11 de maio de 2022 0 Comments

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada Federal Adriana Ventura (NOVO SP) que altera a Lei Geral de Proteção de

22 de abril de 2022 0 Comments

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (19) projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e

31 de março de 2022 0 Comments

Recentemente, em 22 de fevereiro de 2022, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nota de esclarecimento acerca dos supostos atrasos na divulgação dosmicrodados relativos ao Censo Escolar

30 de agosto de 2021 0 Comments

Segundo estudo realizado nos relatórios semestrais da Ouvidoria Geral do Estado de SP, há um elevado número de reclamações e denúncias, em sua maioria não atendidas, em descumprimento ao que determina a legislação

2 de agosto de 2021 0 Comments

O vereador do NOVO em Canoas (RS) Jonas Dalagna, protocolou duas emendas ao Plano Plurianual (PPA) de 2022/2025, sugerindo que as ações do Legislativo e Executivo se adequem à Lei nº 13.709, referente