O deputado estadual do NOVO no Rio Grande do Sul Fabio Ostermann apresentou um projeto que pode mudar a realidade da educação no RS. Inspirado nas boas práticas que alavancaram os resultados educacionais no Estado do Ceará, o PL 05/2021 inclui a evolução da aprendizagem dos alunos como um dos critérios para os repasses do ICMS.

Com baixos índices de aprendizagem, os alunos gaúchos sofrem com o descaso do setor, agravado pelo fechamento das escolas durante a pandemia. “O resultado entregue pela educação pública do Rio Grande do Sul é preocupante nosso estado não tem atingido nenhuma das metas do e Ideb no ensino fundamental”, alerta Ostermann.

Enquanto Rio Grande do Sul fica para trás, o Ceará tem garantido bons resultados dos exames nacionais. O estado nordestino adotou em 2007 a melhora educacional como critério na distribuição do ICMS. Desde então avançou nove posições no ranking do Ideb nos anos iniciais saltou de uma para 82 escolas entre as 100 melhores do país baseado no sucesso da medida.

Seguindo o exemplo, Ostermann o projeto 05/2021 que premia com mais recursos os municípios que melhorarem a qualidade do ensino público
O projeto estabelece que 10% da distribuição do ICMS aos municípios seja de acordo com o Índice de Qualidade Educacional retirado do Valor Adicionado Fiscal.

O Índice de Qualidade Educacional é calculado a partir de uma tabela valorizando ensino básico.

Destaques

• Foco no aprendizado com maior peso para os anos iniciais
• Valorização do trabalho de professores e gestores (40%)
• Reconhecimento aos municípios demais demais evoluíram (60%)
• Evasão e aprovação são considerados, mas com peso menor

A iniciativa do projeto cria incentivos para que os gestores públicos municipais se empenhem em encontrar soluções para os estudantes gaúchos aprendam mais e melhor.

Acesse para conhecer o projeto na íntegra

Informações: Instagram do deputado Fabio Ostermann

Imagem: ALRS