O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu destituir quatro juízes ligados à operação Lava Jato. Entre eles: Gabriela Hardt, sucessora de Sergio Moro na Lava Jato, e o atual juiz Danilo Pereira Júnior da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Também exonerou-se outros dois desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima. A decisão foi tomada pelo ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão.

Na decisão, Salomão afirma que Hardt violou as regras de ética jurídica enquanto presidente da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O ministro diz que a juíza aprovou criação de um fundo privado da Lava Jato com informações “incompletas e informais”. Ele menciona que o sistema era semelhante a um “cashback” (método de retorno de impostos aos contribuintes).

A força-tarefa da Lava Jato, liderada por Deltan Dallagnol, queria criar um fundo com cerca de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras pagou em multas nos Estados Unidos. As autoridades dos EUA entregaram o dinheiro ao Brasil.

Em relação aos outros três juízes destituídos, Salomão afirma que os eles ignoraram intencionalmente as ordens do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, quando decidiram suspender do ex-juiz da Lava Jato, Eduardo Appio. Agora, a assembleia geral do CNJ analisará as decisões de Salomão.

Perseguição política aos juízes da Lava Jato afastados

Para o ex-procurador e atual embaixador do NOVO, Deltan Dallagnol, a decisão de Salomão carece de embasamento jurídico e se trata de perseguição política.

“Numa análise objetiva da decisão e seus efeitos, o que o CNJ está fazendo é perseguir politicamente juízes e servidores públicos que corajosamente combateram a corrupção e incutir medo em todos aqueles que tiverem à sua frente casos em que o cumprimento do dever legal contrarie os interesses dos poderosos”, apontou em publicação no X (clique aqui para ver a postagem completa).

Deltan destaca que Salomão é um dos mais conhecidos candidatos à indicação para o STF. Assim, o ex-procurador sugere que o relator pode ter sido motivado a afastar os juízes da Lava Jato para agradar o presidente Lula, que foi preso pela operação.

Em entrevista ao portal Brasil 247 em 2023, o chefe do executivo relembrou sobre sua estadia na cadeia e como ele desejava se vingar de quem o prendeu. “Quando entrava um procurador entrava (no local onde ele estava preso) para ver se estava tudo bem, eu falava: ‘Não está tudo bem. Vai ficar quando eu f**** esse Moro’. Estou aqui (na presidência) para me vingar dessa gente”, afirmou.