Minas Gerais inicia em 2022 um projeto que vai transformar beneficamente a qualidade no ensino dos estudantes mineiros trazendo a inovação, competitividade e eficiência para as escolas. Trata-se do Projeto Somar, que consiste em estabelecer parcerias para direcionar a gestão de escolas públicas para entidades privadas, com ou sem fins lucrativos – uma proposta conhecida como Charter Schools.

O projeto foi instituído para o Novo Ensino Médio, para os estudantes do 1º ano, na busca de diferentes estratégias que possam somar à proposta desenvolvida pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), com base em um modelo cada vez mais aberto ao pluralismo de concepções pedagógicas.

O foco do projeto é a melhoria da qualidade do ensino a partir de um novo modelo de gestão e a busca por diferentes estratégias. Neste primeiro momento, serão três unidades de ensino piloto.

Essas escolas permanecem públicas e gratuitas, integrantes da rede estadual de ensino e com matrículas sob a gestão da SEE/MG. Elas terão como base o Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais, continuarão realizando as avaliações internas e externas previstas; seguirão o calendário escolar da rede e as normativas nacionais e estaduais referente ao acesso e à permanência dos estudantes nas escolas

Podem participar do Projeto Somar instituições que tenham experiências diversificadas e consolidadas tanto em metodologia de ensino, como em processos de gestão. As ações inovadoras implementadas nas escolas que adotarem o modelo de gestão compartilhada serão acompanhadas de forma atenta pela SEE/MG para que possam ser incorporadas em outras unidades de ensino. As organizações devem apresentar um plano de trabalho com metas para garantia do oferecimento do ensino como dos resultados de avaliação de aprendizagem.

Seleção

A seleção das organizações que participarão do projeto será feita a partir do edital publicado no Diário Oficial de Minas Gerais. Já a implementação da parceria terá início este ano, com a previsão de um processo de transição. Para a gestão das unidades, as organizações receberão recursos do tesouro estadual. O valor repassado tem como base o custo-médio por aluno ao longo do ano.

Experiência piloto

O projeto começa em caráter de piloto, em três escolas estaduais, rodas localizadas em Belo Horizonte e na Região Metropolitana. As unidades oferecem exclusivamente o Ensino Médio e apresentam indicadores educacionais abaixo da média do estado.

As escolas escolhidas são: Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco, em Sabará; Escola Estadual Maria Andrade Resende, em Belo Horizonte; e Escola Estadual Francisco Menezes Filho, também localizada na capital mineira. Ao todo, as três unidades de ensino contam com cerca de 2.100 estudantes matriculados. Este primeiro ano da parceria será um período de transição para a implementação efetiva da proposta, nessas escolas piloto, no ano seguinte.  

As bases do programa e o edital estão publicados na edição da última quarta (28/4) do Diário Oficial de Minas Gerais. São três editais de chamamento público (um por escola) voltados a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Elas terão autonomia na condução das instituições, que atendem exclusivamente ao ensino médio e continuarão sob o guarda-chuva institucional do estado.  

Imagem: Reprodução / E.E. Francisco Menezes Filho