Nossos eleitos tiveram um papel fundamental atuando no legislativo de 5 estados, de 4 capitais e do Distrito Federal. Durante o ano de 2019, trabalharam diariamente para defender o corte de privilégios, o respeito com o dinheiro público e uma gestão pública mais eficiente, que garanta os serviços essenciais para o cidadão.

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Nossas bancadas deram o exemplo, renunciando aos próprios privilégios e reduzindo o número de assessores e os custos de seus gabinetes. Ainda assim, foram protagonistas no trabalho legislativo em seus estados e municípios, montando equipes técnicas e capacitadas e mostrando que é possível fazer mais com menos.

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2019 foi um ano de muito trabalho e empenho na construção de um NOVO Brasil. Confira nosso resumo com alguns dos principais destaques da atuação de nossos eleitos neste ano:

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▶ Bancada de São Paulo:
Deputados Estaduais Heni Ozi Cukier, Daniel José, Ricardo Mellão e Sergio Victor.
Vereadora Janaína Lima, de São Paulo.

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Economia de mandatos:
✅Mais de R$7 milhões economizados em 2019.

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Destaques de 2019:

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✅ Importante atuação de toda bancada na Reforma da Previdência de São Paulo, com o deputado Heni Ozi como relator da reforma.
✅ Atuação decisiva pela extinção de estatais e concessão de espaços públicos, como o Ginásio do Ibirapuera.
✅ A bancada lançou a Frente Parlamentar de Transparência, junto de outros 2 deputados, para aumentar a fiscalização da população sobre o poder público. Sergio Victor é o coordenador da Frente.
✅ Aprovada a Lei da Política Estadual de Drogas, de autoria de Heni Ozi, que institui políticas de Estado para lidar com as diferentes questões que envolvem o abuso de drogas.
✅ Deputado estadual Daniel José é presidente da Frente pela Educação na ALESP e apresentou importantes projetos sobre educação, como o ICMS Educacional e a OS Escolar.
✅ Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal, de autoria de Ricardo Mellão.
✅ Código de Defesa do Empreendedor, de autoria de Ricardo Mellão e Sergio Victor, que garante direitos aos empreendedores contra interferências indevidas do Estado na atividade econômica.
✅ Projeto do Revogaço, de Ricardo Mellão e Sergio Victor, que visa revogar leis estaduais em desuso e que prejudicam a vida do cidadão, já aprovado na CCJ e sendo discutido na assembleia.
✅ Eventos de capacitação e incentivo ao empreendedorismo, como o Empreenda Rápido, o Feirão do Microcrédito e o Simplificando a Política.
✅ Atuação da bancada em comissões e frentes parlamentares defendendo as ideias de liberdade e de eficiência na gestão pública.

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▶ Bancada de Minas Gerais:
Deputados Estaduais Bartô, Guilherme da Cunha e Laura Serrano.
Vereador Mateus Simões, de Belo Horizonte.

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Economia de mandatos:
✅ Mais de R$8,5 milhões economizados em 2019.

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Destaques de 2019:

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✅ Frente Parlamentar pela Desburocratização, criada por Guilherme da Cunha, para discutir pautas e medidas que modernizem e reduzam burocracias no estado, facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos e melhorando o ambiente de negócios.
✅ Projeto de revogação de mais de 500 leis para tornar mais enxuto e eficiente o estoque estadual de normas, de autoria de Laura Serrano.
✅ Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, de autoria de Bartô, que alinha a legislação estadual com a Lei de Liberdade Econômica.
✅ Lançamento do Liberta Minas, projeto de Guilherme da Cunha em parceria com o deputado Federal Tiago Mitraud, que visa aproximar os parlamentares dos líderes regionais e formar lideranças voluntárias para compreender melhor as demandas da população por todo o estado mineiro.
✅ Análise de mais de 10 mil leis municipais, por iniciativa de Mateus Simões, para revogar ou consolidar leis inúteis, obsoletas.
✅ Pedido de cassação de vereadores condenados pela Justiça, protocolado por Mateus Simões.
✅ Atuação da bancada em comissões e frentes parlamentares defendendo as ideias de liberdade e de eficiência na gestão pública.

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▶ Bancada do Rio de Janeiro:
Deputados Estaduais Alexandre Freitas e Chicão Bulhões
Vereador Leandro Lyra (em atualização)

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Economia de mandatos:
✅Mais de R$6 milhões economizados em 2019.

