Projeto de Manu Vieira autoriza

22 de julho de 2021 0 Comments

O avanço da tecnologia permitiu mudanças importantes no cotidianos da população, vários documentos já são disponibilizados na versão digital, como certidões, CNH e até Título de Eleitor. A legislação municipal em geral obriga

Emenda de Alexis Fonteyne na

21 de julho de 2021 0 Comments

Com o objetivo de simplificar o ambiente de negócios e, por consequência, a abertura de empresas no país, o governo apresentou ao Congresso a Medida Provisória nº 1.040/2021. Durante o trâmite na Comissão

Alisson Julio protocola projeto de

21 de julho de 2021 0 Comments

O vereador do NOVO em Joinville Alisson Julio protocolou na última segunda-feira (12), o projeto de lei (PLC 39/2021) que define como atividades profissionais, científicas e técnicas as incubadoras e startups. Com essa

Câmara aprova, com emendas do

28 de junho de 2021 0 Comments

Atualmente, o Brasil ocupa o 124º lugar no ranking do Doing Business, do Banco Mundial, que compara a regulamentação dos negócios e a proteção dos direitos de propriedade de 190 países. Essa posição,

Prefeitura de Joinville protocola projeto

19 de maio de 2021 0 Comments

Nesta quarta-feira (19), a Prefeitura de Joinville protocola, junto ao poder legislativo municipal, um Projeto que Lei que visa autorizar o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações

Aprovada a Comissão Especial de

24 de fevereiro de 2021 0 Comments

Na última terça-feira, (23), foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal a Comissão especial de Desburocratização proposta pelo vereador do NOVO Kleber Silva, criada por meio do Requerimento nº 87/21. A comissão tem

Aprovada a Comissão Especial de

10 de fevereiro de 2021 0 Comments

Um dos maiores desafios na Administração Pública é vencer o estigma daburocratização dos serviços públicos, o que caracteriza a má qualidade noatendimento aos cidadãos, sendo sempre alvo de reclamações. Proposta pelo vereador Paulo

Jonas Dalagna apresenta requerimento para

20 de janeiro de 2021 0 Comments

O vereador do NOVO em Canoas (RS) Jonas Dalagna protocolou um requerimento junto à presidência da câmara municipal que sugere a criação e constituição da Comissão Especial de Revisão Legal e Desburocratização. Se

Alesc aprova proposta de Bruno

18 de dezembro de 2020 0 Comments

Desemprego e baixo investimento se deve, entre outros fatores, à excessiva burocracia, que afasta o empreendedor da legalidade, criando diversos obstáculos ao desenvolvimento da economia do estado de Santa Catarina. Para mudar o

Projeto de Giuseppe Riesgo torna

7 de dezembro de 2020 0 Comments

Mecanismo desburocratiza o pagamento de impostos O deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO RS) apresentou projeto de lei para tornar definitivo o regime optativo de substituição tributária, mecanismo que desburocratiza o pagamento de ICMS

Aprovado projeto de Fábio Ostermann

19 de agosto de 2020 0 Comments

O projeto (PR 26/2019) de autoria do deputado Fábio Ostermann que agiliza a tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul de proposições que batizam rodovias, instituem datas comemorativas ou criam rotas

Aprovado em 1º turno o

19 de agosto de 2020 0 Comments

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em primeiro turno, em sessão remota no último dia 18/08, o Projeto de Lei 790/2019, de autoria da deputada Júlia Lucy (NOVO DF), que possibilita o

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