Após quase 2 anos de profundas análises e debates internos, a Convenção Nacional do NOVO acaba de aprovar uma ampla reforma estatutária.

A reforma é fruto do aprendizado e experiência acumulados ao longo dos últimos anos e da necessidade de modernizar nosso partido, tornando-o mais ágil e capaz de responder aos desafios de mudar a política brasileira, e dando fim à rigidez e ao microgerenciamento que caracterizaram nossos primeiros regramentos. 

O espírito da reforma é de descentralizar decisões e aumentar a participação efetiva dos filiados nos rumos do partido, em especial na escolha de dirigentes em todos os níveis. 

Confira a seguir algumas das principais mudanças:

Simplificação e descentralização

A reforma reduz o estatuto de 50 para 31 páginas, simplificando e descentralizando processos internos, procedimentos disciplinares, processos seletivos, recrutamento de lideranças e decisões pertinentes a estratégias eleitorais regionais, entre outras. 

Mais participação de filiados e mandatários

O novo estatuto descentraliza também o processo de escolha de dirigentes, criando um sistema parlamentarista com voto proporcional em lista estadual. Os filiados, que hoje escolhem apenas os diretórios municipais, passarão a escolher também os membros dos seus diretórios estaduais e do diretório nacional. Presidentes estaduais e nacional serão escolhidos pelos delegados eleitos nos estados. 

Além disso, mandatários na esfera federal voltarão a compor a Convenção Nacional, órgão máximo de deliberação do NOVO, aproximando as lideranças que nos orgulham e representam nos palcos principais da política das decisões sobre os rumos do nosso partido.

Movimentos internos e setoriais

O novo estatuto estabelece a possibilidade de criação de  movimentos internos e setoriais que busquem conectar a atuação política do NOVO com segmentos específicos da sociedade brasileira e com visões que estejam dentro do nosso campo do espectro político de direita liberal.

Isso dá segurança para que cresçamos com pluralidade, criando espaço para discussões internas que abranjam a diversidade da visão liberal sobre os rumos do país.

Mudanças na terminologia dos órgãos diretivos

Para melhorar a governança interna, a nomenclatura de alguns órgãos partidários vai mudar:

Meritocracia na prática na composição do Diretório Nacional 

O novo Diretório Nacional será formado por até 100 delegados, sendo um mínimo de um representante por estado (no total, 27).  As 73 cadeiras restantes serão distribuídas entre os estados a partir de dois pesos:

Ou seja: quem trouxer mais votos e filiados terá maior representação na tomada de decisões do NOVO.

Órgão máximo de deliberação

A Convenção Nacional será composta pelos até 100 integrantes do novo Diretório Nacional e os mandatários federais (deputados federais, senadores, governadores e vice-governadores).

“O texto é fruto das contribuições inestimáveis de filiados, mandatários e dirigentes que se engajaram na discussão, demonstrando que nosso partido superou divergências e divisões que marcaram anos anteriores”, diz Fábio Ostermann, Secretário Nacional de Assuntos Institucionais e relator da reforma estatutária. “O novo estatuto coloca o NOVO em um outro patamar de governança e maturidade política. Prepara o NOVO para o crescimento sólido e ambicioso que já vem ocorrendo e deve se ampliar nos próximos anos.”

A íntegra do novo estatuto você encontra aqui.

Eduardo Ribeiro
Presidente do NOVO