Os eleitos do NOVO tiveram um papel fundamental atuando no legislativo de 7 estados e no Distrito Federal em 2021. Já é o terceiro ano dos mandatos estaduais e o primeiro dos mandatos municipais. Durante o ano de 2021, os eleitos pelo NOVO trabalharam diariamente para fiscalizar o dinheiro público, especialmente durante a pandemia, e por uma gestão pública mais eficiente, focada no essencial ao cidadão.

Nossas bancadas deram o exemplo, renunciando aos próprios privilégios e reduzindo o número de assessores e os custos de seus gabinetes. Ainda assim, foram protagonistas no trabalho legislativo em seus estados e municípios, montando equipes técnicas e capacitadas e mostrando que é possível fazer mais com menos. Entre os destaques se encontram o trabalho constante pela educação, com projetos de combate à evasão escolar e iniciativas em diversos estados para que a pasta fosse considerada uma atividade essencial durante a pandemia.

2021 foi um ano de muito trabalho e empenho na construção do Brasil que merecemos. Confira nosso resumo com alguns dos principais destaques de nossos eleitos neste ano:

Bancada de São Paulo
Deputados Estaduais Heni Ozi Cukier, Daniel José, Ricardo Mellão e Sergio Victor.
Vereadores Paulo Gaspar, André Rodini, Thai Spinello, Thomaz Henrique e Fernando Holiday

Destaques 2021

• Sérgio Victor reeleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação.

• Projeto de Heni Ozi Cukier que prevê punição aos que furam fila em campanhas de vacinação é aprovado na Alesp.

• Projeto de Heni Ozi Cukier que aumenta a penalidade de crimes de corrupção praticados durante a pandemia aprovado na Alesp.

• Aprovado na Alesp o projeto de Daniel José que institui o Plano de Expansão do Ensino Integral na rede pública estadual.

• Lançamento da plataforma Novo Futuro Tech para qualificação na área de tecnologia.

• Protocolado a segunda versão do Código de Defesa do Empreendedor em São Paulo por Sérgio Victor e Ricardo Mellão.

• Protocolado o projeto por Ricardo Mellão que determina mais transparência em obras públicas.

• A pedido de Fernando Holiday, justiça bloqueia reembolso de gasolina para 104 deputados federais por irregularidades em contas.

• Sancionado o Projeto que institui políticas de combate à evasão escolar no município de São Paulo.

• Com relatoria dos vereadores do NOVO, Câmara Municipal de SP aprova em primeira fase de votação a Reforma da Previdência de servidores.

• Bancada Municipal do NOVO cria plataforma para discutir o Plano Diretor da cidade de São Paulo.

• De autoria do Fernando Holiday, aprovado o Estatuto da Desburocratização.

• Paulo Gaspar é eleito presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Inovação em Campinas.

• Aprovada a Comissão Especial de Estudos sobre a Desburocratização da Administração de Campinas com Paulo Gaspar na presidência.

Paulo Gaspar protocola projeto que institui o Código de Defesa do Empreendedor.

• Projeto de Paulo Gaspar cria o Código de Defesa do Cidadão em Campinas.

• Aprovada emenda de Paulo Gaspar que desburocratiza o crédito para micro e pequenas empresas em Campinas.

• Aprovado o Código de Defesa do Empreendedor em Ribeirão Preto, de autoria do André Rodini.

• Protocolado o projeto que troca os carros oficiais por aplicativo na Câmara de Ribeirão Preto.

• Revogação de 31 leis em Ribeirão Preto.

• Thai Spinello é Presidente da Comissão de Fomento ao Empreendedorismo em Novas Tecnologias em São Caetano do Sul.

• Thai Spinello é Vice-presidente da Comissão especial para tratar dos direitos das mulheres.

• Requerimentos de Thai Spinello para minimizar os danos causados pelas enchentes no grande ABC paulista.

• Thomaz Henrique apresenta proposta para combater a evasão escolar em São José dos Campos.

• Aprovado o projeto para descontar de salários dos vereadores o proporcional pelas faltas em plenário.

• Processo de regulamentação do 5G em São José dos Campos.

• Aprovação da Reforma Administrativa com redução de cargos e gastos.

Bancada de Minas Gerais
Deputados Estaduais Guilherme da Cunha e Laura Serrano.
Vereadores Bráulio Lara, Fernanda Altoé, Marcela Trópia e Kleber Silva

Destaques 2021

• Laura Serrano protocola projeto que institui políticas de combate à evasão escolar em Minas Gerais.

• Aprovado em Comissão de Constituição e Justiça, o parecer de relatoria do Guilherme da Cunha que proíbe aquisição de artigos de luxo pela administração pública.

• Aprovado em Comissão substitutivo de Guilherme da Cunha que dispensa alvarás e licenças para atividades de baixo risco em Minas Gerais.

