Nesta terça-feira (19), o NOVO, por meio das bancadas no Senado e na Câmara dos Deputados, enviou dois requerimentos de informação (RIC 796/2024 e RIC 4196/2024 respectivamente), pedindo explicações sobre a reunião entre o presidente Lula (PT), o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal no mesmo horário das explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Foto: NOVO na Câmara.

Os deputados federais Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Ricardo Salles (NOVO-SP) assinaram o RIC da Câmara.

O senador Eduardo Girão (NOVO-CE), por sua vez, assinou o documento do Senado. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve responder aos questionamentos.

Segundo foi noticiado pela imprensa, o encontro teve a presença, além do chefe do executivo, dos ministros do STF, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do chefe da PGR, Paulo Gonet, e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

“A reunião secreta entre o presidente da República, ministros do STF e o Diretor-Geral da Polícia Federal no Palácio da Alvorada escancara a parcialidade dos envolvidos e o comprometimento da independência entre os Poderes. A ausência desse encontro na agenda oficial apenas reforça a necessidade de total transparência e investigação. É inadmissível que em um Estado de Direito um conluio entre lideranças institucionais seja usado para perseguir adversários políticos”, apontou Marcel van Hattem.

O pedido de esclarecimentos sobre reunião entre Lula e STF durante explosões

O pedido do partido solicita os detalhes do encontro, como horário de entrada e saída dos integrantes, lista de presentes e temas discutidos.

Além disso, o documento questiona se a reunião já estava acontecendo quando as explosões começaram, como foi informado por alguns jornais, e a razão para o acontecimento não constar nas agendas oficiais.

Alguns meios de comunicação também apresentaram a hipótese de que o compromisso teria a finalidade de discutir as etapas finais das investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Tentativa de ocultação atenta contra transparência

Nos requerimentos, os mandatários do NOVO reforçam a necessidade de transparência dos encontros entre autoridades, especialmente com o envolvimento de assuntos sobre segurança nacional.

“Alguns veículos de imprensa noticiaram que o encontro já estava ocorrendo no momento das explosões, enquanto outros informaram que a reunião de emergência foi marcada em virtude das explosões. Tal ordem cronológica é relevante e precisa ser devidamente esclarecida”, afirma o documento.

Além disso, o fato da reunião não aparecer na agenda oficial de Lula gera ainda mais questionamentos sobre os assuntos e a motivação do compromisso.

“Este Requerimento busca garantir que os fatos sejam devidamente esclarecidos, resguardando o direito à informação e ao controle parlamentar sobre os atos do Poder Executivo”, concluí o RIC.