Com leilão do 5G da última quinta-feira (4), município e Câmara de Caxias poderão discutir sobre aplicação das estruturas físicas que serão necessárias para absorver a nova tecnologia. O leilão da tecnologia 5G foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com venda das licenças das faixas de frequências 5G, considerado o novo padrão de conectividade móvel que trará internet de alta velocidade para o Brasil.  

Ao mesmo tempo em que se define como será a exploração do 5G por parte das empresas de telefonia, os municípios precisam se adequar e regrar como será a instalação de antenas e outros equipamentos necessários para absorver a nova tecnologia. Em vistas à aplicação futura do 5G, o vereador do NOVO Maurício Scalco protocolou um importante projeto de lei para que Caxias se prepare para receber a infraestrutura necessária para essa novidade.  

A proposta de Scalco prevê a regulamentação da instalação de Estações Rádio Base (ERBs), ERBSs Móvel e de Pequeno Porte. Esses equipamentos são novos modelos de antenas e de estruturas físicas para transmitir as novas frequências da tecnologia 5G. Os ERBs são equipamentos menores em relação às antenas de celular existentes, além de serem semelhantes aos roteadores de internet Wi-Fi que estão presentes nas casas das famílias

Em julho deste ano, os vereadores de Caxias do Sul votaram o Projeto de Lei nº 8.666, que leva novo regramento, facilitado a instalação de Estações Transmissores de Radiocomunicação (ETR) – antenas grandes. Contudo, a tecnologia 5G necessita de equipamentos denominados Estações Rádio Base (ERB), não previstos na Lei aprovada.

“Por isso protocolei o projeto de lei  Caxias 5G que altera a Lei 8.666, sem retirar nada dela, mas acrescentando previsões e regramentos mínimos para prepararmos a cidade de Caxias para o futuro, para a tecnologia 5G”, explica o vereador. De acordo com a proposta de Scalco, as novas antenas e estruturas físicas para o 5G poderão ser instaladas em postes de energia, telecomunicações, de iluminação pública ou privados. Todos eles precisam ser limitados a 25 metros de altura.  

O projeto de Mauricio Scalco simplifica e desburocratiza a instalação de equipamentos de pequeno porte, necessários para chegada da tecnologia 5G. “Vamos trabalhar para que Caxias seja referencia e apresente uma legislação adequada, que a torne capacitada para pronta implementação do 5G. Caxias é, e sempre foi, protagonista na indústria, no comércio e nos serviços. Precisamos estar na vanguarda tecnológica, abrindo caminho para a prática de avanços em pesquisa e desenvolvimento”, salienta o vereador.

Será necessário também que esses novos equipamentos sejam camuflados ou harmonizados com as fachadas, para não causar poluição visual; além de não dependerem da construção de novas infraestruturas de suporte e que também não demandam a alteração da edificação existente no local. A proposta do vereador prevê também que as antenas possam ser instaladas em estruturas de suporte de sinalização viária e abre permissões para que também sejam enterradas e ocultas do mobiliário urbano.  

5G é um divisor de águas no mundo da internet móvel que as empresas de telefonia celular começaram a implantar em todo o mundo desde 2018.

A partir do 5G, tudo estará conectado. A quinta geração traz mais poder ao usuário onde a internet se transforma de maneira significativa, possibilitando a criação de novos modelos de negócio e mudando a relação com a vida em sociedade. 

Vantagens da tecnologia 5G

• Maior velocidade de transferência de dados – banda larga.
• Tempo de resposta imediato (latência).
• Maior capacidade de dispositivos conectados.
• Conexões mais estáveis.
• Processamento na nuvem, dentre outras.

Após análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores, o projeto segue para o Executivo, para um parecer das secretarias municipais pertinentes. Sugestões e alterações poderão ser anexadas e uma nova minuta poderá ser elaborada antes de ir para a apreciação do plenário.   

Informações: Gauchazh e Gabinete Vereador Maurício Scalco/Novo

Imagem: divulgação