• Relatório de Laura Serrano favorável à política de estímulos às startups em Minas.

• Aprovado parecer de autoria do Guilherme da Cunha para projeto que permite a concessão de áreas verdes do Estado.

• Bancada do NOVO na ALMG atuou para manter o veto do Governo Zema que mantém liberdade no setor de transportes em Minas Gerais.

• Marcela Trópia é eleita presidente da Comissão de Educação da Câmara de Belo Horizonte.

• Marcela Trópia é eleita relatora da Comissão de Desburocratização.

• Projeto de Lei para combater a evasão e o abandono escolar em Belo Horizonte é apresentado por Marcela Trópia.

• Aprovado em primeiro turno projeto de Bráulio Lara que reconhece Educação como atividade essencial em Belo Horizonte.

• Aprovado em primeiro turno projeto Dados Abertos, de Fernanda Altoé, para garantir transparência dos dados do município.

• Bancada do NOVO protocola PL Parceria Verde BH, para incentivar a adoção de áreas verdes de Belo Horizonte.

• Kleber Silva é Vice-Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas.

• Kleber Silva é Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

• Aprovada a Comissão Especial de Desburocratização proposta por Kleber Silva em Poços de Caldas.

• Apresentou um Projeto de Lei para transparência na fila de espera do Sistema de Saúde.

Bancada do Rio de Janeiro
Deputada Estadual Adriana Balthazar
Vereador Pedro Duarte.

Destaques 2021

• Bancada do NOVO do Rio de Janeiro apresenta projeto para criar o Código de Defesa do Empreendedor.

• Adriana Balthazar apresenta projeto institui a política estadual de prevenção ao abandono e evasão escolar no Rio de Janeiro.

• Após ofício de Adriana Balthazar, Alerj discute a suspensão de cobrança da taxa de incêndio no RJ.

• Adriana Balthazar é presidente da Comissão Especial de Liquidação de empresas estatais e de economia mista no RJ.

• Relatório de Pedro Duarte é aprovado na Câmara dos Vereadores e pede ajuste fiscal e modernização das leis.

• Aprovado decreto legislativo com coautoria de Pedro Duarte que transfere R$ 30 milhões das economias da Câmara do Rio de Janeiro para o enfrentamento da pandemia.

• Pedro Duarte protocola o Estatuto de Desburocratização na Câmara do Rio de Janeiro.

• Ação apresentada por Pedro Duarte derruba pagamento de pensões ilegais no Rio de Janeiro.

• Com emenda de Pedro Duarte, Câmara do Rio aprova Lei de Liberdade Econômica.

Bancada do Rio Grande do Sul
Deputados Estaduais Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo.
Vereadores Mari Pimentel, Felipe Camozzato, Jonas Dalagna, Scalco e Leonel Garibaldi.

Destaques de 2021

• Fabio Ostermann é eleito presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios na ALRS.

• Aprovados na CCJ, projeto da Bancada do NOVO que veta auxílio-saúde do Judiciário no Rio Grande do Sul.

• Aprovado na CCJ o projeto de Guiseppe Riesgo que desburocratiza o pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul.

• Fabio Ostermann protocola projeto que inclui a evolução do índice de educação como um dos critérios para os repasses do ICMS.

• Protocolada a Lei Geral de Transparência na ALRS.
• Com Giuseppe Riesgo como presidente da Comissão Especial de Revisão Legal, mais de 15 mil leis são revisadas na ALRS. Com isso, estão em tramitação 5 projetos para revogar 2 mil leis estaduais.

• Mari Pimentel eleita segunda Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.

• Novo pacote proposto por Felipe Camozzato que prevê a revogação de mais 10 leis é aprovado na Câmara de Porto Alegre.

• Aprovado o projeto de Mari Pimentel que cria política de transparência para escolas de Porto Alegre.

• Aprovado projeto de Felipe Camozzato que facilita a criação de negócios inovadores.

• Com apoio da Bancada do NOVO, é aprovado em 2º turno a Reforma da Previdência Municipal.

• Sancionado o projeto de Felipe Camozzato que impõe à prefeitura maior transparência na cobrança do ITBI.

• Jonas Dalagna lança plataforma “Desburocratiza Canoas”.

• Protocolado o projeto para Canoas receber o 5G.

• Protocolado PL sobre a transparência no ITBI.

• Protocolado PL sobre a transparência no IPTU.

• Criação da Comissão Especial para Desburocratização em Canoas por pedido de Jonas Dalagna.

• Aprovado em 1º turno o projeto de Mauricio Scalco que combate o nepotismo na Administração Pública de Caxias do Sul.

• Sancionado o projeto de Mauricio Scalco que dá mais transparência ao IPTU de Caxias do Sul.

• Projeto Caxias 5G.

• Política de Transparência no IPTU.

• Protocolado o projeto de Leonel Garibaldi que torna a Educação como atividade essencial.

