O deputados do NOVO Guilherme da Cunha e Tiago Mitraud, ambos de Minas Gerais, estão atentos à burocracia que expõe idosos a risco.

“Você sabia que uma burocracia do Ministério da Saúde obriga usuários do Farmácia Popular (maioria idosos) a saírem do isolamento e irem à farmácia para obter remédios? Que a alternativa é mais burocracia, tendo que ir a cartórios em vez de farmácias?”,  explica Guilherme.

O regulamento da Farmácia Popular, que é federal, exige que quem toma o remédio vá buscá-lo pessoalmente na farmácia. Idosos e pessoas que tomam remédios controlados não podem sair para ir à farmácia.

A alternativa hoje existente é alguém com uma procuração com firma reconhecida em cartório retirar o medicamento em nome do idoso. Em MG, quem já não tem procuração terá dificuldade adicional, pois o TJMG suspendeu o atendimento dos cartórios até 27/03, salvo urgências.

Só o Ministério da Saúde pode corrigir a situação. Para isso, Guilherme e Tiago estão atuando junto ao Ministério da Saúde para alterar o anexo LXXVII da PRC 5/2017, e admitir que qualquer pessoa portando o RG do beneficiário seja autorizada a retirar a medicação.

Como medida de controle, as farmácias podem fotografar o RG do beneficiário, do documento do representante, da receita médica e do rosto do representante.

“Burocracia também mata. Não podemos deixar quem é usuário desse programa desassistido neste momento crítico”, alerta o parlamentar.

#NOVOnaPrática