9 de junho de 2021 0 Comments

O Rio Grande do Sul deu um importante passo para a regulamentação da educação domiciliar. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (08/06) o Projeto de Lei (PL) 170/2019, de autoria do deputado Fábio

12 de fevereiro de 2021 0 Comments

A vereadora Marcela Trópia (NOVO) em coautoria com a vereadora Flávia Borja (Avante) apresentaram à Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que busca reconhecer a educação domiciliar,