Foi aprovada, nesta quinta-feira (15/08), a criação de uma subcomissão para analisar a transparência dos Poderes e órgãos públicos no Rio Grande do Sul. O requerimento de criação da subcomissão havia sido protocolado pelos deputados do NOVO RS, Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo, na Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, no dia 4 de julho e contou com nove votos favoráveis e nenhum contrário.

Líder da bancada, Ostermann ressalta que a transparência é uma das principais bandeiras da legenda. “A transparência pública não é um favor, mas um dever de todas as instituições. Precisamos dar o exemplo para legitimar nossa atuação como poder fiscalizador e garantir que os outros Poderes também adotem boas práticas de transparência”, ressalta Ostermann.

Conforme Riesgo, o objetivo da subcomissão será examinar as atuais práticas de transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas e compará-las com aquelas adotadas em outros Estados e fora do Brasil. “Os portais de transparência precisam ser constantemente aprimorados e aperfeiçoados. Queremos nos espelhar em boas práticas nacionais e internacionais e estimular a cultura da transparência no Poder Público e na sociedade”, ressalta o parlamentar.

A subcomissão também irá promover encontros, seminários e palestras relacionadas à temática da transparência e à política de dados abertos. O grupo será formado por, no mínimo, dois parlamentares da comissão de origem e terá 120 dias para a realização dos trabalhos. Ao final do prazo, será elaborado um relatório com os resultados apurados pela equipe.

Um NOVO Brasil já começou.