Com participação de partidos políticos, evento marca início do processo eleitoral com foco na transparência e segurança

Faltando pouco menos de um ano para o pleito de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta segunda-feira (4), a inauguração do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”. O evento marca o início da abertura dos códigos-fonte dos sistemas e programas eleitorais, que serão usados nas eleições, para conferência pela sociedade civil.

Esta ação é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece de forma regular em anos eleitorais. Desta vez, a disponibilização acontece de forma antecipada, exatamente um ano antes das Eleições de 2022, tal como determinado em resolução do TSE, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (28). Em eleições anteriores, o evento era realizado seis meses antes da data da votação.

Para dar mais transparência ao processo eleitoral, os representantes técnicos dos partidos políticos, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Forças Armadas, a Polícia Federal e universidades, entre outras instituições, podem acompanhar todo o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, com acesso ao código-fonte do software de votação e a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

Todos os presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional e os 12 integrantes da Comissão de Transparência das Eleições – criada pelo Tribunal – foram convidados para o evento. Compareceram representantes do Partido Novo, PT, PP, PCdoB, PSB, PSDB, PSL, Podemos, PV, PSOL, Republicanos, PTC, MDB, PL, PROS, Cidadania, PDT.

Participaram também do evento os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin (STF e TSE), senador Antonio Anastasia (PSD – representando o Senado), Luciano Bívar (PSL representando a Câmara dos Deputados), Paulo Gonet Branco (vice-procurador eleitoral) e também autoridades eleitorais de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), que atuam como observadores em diversos processos eleitorais na América.

Em mais de uma ocasião o presidente do TSE, Ministro Luiz Roberto Barroso, reforçou que não há nada a esconder. “Aqui se joga limpo, com transparência e todos os integrantes da sociedade brasileira podem, de boa-fé, acompanhar cada etapa do processo eleitoral”, destacou o Ministro.

Informações: tse.jus.br/imprensa

Imagem: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press