A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que a 21ª Vara Federal de São Paulo suspendeu o conselheiro Sérgio Machado Rezende da maior petroleira da América Latina. Ainda assim, a companhia disse que recorrerá da decisão. Rezende foi ministro da ciência e tecnologia e foi indicado para a vaga de conselheiro em abril de 2023.

A decisão da justiça ocorreu depois que o deputado estadual do NOVO de São Paulo, Leo Siqueira, moveu uma ação popular contra a nomeação irregular de Rezende e outros dois conselheiros.

Irregularidades na indicação do conselheiro da Petrobras

Em outubro de 2023, o deputado enviou a ação popular, que denunciava a indicação irregular de Efrain Cruz, Pietro Mendes e Sergio Rezende para o conselho da empresa. O parlamentar do NOVO apontou diversas falhas no processo. Primeiramente, nenhum dos três indicados foi escolhido por meio da seletiva de headhunters, como pede o estatuto da organização.

Além disso, houve parecer contrário à nomeação dos indivíduos mencionados por parte do Comitê de Pessoas, do Conselho de Administração e da Comissão de Valores Mobiliários. Essa etapa também é mandatória de acordo com o estatuto da petroleira.

Outro ponto, é que alguns indicados possuíam filiação partidária ou ocupavam cargos na gestão do executivo federal sem cumprir a quarentena demandada pelo estatuto. Nesse sentido, Rezende era membro do PSB até um mês antes da indicação, sendo que exige-se uma quarentena de 36 meses.

Efrain Pereira ocupou a posição de secretário-executivo do setor de Minas e Energia, posição que é incompatível com as regras da Petrobras por conta do potencial conflito de interesses.

O presidente em exercício do Conselho da empresa pública é Pietro Adamo Sampaio Mendes, que era secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas, uma posição que entra em conflito de interesses também, sendo proibida pelo regulamento interno.

O deputado argumentou que a ação foi uma forma de lutar contra o domínio político da estatal, que marcou o governo Dilma Rousseff e retornou na gestão Lula. “A decisão judicial é um alento ao povo brasileiro. O magistrado federal, atendendo nosso pedido, restabeleceu o império da lei. A Petrobras é uma empresa pública e está vinculada ao seu Estatuto. Claramente ficou demonstrado que o processo de indicação e nomeação do conselheiro desrespeitou as exigências legais”, destacou.

Estatais tem prejuízo no governo Lula

No ano passado, as empresas federais registraram um prejuízo de cerca de R$ 656 milhões, o que representou a maior diferença de valor em relação ao ano anterior nos últimos tempos. As empresas públicas federais apresentaram superávit de US$ 4,8 bilhões em 2022. Assim, a diferença foi de R$ 5,4 bilhões.

As companhias federais, estaduais e municipais tiveram superávit de R$ 6,1 bilhões em 2022 e prejuízo de R$ 2,3 bilhões em 2023. Assim, a diferença entre os dois anos foi de R$ 8,4 bilhões.

Antes de 2023, a última vez que as estatais registraram prejuízo foi em 2016, quando acumularam um rombo de R$ 1 bilhão.