Adriana Ventura propõe mais transparência

28 de outubro de 2022 0 Comments

Projeto visa fortalecer a liberdade de imprensa e o direito de acesso a informações públicas O direito fundamental de acesso à informação e o direito fundamental à liberdade de imprensa estão historicamente relacionados.

Aprovado na Câmara projeto dos

24 de outubro de 2022 0 Comments

Pelo texto aprovado, as informações deverão estar disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas O Projeto de Lei 249/22, que institui mecanismos para assegurar a transparência dos dados de contratações da administração direta

Aprovado projeto da bancada do

18 de outubro de 2022 0 Comments

Foi aprovado na terça-feira, 18/10, o Projeto de Lei n° 310/22, de autoria dos vereadores do NOVO em Belo Horizonte, Fernanda Altoé, Marcela Trópia e Bráulio Lara, que obriga mais informações e maior

Sancionado projeto de Fernanda Altoé

11 de outubro de 2022 0 Comments

Nova lei normatiza política de transparência do Município quanto aos objetivos, diretrizes, utilização e disponibilização de dados Foi aprovado e sancionado o Projeto de Lei 117/2021, de autoria da vereadora do NOVO, Fernanda Altoé,

Aprovado projeto de Fernanda Altoé

6 de setembro de 2022 0 Comments

Texto normatiza política de transparência do Município quanto aos objetivos, diretrizes, utilização e disponibilização de dados Foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei 117/2021, de autoria da vereadora do NOVO, Fernanda Altoé,

Aprovado o projeto de Thomaz

12 de agosto de 2022 0 Comments

Segundo o levantamento da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º da Controladoria Geral da União (CGU), a transparência do Poder Público em São José dos Campos está abaixo da média das grandes cidades.

Adriana Ventura protocola requerimento de

8 de julho de 2022 0 Comments

Na última quinta-feira (7/7), a Revista Piauí publicou reportagem investigativa com grave denúncia sobre uma suposta fraude na execução do orçamento do SUS, que envolveria esquema para aumentar artificialmente os Limites Financeiro da

Mari Pimentel protocola projeto que

8 de julho de 2022 0 Comments

Os Conselhos Municipais são órgãos de participação direta da comunidade de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. São canais efetivos de participação social

Governo de Minas lança Plano

20 de maio de 2022 0 Comments

Minas Gerais ocupa, atualmente, o primeiro lugar no índice de transparência no Brasil. O Governo de Minas, liderado por Romeu Zema (NOVO) lançou na última segunda-feira o Plano Anticorrupção que tem o objetivo de diagnosticar as iniciativas

Aprovado na CTASP projeto de

11 de maio de 2022 0 Comments

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada Federal Adriana Ventura (NOVO SP) que altera a Lei Geral de Proteção de

Projeto de Bruno Souza que

7 de abril de 2022 0 Comments

Na sessão ordinária da última quarta-feira (6), a Alesc aprovou o Projeto de Lei N° 0005.6/2021 de autoria do deputado estadual do NOVO Bruno Souza, que cria as boas práticas de transparência em

Aprovado o projeto de Mari

2 de dezembro de 2021 0 Comments

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira, 2/12, o projeto de autoria da vereadora do NOVO, Mari Pimentel, que institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Porto

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