de dezembro. Após isso, o grupo deve realizar um parecer sobre os custos e trabalhará por um prazo em aberto. Além disso, a equipe deve entregar o primeiro relatório no dia 31 de janeiro.

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