21 de outubro de 2022 0 Comments

Projeto também considera crime de abuso de autoridade a Censura Eleitoral Depois da polêmica instaurada nos últimos dias a partir de decisões judiciais que interferem em conteúdos sobre a eleição, os deputados federais

10 de agosto de 2022 0 Comments

Pelas normas eleitorais atuais, o servidor público que deseja candidatar-se tem o dever de solicitar uma licença para a atividade política, que dura de três a seis meses, dependendo do cargo. Esse afastamento,

10 de junho de 2022 0 Comments

Proposta prevê pena de perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da

1 de junho de 2022 0 Comments

Recursos voltarão para os cofres do Tesouro Nacional O presidente do NOVO, Eduardo Ribeiro, entregou nesta quarta-feira (01/06) ofício à Secretária Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Christine Peter, devolvendo aos

9 de julho de 2021 0 Comments

O deputado Gilson Marques (NOVO-SC) apresentou nesta quinta-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados,  parecer contrário ao recurso apresentado pela deputada Flordelis (PSD-RJ) contra decisão

5 de março de 2021 0 Comments

O deputado federal e vice-líder da Bancada do NOVO na Câmara Gilson Marques (SC), propôs emenda ao Orçamento para que os recursos do Fundo Partidário, cerca de $ 1 bilhão de reais, sejam

6 de novembro de 2020 0 Comments

Atualmente, pela legislação trabalhista, o período aquisitivo de férias ocorre somente após 12 meses de contrato de trabalho, sendo vedada a sua antecipação. Com o intuito de garantir a liberdade e a flexibilização

30 de julho de 2020 0 Comments

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, parlamentares do NOVO e outros convidados. O episódio