A pandemia trouxe uma crise nunca vivida em 100 anos. Empresas fecharam suas portas e trabalhadores foram demitidos. O que ficou mais evidente foi o abismo existente entre os setores dos serviços público e privado. À exceção da proibição temporária de aumentos salariais, pedida pelo ministro Paulo Guedes, os funcionários públicos passarão pela crise sem muitas alterações, dado que gozam de irredutibilidade salarial, estabilidade no emprego e salários 96% mais altos que o da iniciativa privada, em cargos com a mesma função.

Com salários mais altos, a folha dos ativos da União, estados e municípios, equivale a 13,6% do PIB – quase R$ 1 trilhão de reais. Antes da pandemia atingir o cotidiano brasileiro, Paulo Guedes e o secretário de Desburocratização, Paulo Uebel, já haviam entregue o projeto de reforma do Estado. O texto está parado na mesa do presidente, que já declarou que a Reforma Administrativa entrará em pauta somente no ano que vem.

Enquanto o presidente não apresenta o projeto, o deputado federal Tiago Mitraud (NOVO MG) organizou a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa para que deputados e senadores comecem a avançar nas discussões sobre as mudanças na inchada estrutura do funcionalismo público brasileiro.

Lançada oficialmente nesta segunda-feira, 29, a frente compreende parlamentares de partidos de campos ideológicos variados para encontrar consenso e pontos de convergência que possam agilizar a aprovação de melhorias no atendimento prestado pelo Estado ao cidadão e estruturar um projeto, costurado junto com Paulo Uebel, de soluções para enxugar, modernizar e simplificar o serviço público.

Mitraud está buscando construir pontes com deputados de vários partidos, com o objetivo de corrigir alguns problemas no serviço público que são quase unanimidades entre os parlamentares.

“Há muitos subtemas quando falamos de reforma administrativa. Bolsonaro disse que vai mandar ano que vem, e podemos ir nos aprofundando neste tema para propor uma série gradual de mudanças na estrutura do sistema público”, explica Mitraud.

As alterações em estudo englobam mecanismos de seleção, contratação e
fiscalização de desempenho dos servidores, além da extinção de cargos, readequação dos salários e o fim da estabilidade.

Tiago Mitraud quer tratar a reforma administrativa “como um assunto não direita, de esquerda, do governo, do Congresso, mas um tema do Brasil. É natural que tenhamos modelos diferentes de como tem que ser conduzido e qual a proposta ideal, mas a gente não pode partir de nenhuma ideologia”, explica.

A frente é composta por 14 parlamentares, sendo 12 deputados e dois senadores, Antônio Anastasia (PSDMG) e Kátia Abreu (PP-TO). A função primordial dos senadores será de articular apoio entre as duas casas para
consolidar as mudanças.

Todas os debates começam às 13 horas, e são transmitidos pela página da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa do Facebook.

A Reforma Administrativa é urgente. Não haverá melhorias para a população em nenhum setor enquanto o Estado gastar mais do que arrecada, em boa parte para pagar o funcionalismo público.

#NOVOnaPrática

Foto: Talles Kunzler / Partido Novo