Projeto da Bancada do NOVO

27 de outubro de 2022 0 Comments

Na sessão desta quarta-feira (26), os vereadores de Curitiba votaram favoravelmente à proposta do NOVO (PL n° 005.00057.2022), que define horário mais flexível do comércio de rua de Curitiba, subscrita pelos parlamentares Amalia

Minas alcança marca histórica de

6 de maio de 2022 0 Comments

Cidades mudaram regras sobre alvarás para empresas de baixo risco 225 municípios mineiros regulamentaram integralmente a legislação de liberdade econômica, ou seja, 26% das 853 cidades fizeram alterações nas leis locais a partir

Aprovado o anteprojeto de Emmanuel

1 de abril de 2022 0 Comments

Foi aprovado em sessão ordinária da Câmara Municipal de Blumenau, o Projeto de Lei n° 8493/2022 do Poder Executivo, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica. A proposta foi motivada

PL da Liberdade Econômica aprovada

23 de dezembro de 2021 0 Comments

O empreendedor terá apenas que fazer um cadastro na prefeitura para obter sua inscrição municipal. A Câmara de Vereadores do Rio aprovou no dia 7/12 o projeto de lei da Liberdade Econômica que

Minas Livre Para Crescer já

26 de novembro de 2021 0 Comments

Durante visita do governador Romeu Zema, a prefeitura de Conquista, no Triângulo Mineiro, publicou decreto de liberdade econômica O governador Romeu Zema participou, nesta sexta-feira (26/11), em Conquista, no Triângulo Mineiro, da solenidade

Câmara aprova, com emendas do

28 de junho de 2021 0 Comments

Atualmente, o Brasil ocupa o 124º lugar no ranking do Doing Business, do Banco Mundial, que compara a regulamentação dos negócios e a proteção dos direitos de propriedade de 190 países. Essa posição,

Aprovado projeto relatado por Fernando

4 de junho de 2021 0 Comments

Foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo a Operação Urbana Consorciada da Água Branca, PL nº 397/2018 do qual foi relator na Reunião Conjunta de Comissões o vereador do NOVO em São

Governo de Minas Gerais implementa

22 de abril de 2021 0 Comments

Com objetivo de reequilibrar as atividades econômicas do estado, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), se reúne periodicamente com representantes dos municípios mineiros para implementar uma agenda de liberdade

Aprovado o projeto de Sergio

12 de fevereiro de 2021 0 Comments

Com a impossibilidade da renovação de licenças e do fim das autorizações pelo DER do comércio de beira de estrada, o deputado do NOVO em SP Sérgio Victor apresentou o projeto de lei

Bancada do NOVO do RJ

11 de fevereiro de 2021 0 Comments

A bancada do NOVO na Alerj, formada agora pelo deputado Alexandre Freitas, como líder, e Adriana Balthazar, protocolou um projeto de lei para criação do Código de Defesa do Empreendedor no estado do

Decreto de Liberdade Econômica entra

22 de janeiro de 2021 0 Comments

A partir deste mês, empreendedores mineiros poderão se beneficiar das iniciativas do Decreto de Liberdade Econômica. A implementação da norma é um dos resultados do programa Minas Livre Para Crescer, coordenado pela Secretaria de

Aprovado em 1º turno o

19 de agosto de 2020 0 Comments

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em primeiro turno, em sessão remota no último dia 18/08, o Projeto de Lei 790/2019, de autoria da deputada Júlia Lucy (NOVO DF), que possibilita o

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