• Projeto de Leonel Garibaldi regulamenta o 5G em Santa Cruz do Sul.

Bancada de Santa Catarina
Deputado Estadual Bruno Souza.
Vereadores Alisson Julio, Érico Vinicius, Neto Petters, Manu Vieira, Cryslan, Lucas Gotardo, Emmanuel Tuca, Rodrigo Livramento, Sirley Schappo

Destaques 2021

• Após denúncia de Bruno Souza, obra abandonada que custou R$ 8,5 milhões aos cofres de SC é retomada e entregue à população.
• Projeto de Bruno Souza que cria Sandbox Regulatório é aprovado na CCJ da Assembleia de Santa Catarina.
• Aprovado a proposta que torna a educação como atividade essencial em Santa Catarina.
• Aprovado o manual de manutenção de obras que institui o acompanhamento de toda obra feita pelo estado, facilitando a fiscalização e o respeito com o dinheiro público.
• Alisson Julio eleito presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Joinville.
• Neto Petters é presidente da Comissão Especial do Plano Diretor.
Bancada do NOVO em Joinville solicita à presidência da Câmara austeridade nos gastos com auxílios, privilégios, publicidade e propaganda.
• Neto Petters protocola Regovaço em Joinville.
• Projeto de Alisson Julio corta burocracias para a criação de negócios inovadores em Joinville.
• Reforma da Previdência de Joinville aprovada com apoio da bancada do NOVO.
• Aprovado a redução do recesso parlamentar em Joinville de 45 para 30 dias.
• Manu Vieira é Vice-Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal.
• Manu Vieira é Presidente da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico.
• Protocolou o Projeto de Lei que considera as Escolas como atividade essencial em Florianópolis.
• Aprovado por unanimidade o substitutivo de Manu Vieira para a entrada da tecnologia 5G em Florianópolis.
• Protocolado 20 emendas para desburocratizar o serviço de táxi em Florianópolis.
• Cryslan propõe vouchers de educação e de saúde para a população de São José.
• Emendas no Plano Plurianual para diminuir gastos com propaganda e diminuir o gasto com a máquina pública.
• Protocolado o projeto São José 5G.
• Projeto que combate a evasão escolar.
• Protocolado o projeto que torna a educação uma atividade essencial em São José.
• Protocolado o projeto que define escolaridade mínima para contratação de comissionados pela Prefeitura de Balneário Camboriú.
• Lucas Gotardo liderou projeto de revisão de mais de 1 mil leis municipais.
• Proposta do Lucas Gotardo pela mudança na lei para diminuir de forma permanente o número de vereadores de Balneário Camboriú.
• Proposta de revogação da lei que dificulta o desenvolvimento do setor de transporte em Balneário Camboriú.
• Primeiro processo seletivo para composição de gabinete na história da cidade de Blumenau.
• Sancionado o Projeto de Emmanuel Tuca que facilita a criação de startups em Blumenau.
• Projeto que moderniza o transporte coletivo e abre o mercado no setor.
• Anteprojeto da Lei de Liberdade Econômica em Blumenau.
• Projeto que permite que proprietários de Food Trucks, lanchonetes e pequenos restaurantes optem pelo MEI.
• Sancionado o Projeto de Sirley Schappo e Rodrigo Livramento que cria Sandbox Regulatório em Jaraguá do Sul.
• Projeto para que as nomeações sejam feitas avaliando a capacidade técnica e histórico profissional. Dificultando, assim, nomeações políticas para cargos comissionados.
• Maior programa de fiscalização de Jaraguá do Sul.
• Política Municipal de Transparência.
• Protocolado projeto para a entrada do 5G em Jaraguá do Sul.

Bancada do Distrito Federal
Deputada Distrital Júlia Lucy

Destaques 2021

✅ Sancionado o projeto de Júlia Lucy que estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana.
✅ Sancionado o projeto que assegura que todas as crianças nascidas no Distrito Federal tenham o direito ao teste de triagem neonatal.
✅ Aprovado o projeto que regulamenta ocupações das áreas públicas no comércio da Asa Sul, em Brasília.
✅ Aprovado o projeto que impede a bitributação no fornecimento de refeição por bares, restaurantes e similares.

Bancada do Paraná:
Vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa

Destaques 2021:

✅ Amália Tortato é eleita presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Curitiba.
✅ Aprovado o projeto de Indiara Barbosa e Amália Tortato que define educação como atividade essencial em Curitiba.
✅ A Bancada de Curitiba apresenta projeto para combater a evasão escolar.
✅ Ampliação da Lei da Ficha Limpa Municipal.
✅ Lei do 5G.
✅ Projeto da bancada do NOVO aumenta a transparência na execução de obras públicas em Curitiba.

Em 2022, o NOVO e seus eleitos seguirão trabalhando para construir o Brasil que queremos.