A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (07/08), o projeto de lei que facilita a abertura de empresas no estado e permite que os empreendedores possam iniciar os seus negócios em um período mais curto. A iniciativa é de autoria do deputado estadual do NOVO em SP, Leo Siqueira.

A nova lei estabelece um prazo de 60 dias para que haja a liberação das licenças de funcionamento, reduzindo pela metade o prazo anterior. Caso o Estado não emita um parecer dentro do prazo estipulado, o empreendedor poderá contar com uma licença automática. Deste modo, quem desejar abrir uma empresa no estado de São Paulo, terá que enfrentar menos burocracias e contará com uma previsão máxima de resposta do poder público.

Atualmente, o Brasil é o 138° país com o maior tempo para abertura de empresas, e São Paulo é o 14° dentre os demais estados. Além da alta carga tributária e do ambiente de insegurança jurídica no país, quem deseja empreender precisa passar pela grande burocracia do Estado, o que desestimula a abertura de novos negócios. “Ninguém deveria ser privado de trabalhar e gerar emprego! Com nosso projeto, isso (o tempo de espera) diminui significativamente. Se você quiser abrir um negócio de baixa complexidade, não precisará mais ficar esperando”, afirmou Leo Siqueira, autor da nova lei.

O NOVO defende que o estímulo ao empreendedorismo é fundamental para o crescimento econômico e a geração de renda e empregos. Nossos eleitos trabalham para facilitar a vida de quem trabalhar e empreender, garantir a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica.