Suspeita é de uso indevido pelos secretários e pelo governador

No dia 29 de março, o deputado Bruno Souza (NOVO) impetrou Mandado de Segurança na Vara da Fazenda Pública de Florianópolis para ter acesso aos diários de bordo do Arcanjo-06 – um avião ambulância utilizado pelo Corpo de Bombeiros no resgate de vítimas em situação grave – em deslocamentos a pedido da Casa Civil. A suspeita é que a aeronave tem sido utilizada de forma indevida pelos secretários e pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva.

Na época o deputado denunciou o uso irregular da aeronave. Entre as utilizações, consta uma viagem a Bonito (MS) que, até agora, não teve a finalidade esclarecida. O avião foi para o local no dia 20 de janeiro e voltou em 25 de janeiro, possivelmente para levar e buscar o governador. Somente estes deslocamentos custaram cerca de R$ 150 mil aos cofres públicos.

Imediatamente Bruno encaminhou ofício solicitando os documentos, mas não obteve resposta. Também esteve cinco vezes no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina solicitando os diários de bordo. No dia 29/03, em nova visita ao local, sob justificação de proteção de dados pessoais dos tripulantes, o deputado foi informado que as informações solicitadas não seriam entregues, mesmo sendo processos públicos que devem estar disponíveis e acessíveis.

Pacientes ficam sem atendimento

Em janeiro deste ano, um recém-nascido com cardiopatia congênita precisou de transferência com urgência de Lages a Joinville. Mas a primeira solicitação, em 12 de janeiro, foi negada porque o avião estava sob uso do governador.

Quatro dias depois, após o agravamento do quadro de saúde da criança, novo pedido foi realizado e, então, houve a transferência. No entanto, em 20 de janeiro, o bebê não resistiu e veio a óbito.

Como as informações não foram prestadas e, entendendo que o catarinense tem o direito de saber quem viaja no avião ambulância, pago com recursos públicos, o deputado Bruno Souza impetrou junto à Vara de Fazenda Pública um Mandado de Segurança.

Liminar

Hoje, 29, a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis concedeu liminar determinando que o governo de Santa Catarina forneça ao deputado Bruno Souza o acesso aos diários de bordo da aeronave Arcanjo-06 referentes aos voos realizados a pedido da Casa Civil. O governo tem o prazo de 72 horas para cumprir a decisão.

“Hoje, essa luta traz seu primeiro grande resultado. Não para mim, mas para a população catarinense que não aguenta mais essa farra aérea.”, comemorou Bruno em suas redes sociais.

Foto: divulgação/ALSC