O vereador do NOVO em Joinville Neto Petters, protocolou na Câmara de Vereadores dois projetos que propõem o “Revogaço dos Cartazes”. A proposta trata sobre cinco leis que, apesar de estarem em vigor há quase 15 anos, infelizmente não são cumpridas, fiscalizadas e/ou que já não são mais necessárias na prática na cidade.

O intuito do “Revogaço” é fazer de Joinville uma cidade com legislações mais simplificadas, efetivas e transparentes. Além é claro, de estimular a elaboração de leis que tragam maior segurança jurídica, façam diferença e tornem a vida dos cidadãos mais práticas.

“Leis que estão improdutivas precisam deixar de fazer parte das legislações de Joinville. Porém, reitero, nossos projetos de revogação não são sobre ser contra leis, mas sim ser a favor de leis que façam diferença na vida dos joinvilenses.”, explica Neto.

O projeto seguirá o trâmite na Casa e em breve seguirá para as comissões de legislação e mérito, onde será discutido.

Informações: gabinete do vereador Neto Petters

Foto: divulgação