Adriano Silva sanciona projeto de

21 de outubro de 2022 0 Comments

Ano passado, o vereador do NOVO Alisson Julio protocolou projeto de lei (PLC 39/2021) que define como atividades profissionais, científicas e técnicas as incubadoras e startups, O projeto foi aprovado e sancionado pelo

Bruno Souza protocola projeto que

29 de julho de 2022 0 Comments

Projeto proporciona maior segurança na defesa contra abusos cometidos por agentes estatais. Com fim de promover a desburocratização, facilitar e dar maior segurança ao exercício da atividade econômica privada no estado, o deputado

Aprovado em primeira votação o

28 de julho de 2022 0 Comments

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou em primeira votação o projeto de autoria da vereadora do NOVO, Manu Vieira, que possibilita o empreendedor disponibilizar um único QR Code para que os consumidores

Manu Vieira propõe simplificar a

8 de julho de 2022 0 Comments

Projeto prevê diminuição de custos do IPTU para o novo adquirente de imóvel É comum um imóvel residencial ser utilizado para fins comerciais, a depender da atividade. Para isso, o proprietário cadastra sua

Aprovado projeto de Thomaz Henrique

30 de maio de 2022 0 Comments

A legislação municipal em geral obriga que os estabelecimentos comerciais e de serviços mantenham atualizados vários documentos como alvarás, licenças, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor entre outros, todos em local visível e

Em 2 anos do NOVO

13 de maio de 2022 0 Comments

Segundo levantamento da Prefeitura de Joinville, pela primeira vez o tempo que se leva, em média, para abrir um empreendimento no município é de 45 horas. No Brasil, a média é de 46

Amália Tortato e Indiara Barbosa

11 de março de 2022 0 Comments

A burocracia reduz a liberdade econômica, desperdiça oportunidades de crescimento e causa perda de empregos. Pensando nesse cenário, que prejudica o dia a dia dos cidadãos, as vereadoras do NOVO em Curitiba Amália

Comissão de Desburocratização apresenta 17

23 de dezembro de 2021 0 Comments

O trabalho da comissão foi organizado pela vereadora Marcela Trópia (NOVO) Na manhã desta quinta-feira, 2, a Comissão Especial de Estudos de Desburocratização do Setor Econômico da Câmara Municipal de Belo Horizonte apresentou

Câmara de Jaraguá do Sul

15 de dezembro de 2021 0 Comments

A legislação municipal em geral obriga que os estabelecimentos comerciais e de serviços mantenham atualizados vários documentos como alvarás, licenças, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor entre outros, todos em local visível e

Sancionado o Projeto de Fernando

20 de agosto de 2021 0 Comments

Foi sancionado nesta sexta-feira (20) pelo prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, o Projeto de Lei nº 72/201 de autoria do vereador do NOVO Fernando Holiday, que institui o Estatuto da Desburocratização do

Projeto de Paulo Gaspar cria

16 de agosto de 2021 0 Comments

Projeto prevê, entre outras medidas, proibição de solicitação por parte da Administração Pública de documentos que já se encontrem nos bancos de dados da Prefeitura Os cidadãos de Campinas muitas vezes não têm

Com emenda de Érico Vinicius,

28 de julho de 2021 0 Comments

Os cidadãos de Joinville agora poderão efetuar o pagamento de impostos de forma mais simplificada. A Câmara de Vereadores aprovou nesta semana um projeto de lei que permite a quitação dos tributos a partir de

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