O governo deveria intervir para reduzir os preços administrados?
⠀
A alta recente dos combustíveis e da energia tem levantado questionamentos sobre o que poderia ser feito para amenizar a situação.

Entenda por que intervir diretamente nos preços não é uma boa ideia conhecendo duas intervenções fracassadas do governo Dilma: na Petrobras e no setor elétrico.

Intervenção na Petrobras

– Controle de preços
⠀
Entre 2008 e 2014, os governos petistas intervieram na Petrobras para que ela vendesse combustíveis e gás de cozinha abaixo dos preços de mercado. A ideia era usar a empresa para controlar a inflação no lugar das políticas monetária e fiscal.

– Novo Marco Regulatório
⠀
O marco regulatório do pré-sal de 2008 obrigava a Petrobras a adquirir uma certa quantidade de poços de petróleo, limitando sua capacidade de investimento. Além disso, a empresa teve que diversificar sua participação em muitas atividades não relacionadas diretamente à sua atividade principal.

– Consequências
⠀
Estas políticas tiveram três grandes consequências negativas:
⠀
1) A Petrobras foi obrigada a se endividar excessivamente para conseguir continuar operando e investindo;
2) Criou-se insegurança jurídica para as demais empresas que operam no País.
3) Com a concorrência desleal, o setor de Etanol também quebrou
⠀
O resultado foi um desastre. Em meia década, de uma das empresas mais respeitadas do mundo, a Petrobras se tornou a empresa mais endividada do mundo.

Intervenção no setor elétrico
⠀
– Medida Provisória 579
⠀
Em setembro de 2012, com a edição da MP 579 no governo Dilma, as tarifas de energia elétrica foram artificialmente reduzidas. Assim como no caso da Petrobras, a intenção era controlar a inflação intervindo nos preços administrados.

– Eletrobras
⠀
A principal estatal do setor elétrico, a Eletrobras, foi gravemente comprometida com a intervenção. A empresa registrou prejuízos bilionários entre 2012 e 2015 e acumulou uma dívida gigantesca. Em 2016, graças à má política de preços, ao aparelhamento e à corrupção, a Eletrobras estava em situação pré-falimentar.

– Efeitos gerais
⠀
Para a economia, o custo da intervenção passou dos R$ 100 bilhões em valores da época. Além do prejuízo direto ao Tesouro, os consumidores pagam até hoje indenizações às distribuidoras na conta de luz. O controle dos preços também desencorajou investimentos e prejudicou a expansão da capacidade.

Não é hora de repetir o passado

O Brasil já interveio nos preços em dois grandes setores regulados e o resultado foi catastrófico. Não é hora de repetir o que dá errado.
⠀
Para baratear os combustíveis, é necessário valorizar o real atraindo investimentos e reformar o sistema de tributos.

O NOVO acredita que o Brasil deve se inspirar nas experiências que deram certo e aprender com as que deram errado, como as intervenções nos preços administrados durante o governo Dilma.