Entenda as mudanças aprovadas na Convenção Nacional do NOVO

28 de fevereiro de 2023

UM PARTIDO NECESSÁRIO  

O NOVO sempre foi um projeto improvável. Com mais de 30 siglas registradas, o mercado de partidos políticos no Brasil está saturado desde a redemocratização. Que chance teria um partido com ideias liberais num país em que o liberalismo, nas palavras de Roberto Campos, “nunca deu o ar da graça”? 

Desde a primeira eleição em que participou, em 2016, o NOVO vem transformando o improvável em realidade, cumprindo seu maior objetivo: melhorar a vida dos brasileiros. A elevadíssima aprovação popular do governo Zema em Minas Gerais e das prefeituras de Joinville (SC) e Patos de Minas (MG) mostram que boa política é feita com boa gestão. No Congresso, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores, nossos parlamentares geraram enorme valor à sociedade, fiscalizando, aprovando boas leis, vetando leis ruins e cortando privilégios. 

Com o retorno do PT ao poder, o NOVO é mais necessário do que nunca. Precisamos ser uma alternativa viável para o país. Nossos eleitos fazem a diferença na vida das pessoas, trabalhando em prol da liberdade com ética e princípios. Precisamos crescer e multiplicar nossos bons exemplos.

MUDAR PARA CRESCER 

Muitas inovações que trouxemos para a política foram testadas e aprovadas com louvor. Outras, se provaram equivocadas ou inviáveis na prática. O NOVO sempre defendeu a descentralização do poder, a boa gestão e o profissionalismo. Isso tem que valer para a política interna do próprio partido. As decisões partidárias precisam ser mais descentralizadas e democráticas, filiados e mandatários precisam ser ouvidos, e nossos diretórios estaduais e municipais precisam de mais autonomia e de profissionalização. É hora de encarar estes desafios estatutários e de governança. 

Em 2020, o partido optou por restringir sua expansão e lançar candidatos num pequeno número de cidades. Essa estratégia se mostrou um erro grave, que nos custou muito caro. Somente participando de eleições formaremos novas lideranças, conquistaremos novos apoiadores e levaremos nossas ideias para mais gente. Em 2024 será diferente, e o 30 estará nas urnas em centenas de cidades por todo o Brasil.

UTILIZAÇÃO DOS RENDIMENTOS DO FUNDO PARTIDÁRIO

Para implementar as mudanças de que necessitamos e para crescer, nosso orçamento de 2023 prevê a utilização dos recursos provenientes dos rendimentos do Fundo Partidário para complementar a receita das doações de filiados. Essa decisão foi aprovada por 85% dos membros presentes na Convenção Nacional.
 
A lógica da utilização destes recursos será semelhante a de um fundo patrimonial (endowment), bastante utilizado em universidades e entidades filantrópicas ao redor do mundo, preservando o patrimônio e utilizando os rendimentos obtidos pelo investimento.

O NOVO sempre devolveu os recursos do Fundão Eleitoral a que teria direito. Já em relação ao Fundo Partidário, nossa legislação impede que partidos retornem esses recursos para a população. Se devolvidos, os valores seriam redistribuídos aos outros partidos brasileiros.

Continuaremos combatendo a existência e a expansão dos Fundos Partidário e Eleitoral porque sabemos que são nocivos à democracia e à representatividade. Mas precisamos encarar a realidade: o financiamento público de partidos e eleições cresceu em demasia, enquanto cada vez mais limitações para doações privadas foram implementadas. 

Para colocar em contexto, na campanha de 2016, a primeira em que tivemos candidatos, foram utilizados R$ 372 milhões de recursos públicos em campanha. Em 2020, R$ 2,4 bilhões, enquanto em 2022 foram utilizados R$ 5,2 bilhões de recursos públicos, 14 vezes mais que em 2016. Isso sem contar os vultosos recursos destinados às emendas parlamentares. 




Tudo isso torna a realidade hoje muito diferente daquela em que o partido foi fundado. Mudanças na legislação, como a proibição de doações de pessoas jurídicas e limitações às doações de pessoas físicas e ao financiamento da própria campanha, tiveram grande impacto.


Além disso, a avalanche de recursos públicos à disposição dos incumbentes, dos candidatos e partidos adversários, encarece as campanhas, cria uma competição cada vez mais desigual e desestimula as doações privadas.

É um jogo de cartas marcadas, feito sob medida para nos deixar do lado de fora. 



Sempre priorizaremos a busca por novos filiados e doadores, mesmo com a utilização dos rendimentos. É importante destacar que, com uma governança mais estruturada, descentralização de recursos e transparência, conseguiremos estimular ainda mais a participação de novos membros.

Apoiadores engajados e comprometidos com os nossos valores são uma das maiores fortalezas do partido. Com uma gestão profissional e dedicada, conquistaremos cada vez mais apoio e iremos ainda mais longe.

PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO


O Brasil não é para amadores, e mudar este país é uma tarefa difícil. Hoje, mais de 90% dos cargos de gestão do NOVO são ocupados por voluntários, verdadeiros heróis, que buscam diariamente conciliar sua vida profissional com a atividade partidária em nome da nossa causa. 

O voluntariado é fundamental e as mudanças estatutárias e de governança devem incentivá-lo. Mas a prática nos mostrou ser impossível mudar o Brasil trabalhando apenas nas horas vagas. Precisamos profissionalizar a gestão partidária. Metas precisarão ser estipuladas e cumpridas. 

Precisamos também de pessoas com dedicação exclusiva para buscar, apoiar e ouvir lideranças, candidatos, voluntários, filiados, doadores, e trabalhar diariamente para multiplicar eleitos capazes de mudar a vida de cada vez mais pessoas.

GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

O NOVO é um partido comprometido com a transparência. Diferente de outros partidos, que concentram seus recursos nas mãos de poucos caciques, optamos por instalar uma comissão composta por membros dirigentes nacionais, estaduais, municipais e mandatários, representando todas as regiões, para definir as regras de governança e execução do orçamento. Total transparência será dada à alocação dos recursos.

Acreditamos que a formação de comitês como esse serão importantes para que até o final do ano consigamos implementar as mudanças estatutárias que tornem o partido mais democrático, com decisões mais descentralizadas e mais autonomia para as lideranças locais.  

Todas essas mudanças terão um grande impacto no partido. Por isso, julgamos necessária a antecipação das eleições para o Diretório Nacional, para que o corpo diretivo eleito tenha tempo de submeter suas propostas e legitimidade para conduzi-las.

CRESCER PARA MUDAR

O Brasil segue refém do populismo. As ideias retrógradas que atrasam nosso desenvolvimento e condenam o Brasil à pobreza não vão desaparecer sozinhas: elas precisam ser derrotadas. O NOVO é mais necessário do que nunca. Vamos continuar transformando o improvável em realidade. Precisamos aprender com nossos erros, implementar mudanças que nos permitam crescer, multiplicar nossos bons exemplos e construir um país melhor para todos os brasileiros!
 
Diretório Nacional do NOVO

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