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Destaques de 2019:

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✅ Lei de Endowments aprovada, de autoria de Chicão Bulhões. Importante projeto que facilita o recebimento de doações exclusivamente privadas para instituições públicas, como museus, hospitais e universidades.
✅ Criação do “Empreenda, Jovem!”, projeto de Alexandre Freitas em parceria com SEEDUC e SEBRAE, que aproxima os estudantes da rede pública de empreendedores em eventos de imersão e aprendizado.
✅ Frente Parlamentar pela Desburocratização, com Chicão Bulhões como presidente, criada para simplificar o ambiente de negócios e facilitar a vida de quem quer empreender e trabalhar.
✅ Aprovação de projeto de lei, de Alexandre Freitas, que flexibiliza a obrigação de condomínios que possuem academias contratarem professores de educação física.
✅ Aprovada Lei do Diário Oficial, de Chicão Bulhões, que dá maior transparência.
✅ Projeto de lei de Alexandre Freitas que permite o parcelamento de débitos fiscais de empresas em recuperação fiscal, para viabilizar a quitação de pendências tributárias.
✅ Atuação da bancada em comissões e frentes parlamentares defendendo as ideias de liberdade e de eficiência na gestão pública.

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▶ Bancada do Rio Grande do Sul:
Deputados Estaduais Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo.
Vereador Felipe Camozzato.

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Economia de mandatos:
✅ Mais de R$2,6 milhões economizados em 2019.

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Destaques de 2019:

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✅ Atuação decisiva da bancada na aprovação da Reforma da Previdência estadual, com Fábio Ostermann como vice-presidente da subcomissão de previdência pública.
✅ Apoio às privatizações das estatais gaúchas, como as de energia e o Banrisul.
✅ Criação da Comissão Especial de Revisão Legal, proposta por Giuseppe Riesgo, para revisar toda a legislação do estado e buscar regras para serem revogadas, consolidadas ou atualizadas, visando a modernização e desburocratização da legislação gaúcha.
✅ Fábio Ostermann na relatoria da Subcomissão da Transparência na ALRS, que analisa como os dados são disponibilizados pelo poder público estadual, visando propor melhorias e modernizações no acesso à informação e fortalecer a cultura da transparência.
✅ Aprovada proposta da bancada que acabou com o auxílio-mudança para deputados.
✅ Atuação da bancada pelo fim de privilégios para servidores dos 3 poderes.
✅ Luta contra a cota-extra de ICMS, que afeta negativamente o empreendedorismo no estado, resultando em um anúncio do Governador para o fim da obrigatoriedade da cota, que está sendo acompanhada por um grupo de trabalho presidido por Giuseppe Riesgo.
✅ Participação ativa da bancada na defesa das reformas estruturais, como a da previdência e administrativa.
✅ Criação da Comissão Especial de Revisão Legislativa, proposta por Felipe Camozzato, que já analisou mais de 12 mil leis e sugeriu revogação, consolidação ou alteração de 800 leis da cidade.
✅ Projeto proposto por Felipe Camozzato institui a Lei Municipal de Liberdade Econômica, para ampliar os efeitos da lei federal no município de Porto Alegre.

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▶ Bancada de Santa Catarina:
Deputado Estadual Bruno Souza

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Economia de mandato:
✅Mais de R$1,1 milhão economizados.

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Destaques de 2019:

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✅ Importante atuação de Bruno Souza na relatoria da CPI da Ponte Hercílio Luz, maior CPI da história de Santa Catarina, investigando o desperdício de dinheiro público e crimes envolvendo a coisa pública.
✅ PEC dos Super Salários, de autoria de Bruno Souza, que tem como objetivo impedir que servidores recebam acima do teto constitucional.
✅ Fiscaliza SC, iniciativa do deputado Bruno Souza para fiscalizar o mau uso de dinheiro público no estado.
✅ Atuação em comissões e frentes parlamentares defendendo as ideias de liberdade e de eficiência na gestão pública.

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▶ Bancada do Distrito Federal:
Deputada Distrital Júlia Lucy

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Economia de mandato:
✅R$1,6 milhão economizados.

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Destaques de 2019:

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✅ Aprovação do projeto de lei que cria o Banco de Teste Regulatório, projeto inovador para facilitar a criação de novas empresas e iniciativas empreendedoras.
✅ Aprovação de 2 projetos que revogam leis que interferiam indevidamente no setor privado.
✅ Aprovação do projeto de lei que implementa uma multa administrativa para agressores de vítimas de violência doméstica, criando mais uma forma de punição para estes criminosos.
✅ Trabalho de relatoria em 150 projetos debatidos em comissões da CLDF.
✅ Fiscalização de licitações do governo do DF e da CLDF, impedindo gastos desnecessários que haviam sido propostos.

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