Segundo levantamento da Prefeitura de Joinville, pela primeira vez o tempo que se leva, em média, para abrir um empreendimento no município é de 45 horas. No Brasil, a média é de 46 horas.

Os dados foram analisados entre 2019 e 2022.

Essa agilidade na abertura de empresas é fruto de uma série de ações da equipe do prefeito Adriano Silva (NOVO) para desburocratizar os processos, segundo informou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Fabio Jovita.

“Nossas medidas incluem implementação dos indicadores para análise do andamento dos processos, identificação de gargalos a partir dos indicadores, instalação do Espaço do Empreendedor e divisão dos atendimentos, proporcionando mais tempo para a equipe de analistas”, explica o secretário.

O secretário cita também a sanção, no ano passado, da Lei Complementar n ° 589, que revogou dispositivos da Lei 414, e permitiu às empresas a emissão do Alvará de Localização e Permanência, sem a obrigatoriedade da apresentação do Certificado de Vistoria e Conclusão da Obra (CVCO).

O processo para requerer o Alvará de Licença para Localização ou Permissão para Exercício de Atividade Econômica na Sama é todo digital. No caso de empresas com atividades sem local fixo, a viabilidade é aprovada no mesmo dia, isso para atividades listadas no anexo I de grau de risco. A liberação do Alvará Provisório, sem a vistoria dos Bombeiros e Vigilância, também agilizou bastante os processos de abertura de empreendimentos, porque é possível tirar esse Alvará no momento em que a empresa abre.

Nona cidade mais empreendedora do Brasil

Em março deste ano, Joinville conquistou a nona posição no ranking das cidades mais empreendedoras do Brasil, segundo o Índice de Cidades Empreendedoras 2022. O relatório é realizado pela Endeavor, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), avaliando as 101 cidades brasileiras mais populosas.

O desempenho no ranking é baseado em sete critérios: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora. No critério ambiente regulatório, Joinville ficou em quarto lugar (no Índice de 2020 estava na 27ª posição).

No mês de fevereiro, foi inaugurado, no Centro de Atendimento ao Cidadão, o Espaço do Empreendedor de Joinville, serviço que tem o objetivo de orientar e facilitar a abertura de novos negócios, colaborando para desburocratizar e simplificar os processos de constituição, alteração e licenciamento de empresas.

O Espaço do Empreendedor de Joinville é uma parceria da Prefeitura e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa em Santa Catarina (Sebrae/SC), por meio do programa Cidades Empreendedoras.

Informações e imagem: Prefeitura de Joinville